Daniel Da Silva Couceiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50016037220228130694
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargante(s) - TOKIO MARINE SEGURADORA SA; Embargado(a)(s) - FLAVIO VITOR LOPES; LUIZ ANTONIO RIBEIRO; SIRLEI MARTINS; Relator - Des(a). José Maurício Cantarino Villela (JD 2G) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAROLINE DE FREITAS QUEIROZ PAGNOSSI REIS, DEISE STEINHEUSER, FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, KLAUS GIACOBBO RIFFEL, MARIANA STELA COSTA MOREIRA, PAULA QUINTAL DIAS, PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA, PAULO RICARDO DE FATIMA BARBOSA, RODRIGO OTAVIO MOURA BOSSI, ROMULO AZEVEDO RIBEIRO, ROMULO AZEVEDO RIBEIRO, SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA.
3. Processo 00175113920178260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017511-39.2017.8.26.0576 (processo principal 0059235-09.2006.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Sociedade Administrativa e Residencial Vista Alegre I - Jose Carlos Hebeler - Vistos. Págs. 305/310: primeiramente, traga a exequente documentação da JUCESP que comprove a natureza jurídica da empresa indicada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ ANTONIO ASCENÇÃO FILHO (OAB 363671/SP), ANNA FLÁVIA GUIMARÃES (OAB 350375/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP)
4. Processo 00328248420108260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032824-84.2010.8.26.0576 (576.01.2010.032824) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - Comercial Bugiganga Material para Construção Ltda - Banco Bradesco Sa - - Pinceis Atlas Sa - - Banco Santander (brasil) Sa - - Duratex Sa - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Adere Produtos Auto Adesivos Ltda - - Astra Sa Industria e Comércio - - Iriel Indústria e Comércio de Sistemas Elétricos Ltda - - Racuia Materiais Elétricos e Ferragens Ltda - - Cipla Indústria de Materiais de Construção Sa - - Alphaflex Produtos para Construções Ltda - - Banco Safra Sa - - Interneed Industrial e Comercial Ltda - - Rcg Tecnologia Eletromecânica Ltda - - Irwin Industrial Tool Ferramentas do Brasil Ltda - - Aliança Metalúrgica Sa - - Siemens Eletroeletrônica Ltda - - Hydronorth Sa - - Rodobens Caminhões Cirasa Sa - - Metalurgica Lombardi - - Randon Administradora de Consórcios Ltda - - Maza Produtos Quimicos Ltda - - Viapol Ltda - - Michelle da Silva Mello Me - - Roca Brasil Ltda - - Simetall Indústria e Comércio de Ferramentas Ltda - - Mar Girius Continental Indústria de Controles Elétricos Ltda - - Banco Itaú Sa - - Renner Sayerlack Sa - - Banco Mercantil do Brasil Sa - - Gl Eletroeletrônicos Ltda - - Mn Teruya Comercial de Ferramentas Ltda - - Rio Preto Produtos de Petróleo Ltda - - Lorenzetti Sa Indústrias Brasileiras Eletrometalúrgicas - - Amanco Brasil Ltda - - Eletromatic Controle e Proteção Ltda - - Graneleiro Transportes Rodoviários Ltda - - Ppg Industrial do Brasil Tintas e Vernizes Ltda - - Cartint Indústria e Comércio de Tintas Ltda - - Bussmann do Brasil Ltda - - Permatti Industria e Comércio de Plásticos Ltda - - Pamplona Eletrometalurgica Ltda - - Sherwin Williams do Brasil Ind Com Ltda - - Pirozzar Indústria Quimica Ltda - - Pirosol Industria Quimica Ltda - - Fortlev Indústria e Comércio Ltda - - Saintgobain Abrasivos - - Dovac Indústria e Comércio Ltda - - Apogeu Apoio Em Gestão e Marketing Ltda - - Lps Distribuidora de Materiais Elétricos Ltda - - Olicar Industria e Comércio de Plasticos Ltda - - Foxlux Ltda - - Pulvitec do Brasil Indústria e Comércio de Colas e Adesivos Ltda - - 3m do Brasil Sa - - Eletroleste Comércio Mat Elétricos Ltda - - Enerbrás Materiais Elétricos Ltda - - Daibras Injeção de Alumínio Ltda - - Daisa Indústria Metalúrgica Ltda - - Fundição Daisa Ltda - - Brascopper Cbc Brasileira de Condutores Ltda e outro - Pinceis Atlas Sa - Roca Sanitários Brasil Ltda - - Rochasil