Maranice Maia Tripoli

Processos do Advogado

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2. Processo 10001526120245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000152-61.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE ARTUAN ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89dc04f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  03 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Fora determinada perícia contábil para apuração dos valores devidos. Vide a apuração contábil, HOMOLOGO o laudo pericial (ID. #id:7d825db) e fixo o valor da condenação em R$ 58.501,61 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 48.933,56; INSS reclamante: (- R$ 2.058,30); INSS reclamada: R$ 5.621,37; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 2.446,68; Honorários periciais contábeis R$ 1.500,00   Os valores estão atualizados até 31/05/2025.  Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DA(S) DEDUÇÃO(ÕES) E DO(S) RECOLHIMENTO(S) Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 2.058,30  à contribuição previdenciária cota parte empregado;   DA(S) PERÍCIA(S) Arbitro em R$ 1.500,00 os honorários periciais contábeis, a cargo da reclamada.   DO PAGAMENTO Intime(m)-se a(s) 1ª reclamada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC/2015, pagar(em) o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar(em) à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (Art. 882 da CLT).  O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT. Deverá o autor/executada informar os dados bancários para efetivar a transferência dos valores acima descritos, em 5 dias, a fim de facilitar a expedição das competentes ordens. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA
3. Processo 10001526120245020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000152-61.2024.5.02.0017 RECLAMANTE: JOSE ARTUAN ALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: POTENCIAL ESTRUTURAS DE CONCRETO ARMADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89dc04f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo. SAO PAULO/SP,  03 de julho de 2025. JULIANA ALBUQUERQUE SILVA   SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Fora determinada perícia contábil para apuração dos valores devidos. Vide a apuração contábil, HOMOLOGO o laudo pericial (ID. #id:7d825db) e fixo o valor da condenação em R$ 58.501,61 conforme abaixo discriminado: Principal: R$ 48.933,56; INSS reclamante: (- R$ 2.058,30); INSS reclamada: R$ 5.621,37; Honorários Sucumbenciais (Patrono do Autor):     R$ 2.446,68; Honorários periciais contábeis R$ 1.500,00   Os valores estão atualizados até 31/05/2025.  Juros pela SELIC (ADC 58), sem correção monetária, por vedação de anatocismo (Dec. 22/262/33, art. 4º; e Súm. 121, STF), considerando que ela incide como juros moratórios dos tributos federais (arts. 13 da Lei 9.065/95; 84 da Lei 8.981/95; 39, § 4º, da Lei 9.250/95; 61, § 3º, da Lei 9.430/96; e 30 da Lei 10.522/02). Nos termos da Súmula nº 200 do C.TST, a base de cálculo dos juros de mora é o débito principal corrigido, e não o valor líquido da condenação já deduzidas as contribuições previdenciárias e fiscais.   DA(S) DEDUÇÃO(ÕES) E DO(S) RECOLHIMENTO(S) Recolhimentos previdenciários e fiscais a cargo da reclamada, sendo autorizados descontos do crédito do autor, correspondendo às seguintes quantias: R$ 2.058,30  à contribuição previdenciária cota parte empregado;   DA(S) PERÍCIA(S) Arbitro em R$ 1.500,00 os honorários periciais contábeis, a cargo da reclamada.   DO PAGAMENTO Intime(m)-se a(s) 1ª reclamada(s), para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 523 do CPC/2015, pagar(em) o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar(em) à penhora bens livres e desembaraçados, observada a preferência legal (Art. 882 da CLT).  O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito do Banco do Brasil, conforme link abaixo, para movimentação através do sistema SISCONDJ: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Em caso de recolhimento de valor(es) referente(s) à(s) contribuição(ões) social(ais), deverá a parte comprovar o recolhimento em guia própria.  Alerto as partes que eventual impugnação à presente decisão deverá ser apresentada no momento oportuno e somente após a garantia da execução (Art. 884 da CLT), observada a ordem preferencial estabelecida no Art. 835 do CPC/2015. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Na inércia, sobreste-se o feito, contando-se o prazo do art 11-A da CLT. Deverá o autor/executada informar os dados bancários para efetivar a transferência dos valores acima descritos, em 5 dias, a fim de facilitar a expedição das competentes ordens. Ciência às partes. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ARTUAN ALVES DE OLIVEIRA
