Carlos Augusto Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10008024520248260323
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000802-45.2024.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F.C. - G.S.B. - Intimação das partes sobre a perícia agendada no IMESC, conforme fls. 93. - ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP), ERWERTON RODRIGO MOREIRA (OAB 223958/SP)
3. Processo 00018432620088260323
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001843-26.2008.8.26.0323 (323.01.2008.001843) - Usucapião - Aquisição - Agostinho Carrera Rodrigues - Yonice Galvao Koide e outros - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 276/277, encaminhem-se os autos ao oficial do SRI. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANTONIO WILSON CORTEZ PEREIRA (OAB 213615/SP), JUAREZ BATISTA TORRES (OAB 57995/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP), ANDRÉ CIRILO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 372770/SP)
4. Processo 00020779520148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002077-95.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - PAULO ANTONIO DE OLIVEIRA - Thomaz Figueiredo Neto e outros - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 487, inc. I, do Código de Processo Civil e assim o faço para DECLARAR o domínio dePAULO ANTÔNIO DE OLIVEIRAsobre o imóvel individualizado descrito a fls. 08/09, que passam a fazer parte integrante desta sentença. Em consequência, extingo o processo com resolução do mérito. Fixo honorários aos patronos nomeados, no patamar máximo previsto para o ato segundo tabela referência do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se o necessário. Transitada em julgado, servirá a presente, com as cópias necessárias, como mandado de registro ao cartório de registro de imóveis para abertura/retificação de matrícula. Sem condenação em honorários, tendo em vista a ausência de litígio. Preclusas as vias recursais, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, com as cautelas e estilo. P.I.C. - ADV: DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), DALVA GARCIA VAZ (OAB 317752/SP), CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP)
5. Processo 00020788020148260323
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002078-80.2014.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Ordinária - MARIA DA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - 1. Regularmente citados quanto aos termos da presente demanda (fls. 32, 58, 124, 126, 152, 167/168 e 172), os réus não apresentaram defesa no prazo legal (fls. 181/182), fato que impõe a declaração de sua revelia. Embora, a princípio, a revelia da parte ré acarrete a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (art. 344 do CPC), quando configurada alguma das hipóteses previstas no art. 345 do Código de Processo Civil, certo é que a revelia não implica na procedência automática da ação. Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA - FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO - NÃO COMPROVAÇÃO - A caraterização da revelia não implica em presunção absoluta de veracidade dos fatos narrados na inicial, permitindo ao julgador, para formar o seu convencimento, que analise as alegações formuladas pelas partes em confronto com as provas constantes dos autos RECUSO DESPROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 0101727-70.2020.8.26.9000; Relator (a):Fernanda Melo de Campos Gurgel Panseri Ferreira; Órgão Julgador: Segunda Turma Cível; Foro Central Juizados Especiais Cíveis -2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Data do Julgamento: 10/02/2021; Data de Registro: 10/02/2021) grifei 2. Conforme decidido às fls. 75, considerando que a autora não apresentou nos autos prova do exercício da posse do imóvel no período alegado, necessária a produção de prova oral. 3. Sendo assim, defiro a produção de prova oral (depoimento pessoal e prova testemunhal). Oportunamente, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento, em data e horário a serem designados pela Serventia conforme pauta de audiência desta Vara. Fixo como pontos controvertidos: a) a existência e natureza da posse exercida pela parte autora sobre a área usucapienda e b) o lapso temporal do exercício da posse. Advirto as partes que, caso não compareçam para prestarem depoimento pessoal ou, comparecendo, recusarem-se a depor, será aplicada a pena de confissão (art. 385, § 1º, CPC). No mais, devem as partes apresentar o rol de testemunhas, nos termos do art. 450 do Código de Processo Civil, no prazo comum de 10 dias, a contar desta data, sob pena de preclusão (art. 357, § 4º, CPC). 4. No prazo de 15 dias, especifiquem as partes outras provas que pretendem produzir, justificando, em caso positivo, a pertinência delas. 5. Por fim, em igual prazo, providencie a autora a juntada de certidão de objeto e pé referente às ações de usucapião envolvendo os herdeiros de Izabel Maria de Macedo (processos n.ºs 0002076-13.2014.8.26.0323 e 0002083-05.2014.8.26.0323), conforme certificado às fls. 103, a fim de verificar eventual conexão. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP)
6. Processo 05085513520088260323
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0508551-35.2008.8.26.0323 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Município de Lorena - Apelado: Jose Antonio Nunes Romeiro - Magistrado(a) Marcos Soares Machado - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU E TAXAS. EXERCÍCIOS DE 2001 A 2004. MUNICÍPIO DE LORENA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. VALOR DA DÍVIDA INFERIOR A R$ 10.000,00. TEMA Nº 1.184 DO STF (RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL Nº 1.355.208), INTERPRETADO À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 547/2024. REQUISITOS DO §1º DO ART. 1º DA SOBREDITA RESOLUÇÃO ATENDIDOS. PROCESSO QUE SE ENCONTRAVA PARALISADO HÁ MAIS DE UM ANO SEM MOVIMENTAÇÃO ÚTIL À SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EXTINÇÃO MANTIDA. PRECEDENTE DESTE E. TJSP. RECURSO NÃO PROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP) (Procurador) - Carlos Augusto Guimaraes (OAB: 64204/SP) - 1º andar
7. Processo 92466214020088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9246621-40.2008.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lorena - Apelante: Banco do Brasil S A - Apelado: Antonio Fernando Costa - Vistos. Os autos deverão permanecer no Acervo Virtual, conforme já determinado às fls. 240. TEMA 264, do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Carlos Augusto Guimaraes (OAB: 64204/SP) - Paulo de Campos (OAB: 91570/SP) - 4º andar
8. Processo 15019253120188260323
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501925-31.2018.8.26.0323 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Augusto Guimaraes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes. Requeira o vencedor o que de direito. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO GUIMARAES (OAB 64204/SP)