Jose Acurcio Cavaleiro De Macêdo

Processos do Advogado

1. Processo 00002214520238160037
   Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 16/07/2025 13:30 Sessão Ordinária - 17ª Câmara Cível Processo: 0000221-45.2023.8.16.0037 Pauta de Julgamento da sessão da 17ª Câmara Cível a realizar-se em 16/07/2025 13:30, ou sessões subsequentes. Sessão a ser realizada por videoconferência pela plataforma oficial fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça, Cisco Webex Meetings, com acompanhamento pelo canal TJPR - Sessões no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCK-nMIsIrteS6Ol5AZF5RTg/featured)
2. Processo 21922574720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 2192257-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0005012-80.2019.8.26.0114; Imissão; Agravante: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut; Advogado: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP); Agravado: Flaminio Mauricio Neto; Advogado: Flaminio Mauricio Neto (OAB: 55119/SP); Advogado: Jose Acurcio Cavaleiro de Macêdo (OAB: 63638/SP); Interessado: Santana Administração de Bens Proprios S/A; Advogado: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP); Interessado: Empreendimentos Imobiliários Caracol Ltda; Advogado: Rodrigo Glelepi (OAB: 285870/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 21922574720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192257-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0005012-80.2019.8.26.0114; Assunto: Imissão; Agravante: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut; Advogado: Rodrigo Luiz de Oliveira Staut (OAB: 183481/SP); Agravado: Flaminio Mauricio Neto; Advogado: Flaminio Mauricio Neto (OAB: 55119/SP); Advogado: Jose Acurcio Cavaleiro de Macêdo (OAB: 63638/SP); Interessado: Santana Administração de Bens Proprios S/A; Advogado: Paulo Antonio Begalli (OAB: 94570/SP); Interessado: Empreendimentos Imobiliários Caracol Ltda; Advogado: Rodrigo Glelepi (OAB: 285870/SP)
4. Processo 10015251520188260666
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001525-15.2018.8.26.0666 - Inventário - Inventário e Partilha - Helena Modolo Arrivabene - José Carlos Arrivabene - - Claudemir Arrivabene - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Fls. 728/729: Expeça-se alvará. Fls. 731: Manifeste-se o autor. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), JESSICA DEL NERO COELHO (OAB 231931/SP), SAMUEL BAETA PÓPOLI (OAB 209383/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
5. Processo 10008985520158260653
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000898-55.2015.8.26.0653 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Arari Pinto de Oliveira Filho e outros - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se sobre fls. 687/690 dos autos eletrônicos. Vistas dos autos ao réu para: ( x ) regularizar a sua representação processual. - ADV: JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP), ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP)
6. Processo 10320955920168260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032095-59.2016.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - H.B.V.M. e outro - C.F.M. - - G.F.S. e outros - Autos nº 2016/001899. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte interessada cientificada de que o mandado de averbação expedido estará disponível, no sistema e-SAJ, após a assinatura do(a) Magistrado(a), a contar desta publicação, devendo instruí-lo e encaminhá-lo ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Nada Mais. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), JOÃO RAPHAEL PLESE DE OLIVEIRA NEVES (OAB 297259/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP)
7. Processo 20696858920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2069685-89.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Utf Brasil Empreendimentos e Participações S/A e outro - Agravado: Município de Campinas - Magistrado(a) Coimbra Schmidt - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PATRIMÔNIO PÚBLICO. CAMPINAS. ORDEM DE INDISPONIBILIDADE DE BENS EMITIDA COM VISTAS A ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE ARCAR COM INDENIZAÇÃO IRRADIADA DE DESAPROPRIAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. MEDIDA MOTIVADA POR INDÍCIOS CONCRETOS DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA DEVEDORA, SUBJACENTE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS DE ELEVADO VALOR, AO QUE NÃO SE IMPÕE ALEGAÇÃO DE DANO REVERSO ATÉ QUE SEJA GARANTIDO O CRÉDITO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Acurcio Cavaleiro de Macêdo (OAB: 63638/SP) - Gustavo Fernandes de Oliveira Rocha (OAB: 478135/SP) - 1º andar
8. Processo 15005740220218260296
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500574-02.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Supermercados Bon Netto Ltda - Arquivem-se os autos com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP)
9. Processo 10225153220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022515-32.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos LTDA - CABEZÓN ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL EIRELI - Nota de cartório ao Administrador Judicial: ciência dos documentos apresentados pela parte autora. - ADV: ANA PAULA DE FREITAS RODRIGUES (OAB 240772/SP), RICARDO DE MORAES CABEZON (OAB 183218/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP)
10. Processo 10384346820158260114
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038434-68.2015.8.26.0114/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Lygia Araujo Frizzi - Jose Acurcio Cavaleiro de Macêdo - - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento da execução. Prazo: 15 dias. - Decorrido o prazo acima, os autos serão remetidos ao arquivo provisório (61614). (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), LAURA DEVITO CAVALEIRO DE MACEDO (OAB 333064/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB 54088/SP)