4. Processo 00036950620068260081
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003695-06.2006.8.26.0081 (001.01.2006.003695) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Municipio de Adamantina - - Fai Faculdades Adamantinenses Integradas - Adelisa Rodolfo Ferreira Tiveron - - Afonso Celsos Fontes dos Santos - - Flávia Cristina Guimarães Gomes - - Jean Paulo Rodolfo Ferreira - - Maria Cláudia Beloto de Barros - - Homero Morales Massarente - - Tiago da Silva Demarque - - Luis Fernando Spada Barros e outros - Fernanda Blini Marengo - Elizângela Pereira Camargo Baceto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2006/000587 Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias a manifestação da credora nos termos da decisão de fls.2128. Int. Adamantina, SP, 04/06/2025 - ADV: EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), EDSON 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5. Processo 00342759220188260050
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB 111776/SP), Rodolfo Andre Molon (OAB 129299/SP), Maranice Maia Tripoli (OAB 64150/SP), Estela de Jesus Oliveira Rocha (OAB 425187/SP), Marcus Vinicius Molon (OAB 456270/SP), Amanda Alves da Silva (OAB 497852/SP) Processo 0034275-92.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: EDNILSON SODRÉ SANTANA - Vistos. Fls. 806/808: Sobre o pedido de habilitação, em vista da juntada do instrumento de procuração, DEFIRO o ingresso dos defensores ora constituídos pela ré BELMIRA DE NOVAES SANTANA. Anote-se no sistema informatizado SAJ, para futuras intimações. Diante da juntada das alegações finais do Ministério Público, intime-se as defesas para que apresentem seus memoriais, no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Ciência às partes. São Paulo, 02 de abril de 2025
6. Processo 10029561720218110078
   Tribunal: TJMT | Data: 28/04/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 1002956-17.2021.8.11.0078 JOÃO LOPES GUERREIRO DEFANT & DEFANT LTDA. e outros (2) Vistos. Analisando os autos, verifico que assiste razão os argumentos do requerente de id nº 132900129, vez que os Embargos de Declaração proferidos não foram publicados e os advogados cadastrados não foram regularmente intimados, causando inequívoco prejuízo por cerceamento de defesa, de modo que a nulidade dos atos processuais posteriores é medida necessária. Assim, torno sem efeito a certidão de id nº 132505153. Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a sentença de id. 131807431, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo o necessário, com as cautelas de estilo. (datado e assinado digitalmente) Laura Dorilêo Cândido Juíza de Direito em Cooperação (Portaria CGJ N. 35/2025-GAB-CGJ)
7. Processo 00001859620245050013
   Tribunal: TRT5 | Data: 14/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000185-96.2024.5.05.0013 : FILIPE MOITINHO DE CAMPOS : MURICI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11ea083 proferido nos autos. Vistos, etc. Com fulcro no § 1º do art.899 da CLT, determino a liberação do(s) depósito(s) recursal(is) em favor do reclamante. Antes, notifique-se para informar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conta bancária ativa para transferência de seu(s) crédito(s), reputando-se autorizado tacitamente o desconto de eventual tarifa bancária relativa à operação, quando destinada a instituição bancária diversa da depositária. Saliente-se que a inércia importará na expedição de alvará para levantamento, sujeitando-se o(a) autor(a) ao atendimento bancário presencial. Após, atualizem-se os cálculos e notifique-se a reclamada para comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento dos valores fixados no "decisum", sob pena de ser procedido o bloqueio dos ativos financeiros, por meio do SisbaJud.   SALVADOR/BA, 11 de abril de 2025. JAQUELINE VIEIRA LIMA DA COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FILIPE MOITINHO DE CAMPOS