Representações Comerciais e Comércio de Materiais para Construção Ltda e outro - Vistos. Intime-se pessoalmente o administrador judicial para manifestação em cinco dias, sob pena de substituição. Intimem-se. - ADV: PLÍNIO PISTORESI (OAB 179018/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), ROGÉRIO JOSÉ DE LIMA (OAB 173071/SP), PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB 180623/SP), WALTER LUIS SILVEIRA GARCIA (OAB 167039/SP), GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP), GESSER GUMIERO PAGNOTA (OAB 160927/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), WALDEMAR CANTU JÚNIOR (OAB 159099/SP), LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB 154733/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), PATRICIA APARECIDA LASCLOTA (OAB 197475/SP), RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA (OAB 189668/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), NYLSON PRONESTINO RAMOS (OAB 189146/SP), JULIANA RESENDE CARDOSO PIVA (OAB 187601/SP), ANDRÉ KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP), DANIELA CARDOSO MENEGASSI (OAB 185618/SP), FELIPE ZORZAN ALVES (OAB 182184/SP), EDSON DE SOUZA COSTA (OAB 208362/SP), CAMILOTTI E CASTELLANI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP), JORDAO DA SILVA REIS NETO (OAB 35363/SP), GUILHERME LEGUTH NETO (OAB 119024/SP), RITA PERONDI (OAB 415001/SP), CLAYTON ALVES DE CARVALHO (OAB 18275/SC), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), TIAGO FAGANELLO (OAB 73540/RS), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), HEITOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 113106/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES (OAB 149753/SP), FABIO MARTINS (OAB 137942/SP), SILVIO BENFICA LISBOA (OAB 140605/SP), CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA (OAB 138628/SP), RITA PERONDI (OAB 415001/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FERNANDA MARIA BORGHI FERNANDES (OAB 126781/SP), ANTONELLA PACHECO BERTOLUCCI (OAB 135393/SP), ANA PAULA SILVA ZERATI (OAB 135178/SP), MARCELO DE CAMPOS BICUDO (OAB 131624/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), MARCELO MARTINS (OAB 127039/SP), LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 37400/RS), CARLA NEVES GONÇALVES (OAB 271901/SP), ADA CECÍLIA WEISS SILVESTRE (OAB 12725/SC), AUGUSTO MELARA FARIA (OAB 292696/SP), RENATO BERGAMO CHIODO (OAB 283126/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 275156/SP), RODRIGO GARCIA DA COSTA (OAB 275561/SP), PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS (OAB 7688/SC), MICHEL AZEM DO AMARAL (OAB 274695/SP), AKSSA HELLEN SILVA DE ARAUJO (OAB 256457/SP), KATIA MARIA DE LIMA (OAB 98860/SP), RUY RIBEIRO (OAB 96632/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER (OAB 10515/PR), JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS (OAB 50258/PR), PATRICIA GIL MATTOS LINHARES (OAB 328995/SP), IVO CEZÁRIO GOBBATO DE CARVALHO (OAB 23709/PR), RAPHAEL MARCONDES KARAN (OAB 30375/PR), VALDONY PORTO CESTARI (OAB 12992/PR), ALEXANDRE ABEL XAVIER ARAGÃO (OAB 11315/ES), JEFFERSON XAVIER KOBI (OAB 6384/ES), BIANCA TRENTIN (OAB 45553/RS), MORGANA CRISTINA TONDIN (OAB 66000/RS), ODILON ALEXANDRE SILVEIRA MARQUES PEREIRA (OAB 27755/PR), RAFAEL ALVES GOES (OAB 216750/SP), RUTE FERREIRA E SILVA (OAB 253469/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), ROBERTO GREJO (OAB 52207/SP), RAFAEL BICCA MACHADO (OAB 354406/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), JANAINA MARIA GABRIEL FARIA ABE (OAB 251948/SP), ELADIO SILVA (OAB 25048/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DIB KFOURI NETO (OAB 225228/SP), PATRICIA YEDA ALVES GOES VIERO (OAB 219886/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), FERNANDO RUDGE LEITE NETO (OAB 84786/SP), MASSARU SAITO (OAB 85237/SP), EDSON JOSE CAALBOR ALVES (OAB 86705/SP), ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), DEBORA PIRES MARCOLINO (OAB 88623/SP)
