Ana Maria De Lima Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10043709720188260220
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004370-97.2018.8.26.0220 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guaratinguetá - Apelante: Diogo Soares Cunha Melo e outro - Apelante: Publius Ranieri - Apelante: Cleiton Luis de Carvalho - Apelante: Construtora Garant Guaratinguetá Ltda. - Apelado: Nilton Schiffenbauer - Magistrado(a) Fernando Reverendo Vidal Akaoui - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL ANULATÓRIA DE PROCURAÇÃO E NEGÓCIO JURÍDICO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA COMPRA E VENDA DECLARADA NULA - IRRESIGNAÇÃO DOS REQUERIDOS, TABELIÃES DE NOTAS - NÃO CONHECIMENTO, NESTA OPORTUNIDADE - A AÇÃO PROPOSTA VERSA A RESPEITO DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE TITULARES DE TABELIONATO DE NOTAS EM RAZÃO DE SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DELEGADO - MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA DA SUBSEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, CONFORME ART. 3º, I.7, "B", DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 - RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 254,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Claudia Lopes Mayela Querido (OAB: 338700/SP) - Márcio Martins Bonilha Filho (OAB: 78097/SP) - Publius Ranieri (OAB: 182955/SP) (Causa própria) - Alexandre Marcondes Bevilacqua (OAB: 264786/SP) - Lucia Helena Dias de Souza (OAB: 135077/SP) - Matheus de Souza Paula (OAB: 379221/SP) - Alexandre de Morais Souza (OAB: 129251/MG) - Areli Aparecida Zangrandi de Aquino (OAB: 141552/SP) - Paulo Henrique das Fontes (OAB: 176251/SP) - Ana Maria de Lima Fernandes (OAB: 63756/SP) - João Marcondes da Silva (OAB: 379672/SP) - José MiquéiaHENRY VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOSs dos Santos (OAB: 384181/SP) - Vitória Maria Domingues Aquila Baracho (OAB: 452315/SP) - 4º andar
3. Processo 00009543120078260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000954-31.2007.8.26.0445 (445.01.2007.000954) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Andréia de Oliveira Guimarães Papéis Me - - Rosaly Biagioni Centofante Guimarães e outros - Expeça-se mandado em favor do perito para levantamento dos seus honorários. - ADV: CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), MARCIA ESTEVES DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA (OAB 274133/SP), JOSE LEONILDES DOS SANTOS (OAB 109779/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANA MARIA DE LIMA FERNANDES (OAB 63756/SP), DANILO HOMEM DE MELO GOMES DA SILVA (OAB 230860/SP), SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS (OAB 215569/SP)
4. Processo 10035076020178260323
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Maria de Lima Fernandes (OAB 63756/SP), José Miquéias dos Santos (OAB 384181/SP), Vitória Maria Domingues Aquila Baracho (OAB 452315/SP) Processo 1003507-60.2017.8.26.0323 - Usucapião - Reqte: Joaquim Nunes, Maria Regina do Nascimento Nunes, Maria Aparecida Nunes de Campos - Vistos. Defiro o pedido de sobrestamento de fl. retro: aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, como requerido. Decorrido o prazo, será o(a) autor(a) intimado(a) a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC/2015). Intimem-se.
5. Processo 00009543120078260445
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Leonildes dos Santos (OAB 109779/SP), Cleide Severo Chaves (OAB 119317/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sueli de Souza Baptista Santos (OAB 215569/SP), Danilo Homem de Melo Gomes da Silva (OAB 230860/SP), Ana Maria de Lima Fernandes (OAB 63756/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcia Esteves de Oliveira Gomes da Silva (OAB 274133/SP) Processo 0000954-31.2007.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Andréia de Oliveira Guimarães Papéis Me, Rosaly Biagioni Centofante Guimarães - 1. Homologo para que produzam os legais e jurídicos efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos. 2. Intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi cumprido e o processo será extinto. Int.
6. Processo 00009543120078260445
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Leonildes dos Santos (OAB 109779/SP), Cleide Severo Chaves (OAB 119317/SP), Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sueli de Souza Baptista Santos (OAB 215569/SP), Danilo Homem de Melo Gomes da Silva (OAB 230860/SP), Ana Maria de Lima Fernandes (OAB 63756/SP), Giza Helena Coelho (OAB 166349/SP), Marcia Esteves de Oliveira Gomes da Silva (OAB 274133/SP) Processo 0000954-31.2007.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Banco do Brasil Sa - Reqdo: Andréia de Oliveira Guimarães Papéis Me, Rosaly Biagioni Centofante Guimarães - 1. Homologo para que produzam os legais e jurídicos efeitos o acordo em que chegaram as partes, nos termos requeridos. 2. Intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se houve inadimplemento da obrigação, presumindo-se, no silêncio, que o acordo foi cumprido e o processo será extinto. Int.
7. Processo 00000307619998260323
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ivan Mendes de Brito (OAB 65883/SP), Viviane Barros Martins de Souza (OAB 129548/SP), Dr Armilo Zanatta (OAB 9602/RS), Aluisio de Fatima Nobre de Jesus (OAB 104362/SP), Jefferson Almada dos Santos (OAB 96213/SP), Jose Helio Galvao Nunes (OAB 49778/SP), Wainer Serra Govoni (OAB 98728/SP), Paulo Silas Ximenes Namorato (OAB 100270/SP), Ana Maria de Lima Fernandes (OAB 63756/SP), Raimunda Monica Magno Araujo Bonagura (OAB 28835/SP), Marie Celine Rousseau Nogueira (OAB 161675/SP), Claudia Helena de Almeida (OAB 148432/SP), Juliana Soares Silva Carvalho (OAB 143890/SP), Valeria Lanzoni Gomes Ueda (OAB 141463/SP), Marcelo Eduardo Valentini Carneiro (OAB 112088/SP) Processo 0000030-76.1999.8.26.0323 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: Nitro Rocha Emulsoes Explosivas Ltda - Elaborado o Quadro Geral de credores e publicado o edital (fl. 1.347), não houve impugnação (fl. 1.348), pelo que HOMOLOGO o Quadro Geral de credores apresentado pela Síndica às fls. 1.324/1.327. Para início dos pagamentos, deverá a Síndica providenciar a Conta de Liquidação. Com a juntada da conta de liquidação, publique-se edital, intimando-se todos os interessados, inclusive o Ministério Público. Cumpra-se. Intime-se.