José Carlos Freire De C Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10001964420175020076
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 76ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000196-44.2017.5.02.0076 RECLAMANTE: ANDRE MELO DA SILVA RECLAMADO: COUTINHO & FERREIRA SERVICOS E TRANSPORTE LIMITADA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c122a1d proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos. São Paulo, data abaixo. Fabio Augusto de Moraes Técnico Judiciário   Vistos. Dê-se ciência ao exequente da devolução da carta precatória de Id "62a762d" com resultado negativo, deferindo-lhe o prazo de vinte dias para indicar meios para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório para se aguardar a provocação do interessado, com anotação da pendência e intimação das partes, na forma do art. 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. HELCIO LUIZ ADORNO JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE MELO DA SILVA
3. Processo 10009885620175020089
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 89ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000988-56.2017.5.02.0089 RECLAMANTE: EDINILSON FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: COUTINHO & FERREIRA SERVICOS E TRANSPORTE LIMITADA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39d6b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 89ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE. São Paulo, 03 de julho de 2025. MARCIA LOUREIRO GRANIERI RIBEIRO       DESPACHO Intime-se a parte autora para que se manifeste,  no prazo de 10 dias, acerca da pesquisa realizada junto ao convênio SNIPER,  indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução, ressaltando-se que este Juízo não repetirá atos processuais que já se mostraram infrutíferos. Abra-se vista exclusivamente ao advogado do exequente. Fica o interessado ciente de que se trata de documento sigiloso e que eventual mau uso das informações ou sua divulgação estarão sujeitos às penalidades legais. Na inércia,  independentemente de nova intimação, sobreste-se o feito, (motivo “execução frustrada”) observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT e o consoante na orientação contida no Ofício Circular CSJT.SG.SEGGEST nº 47/2023. Intime-se.     SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EDUARDO SUMMERS ALBUQUERQUE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDINILSON FERREIRA DOS SANTOS
4. Processo 00039289220068260116
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003928-92.2006.8.26.0116 (116.01.2006.003928) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.F. - - I.C.S. - Vistas dos autos ao autor para: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP)
5. Processo 00020978620188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002097-86.2018.8.26.0116 (processo principal 0001926-71.2014.8.26.0116) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Villa Real - Espolio de Joao Goncalves Foz Junior - WILLIAN BRUNO MELLO DA MATTA ME - - Richard Amante Torres - - Fg Administradora de Bens Próprios Ltda - - Marcelo Willian da Silva e outros - Luiz Fabio Coppi - Edson Barbosa de Freitas e outros - Vistos. I - Intimem-se as partes para ciência e eventual manifestação a respeito da planilha de débito apresentada por credor trabalhista (fls. 897-899) e das respostas ao ofício sobre o cálculo atualizada de débitos trabalhistas que culminaram no registro de indisponibilidade (fls. 903-915/917-920). II - Reitere-se o ofício de fl. 900, cuja resposta não aportou aos autos. No mais, reporto-me à parte final da decisão de fl. 892. Intime-se. - ADV: MARINA VIANA DA FONSECA PATTO XAVIER (OAB 311898/SP), JULIANA ARGENTON CARDOSO GONÇALVES (OAB 284191/SP), VANDERLEI ALVES DA SILVA (OAB 259337/SP), IARA APARECIDA PEREIRA (OAB 81168/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP), MARTA REGINA ROMAGNOLLI BORELLA (OAB 178721/SP), ELIANA ALVES TEIXEIRA RUIZ DE ALMEIDA (OAB 175560/SP), MARCO AURÉLIO FONSECA TERRA (OAB 159319/SP), LUIZ FABIO COPPI (OAB 100861/SP)
6. Processo 00039289220068260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003928-92.2006.8.26.0116 (116.01.2006.003928) - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.F. - - I.C.S. - fls: 53 - Vistas dos autos aos interessados para: (X) cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARCELO CASTILHO MARCELINO (OAB 140874/SP), JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), MAYARA APARECIDA CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 440579/SP)
7. Processo 00016473420198260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001647-34.2019.8.26.0238 (processo principal 3002930-51.2013.8.26.0238) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Transporte Terrestre - COUTINHO E FERREIRA SERVIÇOS E TRANSPORTE ME - BANCO SAFRA S/A - - Caruana S/A - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 177: Ciência às partes. Cumpra-se a solicitação do juízo da 12ª Vara Judicial da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo. Providencie a serventia a penhora no rosto destes autos até o limite do crédito informado, atualizado até julho de 2021, qual seja, R$ 776,20 (setecentos e setenta e seis reais e vinte centavos), em favor do(s) autor(es) daqueles autos. Informe ao Juízo solicitante acerca da anotação e que, por ora, não há valores a serem transferidos. Intimem-se. - ADV: ANDRESSA RAYANNY RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 64039/DF), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP)
8. Processo 00029983020138260116
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002998-30.2013.8.26.0116 (011.62.0130.002998) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade Administrativa - Municipio de Campos do Jordão - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO - Joao Paulo Ismael - - Ismael Antonio Gomes da Luz - - Ype Engenharia Ltda - Vistos. I - Intime-se o sr. perito para manifestação, em 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS FREIRE DE C SANTOS (OAB 64039/SP), ANA CLAUDIA RUGGIERO CARDOSO SILVA (OAB 166962/SP), ELY TEIXEIRA DE SA (OAB 57872/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ELAINE MAZAIA CONDE SALVATI (OAB 240352/SP), ANDREIA RENATA CABRELON SIMON (OAB 193978/SP), PAULO SERGIO MENDES DE CARVALHO (OAB 131979/SP)