Izilda Esotico

Processos do Advogado

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2. Processo 00124252920165030054
   Tribunal: TRT3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONGONHAS ATOrd 0012425-29.2016.5.03.0054 AUTOR: DOUGLAS RODRIGO DIAS ROSA RÉU: TOME ENGENHARIA S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 486327b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos. JOMARA GOMES PEREIRA NIQUINI   DECISÃO   Vistos. HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo perito, conforme planilhas de ID 4ea8755, ID 888bc8c e ID 4a10eb8, conforme abaixo discriminado: - ID 4ea8755, apresenta o valor total de R$348.525,82, atualizado até 30/06/2025 em face da 1ª reclamada. - ID 888bc8c, no valor de R$155.202,51, atualizado até 30/06/2025 em face da 2ª reclamada (responsável subsidiária pelo período de 18/11/2011 a 31/03/2013). - ID 4a10eb8, no valor de R$190.787,18, atualizado até 30/06/2025 em face da 3ª reclamada (responsável subsidiária pelo período de 01/04/2013 a 25/11/2014). Arbitro os honorários periciais contábeis em R$3.000,00, atualizáveis a partir da presente data (OJ 198, SDI-I TST),  a cargo das reclamadas. Conforme consulta realizada, o saldo atualizado dos depósitos recursais efetuados pela 3ª reclamada é de R$15.471,61 (em 03/07/2025). Amparado nos princípios da economia, eficiência e celeridade processuais, na busca da satisfação da execução, e com fulcro no artigo 880 da CLT, CITE-SE a 1ª reclamada (devedora principal), por meio do seu procurador, para, em 48 horas, pagar ou garantir a execução, sob pena de penhora e inclusão no BNDT.  Em seguida, a Secretaria deverá observar o seguinte procedimento, independentemente de novos despachos: - havendo o pagamento com oposição de embargos e/ou impugnação à sentença de liquidação, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo legal, bem como intime-se o perito contábil para se manifestar sobre o(s) incidente(s), devendo ratificar ou retificar o laudo, no prazo de 10 dias;  - havendo pagamento sem oposição de embargos no prazo legal, liberem-se aos credores os respectivos créditos, devendo o reclamante fornecer os dados bancários, em 48 horas; - decorrido o prazo supra in albis e independentemente de nova intimação, proceda-se à penhora em face do devedor pelo SISBAJUD, RENAJUD (restrição de circulação) e INFOJUD, nessa ordem, seguida, caso frustrada, da inclusão no BNDT e expedição de CP/mandado para penhora e avaliação de bens. Registre-se que NÃO HAVERÁ dilação de prazo para pagamento, por ausência de fundamento legal, sendo ônus da executada acompanhar o regular andamento do feito e antecipar-se, em caso de procedimentos interna corporis que eventualmente demandem um prazo maior que o legal. Os débitos previdenciários deverão ser recolhidos por meio de guias próprias (DARF), com comprovação nos autos (artigo 889-A da CLT), em até 30 dias. Ao final, União Federal (PGF) deverá ser intimada para manifestação, em 10 dias, conforme os termos do art. 879, § 3º, da CLT. Intime-se o reclamante. CUMPRA-SE. CONGONHAS/MG, 08 de julho de 2025. FERNANDA GARCIA BULHOES ARAUJO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS RODRIGO DIAS ROSA
3. Processo 10295947020228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029594-70.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Condomínio Edifício San Filippo - Alcântara S/A Administradora de Bens - - Multi Bioenergia Ltda - - Multilixo Manutencao e Mecanica Eireli - - Sérgio Comolatti - - Osp Administração, Participações, Empreendimentos e Negócios Ltda - - Danilo Urias Pereira - - Associação dos Condôminos do Edifício San Filippo e outros - Vistos. Fls. 1873/1874: Indefiro o pedido de suspensão de prazo, por se tratar de prazo peremptório. Ademais, a petição conjunta foi assinada por patrona que não mais atua no presente processo, considerando os substabelecimentos sem reservas juntados a fls. 1837/1838. Proceda-se à exclusão da patrona substabelencente do cadastro de partes. Certifique-se eventual decurso de prazo pra apresentação de contrarrazões, e após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: FABRICIO RYOITI BARROS OSAKI (OAB 196785/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP), CÍCERO DANUSIO FERREIRA (OAB 185745/SP), LEANDRA HELENA NILO DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 379576/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), CRISTIANE DE SOUSA COELHO (OAB 273941/SP), CRISTIANE DE SOUSA COELHO (OAB 273941/SP), IZILDA ESOTICO (OAB 63493/SP)
