Jose Carlos Freire De C Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00016473420198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-34.2019.8.26.0238 (processo principal 3002930-51.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE ME - BANCO SAFRA S/A - - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 177: Ciência às partes. Cumpra-se a solicitação do juízo da 12ª Vara Judicial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Providencie a serventia a penhora no rosto destes autos até o limite do crédito informado, atualizado até julho de 2021, qual seja, R$ 776,20 (setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), em favor do(s) autor(es) daqueles autos. Informe ao Juízo solicitante acerca da anotação e que, por ora, não há valores a serem transferidos. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA RAYANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 64039/DF), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
3. Processo 00029983020138260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002998-30.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002998) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Municipio de Campos do Jordão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Joao Paulo Ismael - - Ismael Antonio Gomes da Luz - - Ype Engenharia Ltda - Vistos. I - Intime-se o sr. perito para manifestação, em 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANDREIA RENATA CABRELON SIMON (OAB 193978/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP)
4. Processo 00039289220068260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003928-92.2006.8.26.0116 (116.01.2006.003928) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.F. - - I.C.S. - fls: 53 - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP)
5. Processo 00001116320198260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000111-63.2019.8.26.0116 (processo principal 1000504-05.2018.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - P.M.C.J. - A.F.C.R.S.A.P.D.S.M. - P.C.I. - - J.S.A. - - E.C. - - B.A.A.B.P. - - A.R.S.C. - Vistos. Fls. 603: Aguarde-se por sessenta dias, conforme requerido. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 284487/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP), JORGE ROBERTO PIO (OAB 349670/SP), IVAN AUGUSTO DA SILVA MELO (OAB 328193/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), RICARDO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 284487/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), LUIZ ALBERTO DA SILVA (OAB 255195/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), IRIS CARDOSO DE BRITO (OAB 178476/SP), IVAN FRANCO BATISTA (OAB 120601/SP)
6. Processo 00001659220208260116
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000165-92.2020.8.26.0116 (processo principal 1002252-09.2017.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Associação dos Proprietários do Jardim Véu da Noiva - Vistos. Fls. 262: Intimem-se os arrematantes, pelos Correios, nos termos da decisão de fls. 62 para pagamento voluntário dos débitos executados. Para tanto, concedo o prazo de cinco dias ao exequente para recolhimento das despesas para intimação. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), RICARDO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR (OAB 284487/SP)
7. Processo 00889638620168130324
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apresentar alegações finais no prazo legal
8. Processo 10037337920228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003733-79.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Daycoval S/A - Drogaria St. Antonio de C. J. Ltda. - - José João de Andrade - JULIANO DOS SANTOS DE ALMEIDA - - Erika Cabral - - RICARDO ROBINSON CARLIN - - CRISTINA TRUJILLOS CARLIN - Fls. 676/679: ciência às partes de que a parte exequente deu seguimento ao registro da penhora do imóvel. Fls. 680/681: reputo como regularizada a representação processual. Anote-se. Fls. 683: quanto à renúncia do mandato, tem-se que a regra, na forma do art. 112 do CPC, é que seja comunicada por cartório ou por via postal. O que não houve no presente caso (fls. 466). Ademais, não há qualquer demonstração de que a parte outorgante e seus patronos teriam ajustado, no contrato de prestação de serviços advocatícios, que essa comunicação ocorreria por algum outro meio excepcional (fls. 296). Outrossim, o e-mail foi endereçado à pessoa de Marjory Siqueira, alegada sócia da empresa ré Drogaria Santo Antônio. Todavia, ela não consta no contrato social da empresa (fls. 79/83). Assim, e no intuito de resguardar possíveis direitos do outorgante, deixo de homologar a renúncia. Confiro à renunciante o prazo de 15 dias para comprovar a adequada renúncia ou a existência de cláusula contratual que permita o envio da renúncia na forma de fls. 466. Int.-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 366100/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA (OAB 366100/SP), CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB 291850/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 105166/SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA (OAB 267455/SP)