Eneas Vallada Vianna

Processos do Advogado

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2. Processo 00075036820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-68.2007.8.26.0506 (297/2007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Senhorinha Fernandes Rodrigues & Cia Ltda-me - - Vanda Rodrigues - Vistos. Fls. 379/383: ante a natureza do feito, defiro oficie-se ao CNSEG, à SUSEP e a PREVIC, a fim de se obter informações acerca da existência de eventuais planos de previdência privada e títulos de capitalização, em nome da parte executada, acima qualificada. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo ser impresso e encaminhado ao destino pela parte credora, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ENEAS VALLADA VIANNA (OAB 63679/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00041835820028260288
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004183-58.2002.8.26.0288 (288.01.2002.004183) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ary Barbosa - - Aurora Aurelia Henares Ferreira Barbosa - Ana Aparecida Barbosa - Leandro Barbosa Faria - Marli Barbosa da Silva - - Arlindo Alexandre Barbosa - - Alice Barbosa Cury - Antonio Jacob Cury - Roberto Inácio Barbosa - - Annibal Barboza de Souza - Leila de Campos Ferreira e outro - Vistos. Comprovado o interesse jurídico, defiro a expedição da respectiva senha, com prazo de validade de 01 ano, a ser encaminhada ao e-mail solicitante. Após, prossiga-se nos ulteriores termos de fls. 4728. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO (OAB 310398/SP), ALEXANDRE BORTE FILHO (OAB 359010/SP), SAMUEL JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 352033/SP), ARLINDO ALEXANDRE BARBOSA (OAB 35928/MG), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), LEANDRO BARBOSA FARIA (OAB 61458/SP), GUSTAVO BETTINI (OAB 148872/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 242212/SP), ENEAS VALLADA VIANNA (OAB 63679/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB 108159/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), DONALD INACIO DE CARVALHO (OAB 114847/SP), CELSO FRANCHINI (OAB 21198/SP), CELSO FRANCHINI (OAB 21198/SP), CELSO FRANCHINI (OAB 21198/SP), CELSO FRANCHINI (OAB 21198/SP), GUILHERME SINHORINI CHAIBUB (OAB 94457/SP), MARIA ISABEL FARIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 97076/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB 108159/SP), MARIA ISABEL FARIA DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 97076/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB 108159/SP), LUCELIA CURY (OAB 97077/SP), FLAVIANA LIPORONE (OAB 86863/SP), ENEAS OLIVEIRA VIANNA (OAB 8623/SP), FRANCISCO CANDIDO DE LIMA JUNIOR (OAB 108159/SP), PATRICIA CALIL BARRIATTO (OAB 74231/SP)
4. Processo 00075036820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-68.2007.8.26.0506 (297/2007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Senhorinha Fernandes Rodrigues & Cia Ltda-me - - Vanda Rodrigues - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancária da parte executada abaixo indicada, até o limite do crédito declarado também abaixo indicado, via sistema SISBAJUD. Executados abaixo: Senhorinha Fernandes Rodrigues Cia Ltda-me Vanda Rodrigues Valor atualizado: R$ 7.423,02. 3. Caso realizado bloqueio em mais de uma conta bancária mantida pela parte executada, bem como havendo multiplicidade de devedores, e sejam bloqueadas quantias excedentes ao valor indicado pela parte credora em contas bancárias variadas, intime-se a parte devedora para apresentar impugnação, no prazo de 05 (cinco) dias, e após, caso haja manifestação da parte executada, ouça-se a parte exequente, pelo mesmo prazo. 4. Na sequência, venham-me os autos conclusos imediatamente, para deliberação acerca de eventual desbloqueio de quantias e/ou contas múltiplas, bem como, para apreciação de eventual impugnação apresentada, cabendo à serventia, inclusive, comunicar pessoalmente este juízo. 5. Caso transcorrido o prazo de impugnação ao (s) bloqueio (s) realizado (s), devidamente certificado nos autos e havendo pedido expresso do credor quanto à transferência e levantamento, ficam deferidos os pedidos, sem a necessidade de nova conclusão. 6. DEFIRO ainda a realização das pesquisas/bloqueios de bens via sistemas INFOJUD/RENAJUD, conforme requerido. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ENEAS VALLADA VIANNA (OAB 63679/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP)
5. Processo 00075036820078260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-68.2007.8.26.0506 (297/2007) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Banco do Brasil S/A - Senhorinha Fernandes Rodrigues & Cia Ltda-me - - Vanda Rodrigues - 1) Peças sigilosas liberadas nesta data aos autos. 2) Manifeste-se parte credora acerca do insucesso do bloqueio de valores realizado via SISBAJUD, conforme extratos juntados aos autos, inclusive sobre eventuais valores irrisórios encontrados, requerendo o que de direito à consecução do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ENEAS VALLADA VIANNA (OAB 63679/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), MARCIO EURIPEDES DE PAULA (OAB 119364/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
6. Processo 50385765320248130145