5. Processo 00019594820138260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001959-48.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001959) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Seale Moveis Ltda - Banco Safra Sa - - Duratex Sa - - Itaú Unibanco S/A - - DI BERNARDO INDUSTRIA E COMERCIO - - BANCO SANTANDER BRASIL - - BANCO BRADESCO S/A - - Schulz Sa - - REAL CAIXAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGAGENS LTDA-ME - - ROTTER MERCADO ATACATISTA LTDA - - Farben Sa Industria Quimica - - Fibraplac Painéis de Madeira Sa - - Fachim - Mirassol Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. - - Berneck Sa Painéis e Serrados - - Costeira Indústria e Comércio LTDA e outros - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Maria e Maria Industria e Comercio Moveis Ltda - Me - - IMCAL - Indústria de Móveis Caneira e outros - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Republicação do(a) r. Despacho/Decisão/Ato Ordinatório retro proferido(a), a seguir transcrito(a): "Manifestem-se os credores acerca da petição de fls. 2172. Manifeste-se a requerente e a administradora judicial acerca da petição de fls. 2199/2205. Ciência às partes acerca do ofício de fls. 2186/2189 e manifestação, se o caso.". - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA (OAB 279586/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ CARLOS CRICHI (OAB 91336/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB 15909/SC), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES (OAB 373653/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), SERGIO ANTONIO MEDA (OAB 6320/PR), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), ALEX FRANCISCO PILATTI (OAB 41551/PR), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO (OAB 113033/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 00019594820138260358
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001959-48.2013.8.26.0358 (035.82.0130.001959) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Seale Moveis Ltda - Banco Safra Sa - - Duratex Sa - - Itaú Unibanco S/A - - DI BERNARDO INDUSTRIA E COMERCIO - - BANCO SANTANDER BRASIL - - BANCO BRADESCO S/A - - Schulz Sa - - REAL CAIXAS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGAGENS LTDA-ME - - ROTTER MERCADO ATACATISTA LTDA - - Farben Sa Industria Quimica - - Fibraplac Painéis de Madeira Sa - - Fachim - Mirassol Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. - - Berneck Sa Painéis e Serrados - - Costeira Indústria e Comércio LTDA e outros - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Maria e Maria Industria e Comercio Moveis Ltda - Me - - IMCAL - Indústria de Móveis Caneira e outros - Fernando Jose Cerello Gonçalves Pereira - Republicação do(a) r. Despacho/Decisão/Ato Ordinatório retro proferido(a), a seguir transcrito(a): "Manifestem-se os credores acerca da petição de fls. 2172. Manifeste-se a requerente e a administradora judicial acerca da petição de fls. 2199/2205. Ciência às partes acerca do ofício de fls. 2186/2189 e manifestação, se o caso.". - ADV: MILTON JORGE CASSEB (OAB 27965/SP), JULIANO CARLOS SALES DE OLIVEIRA (OAB 279586/SP), FERNANDO JOSE CERELLO GONÇALVES PEREIRA (OAB 268408/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), LUIZ CARLOS CRICHI (OAB 91336/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), EVERTON THIAGO NEVES (OAB 248112/SP), EDILSON MÉGA DA COSTA (OAB 241565/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA SILVA ZARDINI DOURADO (OAB 223334/SP), ANDRÉ PINTO CAMARGO (OAB 219490/SP), MARCO AURELIO MARCHIORI (OAB 199440/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), JULIANA CRISTINA MARTINELLI (OAB 15909/SC), JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI (OAB 42751/RS), MARCELO ARTHUR MENEGASSI FERNANDES (OAB 