4. Processo 80004395320198050078
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000439-53.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA MORAIS SOUZA e outros (7) Advogado(s): CORINA ANDRADE ABREU (OAB:BA48315), JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455), SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888), LEIME MOTA DE MOURA (OAB:BA63493), ANA ESTELA CALO MORAIS (OAB:SP177643), ELICLENE DOS SANTOS MORAIS (OAB:SP394300) REQUERIDO: DOMINGOS FLORENCIO DE MORAES e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)  dias para fins de conclusão de apuração do ITCMD. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de maio de 2025.                 SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
5. Processo 80004395320198050078
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000439-53.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA MORAIS SOUZA e outros (7) Advogado(s): CORINA ANDRADE ABREU (OAB:BA48315), JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455), SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888), LEIME MOTA DE MOURA (OAB:BA63493), ANA ESTELA CALO MORAIS (OAB:SP177643), ELICLENE DOS SANTOS MORAIS (OAB:SP394300) REQUERIDO: DOMINGOS FLORENCIO DE MORAES e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)  dias para fins de conclusão de apuração do ITCMD. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de maio de 2025.                 SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
6. Processo 80004395320198050078
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000439-53.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA MORAIS SOUZA e outros (7) Advogado(s): CORINA ANDRADE ABREU (OAB:BA48315), JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455), SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888), LEIME MOTA DE MOURA (OAB:BA63493), ANA ESTELA CALO MORAIS (OAB:SP177643), ELICLENE DOS SANTOS MORAIS (OAB:SP394300) REQUERIDO: DOMINGOS FLORENCIO DE MORAES e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)  dias para fins de conclusão de apuração do ITCMD. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de maio de 2025.                 SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
7. Processo 80004395320198050078
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000439-53.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA MORAIS SOUZA e outros (7) Advogado(s): CORINA ANDRADE ABREU (OAB:BA48315), JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455), SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888), LEIME MOTA DE MOURA (OAB:BA63493), ANA ESTELA CALO MORAIS (OAB:SP177643), ELICLENE DOS SANTOS MORAIS (OAB:SP394300) REQUERIDO: DOMINGOS FLORENCIO DE MORAES e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)  dias para fins de conclusão de apuração do ITCMD. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de maio de 2025.                 SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO
8. Processo 80004395320198050078
   Tribunal: TJBA | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA  Processo: ARROLAMENTO COMUM n. 8000439-53.2019.8.05.0078 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA REQUERENTE: JOSEFA MORAIS SOUZA e outros (7) Advogado(s): CORINA ANDRADE ABREU (OAB:BA48315), JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como JOSE RUDIVAL SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA38455), SOLANIELE CALDAS VARJAO (OAB:BA54888), LEIME MOTA DE MOURA (OAB:BA63493), ANA ESTELA CALO MORAIS (OAB:SP177643), ELICLENE DOS SANTOS MORAIS (OAB:SP394300) REQUERIDO: DOMINGOS FLORENCIO DE MORAES e outros Advogado(s):     DECISÃO   Vistos. Suspendo o feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta)  dias para fins de conclusão de apuração do ITCMD. À Secretaria para providências. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 5 de maio de 2025.                 SIRLEI CAROLINE ALVES SANTOS JUÍZA DE DIREITO