Sidnei Romao

Processos do Advogado

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2. Processo 10044655220168260009
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004465-52.2016.8.26.0009 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.S.S. - 1) Ante o decurso do prazo superior a três anos sem notícia do cumprimento do mandado da ordem de prisão e sem manifestação da parte exequente, intime-se-a, por intermédio da Defensoria Pública, para que se manifeste no prazo de dez dias sobre o interesse no prosseguimento da execução sob o rito da prisão (art. 528 do CPC). 2) Em caso afirmativo, apresente planilha de débito atualizada. 3) Após, expeça-se novo mandado de prisão e aguarde-se o seu cumprimento pela D.V.C. 4) Em caso negativo ou decorrido o prazo sem manifestação, ao MINISTÉRIO PÚBLICO e venham os autos conclusos para extinção da execução sob o rito do art. 528 do CPC. 5) No mesmo prazo, se assim preferir, poderá a parte exequente postular a conversão ao rito da penhora de bens (art. 528, §8º, do CPC), requerendo o que de direito e apresentando planilha de débito atualizada. Intimem-se. - ADV: MIRIAN PEREIRA (OAB 69775/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
3. Processo 00011958520248160057
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 133) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 10079669620258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007966-96.2025.8.26.0009 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Contas - Rubens Baquero Junior - - Arnaldo Baquero - Declino da competência. Considerando-se que o inventário dos bens distribuído sob nº 1000526-49.2025.8.26.0009 (p.59), tramita perante a 2ª Vara da Família e Sucessões deste Foro Regional, providencie a serventia a redistribuição dos presentes autos àquele Juízo, procedendo-se as devidas anotações. Consignem-se as homenagens de estilo. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
5. Processo 00132541820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013254-18.2021.8.26.0224 (processo principal 1002449-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Josiane dos Santos Lúcio - Wbrasil Comércio de Veículos Ltda. e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP), WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP), LEANDRO ROCHA DE SOUSA (OAB 407304/SP)
6. Processo 80013664420248050110
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8001366-44.2024.8.05.0110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: ELISMAR DE BRITO NUNES  INTERESSADO: JMR CONGLOMERADO DE NEGOCIOS LTDA, JEAN CARLOS SANTANA DE JESUS, AMANDA DE OLIVEIRA SOUZA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.   DESPACHO Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias.   R.H. Cumpra-se na forma determinada no despacho datado de 19/03/2025. Irecê-BA, 27 de junho de 2025. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU Juiz de Direito
7. Processo 00050704220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005070-42.2025.8.26.0577 (processo principal 1038373-98.2023.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.F.F.T.P. - R.T.S.R.P. - Vistos. Ciente da noticia da prisão do executado. Ante o pagamento do valor devido até 10/06/2025 (págs. 37 e 57), determino a imediata soltura do executado, expedindo-se o respectivo ALVARÁ DE SOLTURA. Encaminhe-se cópia ao IIRGD, por e-mail, com urgência. Ciência ao Ministério Público. Ciência à parte exequente do adimplemento da obrigação. Após, tornem para extinção. Int. - ADV: JESSÉ GOMES LINS (OAB 454161/SP), MIRIAN PEREIRA (OAB 69775/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP)
8. Processo 00132541820218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013254-18.2021.8.26.0224 (processo principal 1002449-91.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Josiane dos Santos Lúcio - Wbrasil Comércio de Veículos Ltda. e outro - Vistos. Fls. 181/184: defiro a realização da penhora para que recaia sobre o(s) veículo(s): Placa: EG S0468 Renavam: 009 84213309 Cidade: SAO PAULO UF: Marca: GM/CORSA SEDAN MAXX; Placa: DG E1212 Renavam: 00766833160 Cidade: SAO PAULO UF: SP Marca: VW/GOL 16V PLUS e; Placa: APK3811 Renavam: 009 42305612 Cidade: SAO PAULO UF: SP Marca: RENAULT/LOGAN EXP 16, cuja(s) propriedade(s) foi(ram) comprovada(s). O executado assumirá, por ora, a condição de depositário. O executado será intimado, nos termos do artigo 841 do Código de Processo Civil, ou seja, pela imprensa oficial, na pessoa do advogado constituído nos autos. Caso não tenha advogado constituído, a intimação será feita pelo correio. Proceda o exequente a juntada da taxa postal, se o caso. Servirá a presente decisão como ofício e termo, dispensando a sua lavratura nos autos. Cumprido o disposto no artigo 841 do Código de processo civil, determino que a constrição seja comunicada à repartição competente, mediante a utilização do sistema Renajud, cabendo ao exequente comprovar o recolhimento da taxa pertinente. Após, a efetivação da penhora, apresente do exequente o valor do bem, nos termos do artigo 871, inciso IV do Novo Código de Processo Civil. A avaliação será substituída pela tabela FIPE. Na sequência, deverá o exequente indicar gestor para a realização de leilão, se for o caso. - ADV: LEANDRO ROCHA DE SOUSA (OAB 407304/SP), SIDNEI ROMAO (OAB 64024/SP), WALDEMAR FERREIRA JUNIOR (OAB 286397/SP)