373653/SP), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), SERGIO ANTONIO MEDA (OAB 6320/PR), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), VLADIMIR DE MARCK (OAB 8746/SC), ALEX FRANCISCO PILATTI (OAB 41551/PR), HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI (OAB 146786/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP), LUCIANA CURY TAWIL (OAB 169222/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), TATIANA EVANGELISTA (OAB 179539/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), IVAN CAETANO DINIZ DE MELLO (OAB 113033/SP), MAURÍCIO JOSÉ JANUÁRIO (OAB 158027/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
7. Processo 00557432020178130694
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Fórum Doutor Carvalho de Mendonça, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 2 PROCESSO Nº: 0055743-20.2017.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIMAR DE OLIVEIRA CANDIDO CPF: 000.263.356-62 e outros RÉU: LAERTES DE LIMA CPF: 033.091.679-33 e outros SENTENÇA Vistos. Laertes de Lima opôs embargos de declaração em face da sentença de ID 10463674588, para que seja sanada omissão referente ao arbitramento dos honorários em favor da defensora dativa nomeada para o executado. Recebo os embargos, eis que tempestivos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que assiste razão ao embargante, visto que realmente houve omissão na sentença, não tendo esta Juíza se manifestado a respeito dos honorários em favor da defensora dativa nomeada para o executado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios e arbitro à Dra. Elaine Leite Dias Vilela, inscrita na OAB/MG nº 105.400, advogada da parte executada nomeada no ID 10224507243, o valor de R$ 579,19 (quinhentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) a título de honorários advocatícios, de acordo com a Tabela Honorários Advocatícios da OAB/MG - Juizado Especial Cível: acompanhamento de execução em JEC, em vigor no ano de 2025. Registre-se. Intimem-se. Publique-se. Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão correspondente e nada mais requerido, arquive-se. Três Pontas, data da assinatura eletrônica. RAISSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAUJO Juiz(íza) de Direito 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Três Pontas
8. Processo 00001798520258260412
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000179-85.2025.8.26.0412 (processo principal 0000265-96.2001.8.26.0412) - Cumprimento de sentença - Violação aos Princípios Administrativos - Autoninho Comercio de Pecas Ltda - - BIBO RETÍFICA DE MOTORES E AUTO PEÇAS LTDA - - Retplan Retífica de Motores Ltda. - - Generauto Peças para Veículos Ltda - - GENARI OFICINA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA e outros - Vistos. Primeiro, retifique a Serventia o cadastro de partes, devendo constar como executado somente as pessoas indicadas no requerimento do Ministério Público como executados (p. 1/7). P. 90: Indefiro, por ora, o pedido de renúncia formulado pelo patrono da parte GENERAUTO PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA, uma vez que, nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, é dever do advogado comunicar previamente o cliente, permanecendo responsável pelos atos do processo durante os 10 (dez) dias subsequentes à notificação. Certifique a Serventia se nos autos principais já consta a declaração de extinção das penas de proibições, uma vez que são autos físicos. Expeça-se mandado de intimação do coexecutado GENARI-OFICINA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, no endereço fornecido pelo Ministério Público (p. 101/102). Aguarde-se as intimações dos demais. Intime-se. - ADV: JOSE LUIS CABRAL DE MELO (OAB 84662/SP), FABIO DOMINGUES FERREIRA (OAB 94250/SP), SERGIO SANCHEZ (OAB 68576/SP), FLAVIA ELI MATTA GERMANO (OAB 227803/SP), LEANDRO LUIZ (OAB 166779/SP), DANIEL DA SILVA COUCEIRO (OAB 63645/SP)