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5038576-53.2024.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: EDMUNDO NARCISO VIEIRA CPF: 899.002.516-87 RÉU: BANCO ITAU UNIBANCO S/A CPF: 60.701.190/0001-04 DECISÃO Audiência de conciliação frustrada [id 10450392002]. Saneamento e organização do processo, conforme o art. 357, do Código de Processo Civil. Ação de indenização por dano moral cumulada com repetição de indébito e declaração de nulidade de contrato. Deferida tutela de urgência de natureza antecipada [id 10319067741]. Contestação [id 10332028812] arguindo as seguintes questões prévias: (a) prazo prescricional, (b) ausência de pretensão resistida diante da falta de prequestionamentos nos canais administrativos, Contestação acompanhada dos contratos [id 10332065466, 10332065467 e 10332065468]. Rejeito as questões prévias. O autor apresentou reclamação no Sedecon [id 10301324708]. Prescrição não há se o autor atribui à contratação negócio jurídico nulo, por força do art. 169, do Código Civil. Recai a controvérsia em empréstimos consignados não autorizados e descontos de reserva de margem consignável. A título de produção de provas, o autor protestou por documentos e pericia [id 10357292539], enquanto o réu requereu o depoimento pessoal do autor e ofício à Caixa Econômica Federal [id 10365306256]. São pertinentes o ofício e a perícia. Oficie-se à CEF, solicitando o extrato da conta indicada no período precisado [id 10365306256], anexando ao expediente cópias das transferências bancárias [id 10332028813, 10332065464 e 10332065465]. Quanto à perícia, aplicação da tese firmada no Tema Repetitivo 1.061, do c. Superior Tribunal de Justiça: Tema Repetitivo 1061 Situação Trânsito em Julgado Órgão julgador SEGUNDA SEÇÃO Ramo do direito DIREITO DO CONSUMIDOR Questão submetida a julgamento Se nas hipóteses em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante do contrato juntado ao processo, cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade (CPC, art. 429, II), por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos (CPC, art. 369). Tese Firmada Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). Para os fins do levantamento especializado, nomeio perita a renomada grafotécnica MARIA ISABEL DE MOURA FONTES NOGUEIRA (CPF 104.624.957-60), inscrita no Sistema Auxiliares da Justiça (SAJ). Fixo os seus honorários em R$1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Incumbe ao réu o depósito dos honorários à ordem judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Faculta-se às partes, no mesmo prazo, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Solicita-se à perita comunicar às partes, com antecedência, data, local e hora de início dos seus trabalhos, anexando o laudo em até 30 (trinta) dias. Oportunamente, o registro no SAJ. Declaro saneado o processo. Intimem-se. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. ORFEU SERGIO FERREIRA FILHO Juiz de Direito 5ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora
7. Processo 00013355520228160004
   Tribunal: TJPR | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA FORO CENTRAL - 3ª VARA  - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 3º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 Autos nº. 0001335-55.2022.8.16.0004 Vistos. 1. A parte autora deve enfrentar os argumentos da contestação, mormente a arguição de prescrição, sob as penas legais, sendo certo que o ônus da defesa é sua. 2. À Sanepar quanto ao aduzido na contestação. 3. À requerida Solange quanto à eventual prova que deseja ver produzida, atentando-se para os eventos 49/56. Diligências necessárias, cumprindo, no que for pertinente, a Portaria n.º01/2024 da Secretaria Especializada de Movimentação Processual da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba/PR. Curitiba, 27 de março de 2025. Roger Vinicius Pires de Camargo Oliveira      Juiz de Direito
8. Processo 00041835820028260288
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Eneas Oliveira Vianna (OAB 8623/SP), arlindo alexandre barbosa (OAB 35928/MG), Alexandre Borte Filho (OAB 359010/SP), Samuel José Pereira de Oliveira (OAB 352033/SP), Ana Carolina Ferreira Machado (OAB 310398/SP), Lucelia Cury (OAB 97077/SP), Maria Isabel Faria de Almeida Barbosa (OAB 97076/SP), Guilherme Sinhorini Chaibub (OAB 94457/SP), Flaviana Liporone (OAB 86863/SP), Francisco Candido de Lima Junior (OAB 108159/SP), Patricia Calil Barriatto (OAB 74231/SP), Eneas Vallada Vianna (OAB 63679/SP), Leandro Barbosa Faria (OAB 61458/SP), Juliano dos Santos Pereira (OAB 242212/SP), Roberto Inácio Barbosa Filho (OAB 227362/SP), Celso Franchini (OAB 21198/SP), Gustavo Bettini (OAB 148872/SP), Donald Inacio de Carvalho (OAB 114847/SP) Processo 0004183-58.2002.8.26.0288 - Arrolamento Sumário - Reqte: Ary Barbosa, Aurora Aurelia Henares Ferreira Barbosa - Vistos. Fls. 4716/4718: Não obstante o pedido formulado, verifica-se, à luz da nota de exigências de fls. 4720/4721, que, para o regular registro da transmissão do imóvel, faz-se necessário o atendimento aos requisitos formais exigidos, especialmente diante do falecimento do sucessor Annibal Barboza de Souza. Assim, deverá a parte interessada promover o devido requerimento de lavratura da carta de adjudicação nos autos do inventário referente à sucessão mencionada, a fim de possibilitar a regularização registral do bem. No mais, arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Intime-se.