Sonia Maria Schineider

Processos do Advogado

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2. Processo 10191986920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019198-69.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nilton Cesar Pereira Bezerra - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
3. Processo 10174431020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017443-10.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rogerio Jesus Nery - Especifiquem as partes, no prazo de dez dias, as provas que porventura pretendam produzir, justificando expressa e adequadamente sua necessidade e pertinência em relação ao fato probando, ficando desde já cientes que a inércia será interpretada como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra, com as consequências legais a ele relativas, não havendo, destarte, que se falar em cerceamento de defesa no futuro. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
4. Processo 10134434820258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013443-48.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Tiago da Silva Neves - Vistos. Recebo o recurso INOMINADO interposto pela parte recorrente, em ambos os efeitos (devolutivo e suspensivo), de acordo com o Enunciado 75 do FOJESP ("No sistema dos Juizados Especiais, o juízo prévio de admissibilidade dos recursos deve ser feito pelo juízo a quo"). Se for o caso, dê-se vista ao MP. Considerando que já foram apresentadas as contrarrazões pela parte recorrida, encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
5. Processo 10022709220258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002270-92.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Mauro Ferreira Zanin - Vistos. Cite-se a Fazenda Estadual dos termos da inicial, intimando-a para contestar o pedido da parte autora, no prazo de trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP)
6. Processo 10050458620258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005045-86.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Paula Fiorim - - Pietro Ramazzini Antunes Matta - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Pietro Ramazzini Antunes Matta e Ana Paula Fiorim em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo e o faço para: a) condenar a ré a incluir a verba Bonificação por Resultados - BR na base de cálculo do 13º salário, das férias indenizadas, do terço constitucional de férias e da licença prêmio convertida em pecúnia, em favor da parte autora, apostilando-se o direito; b) condenar a ré a pagar à parte autora o valor de R$ 6.403,06 (SEIS MIL E QUATROCENTOS E TRES REAIS E SEIS CENTAVOS), com atualização monetária pelo índice IPCA-e (Tema 810) a partir da distribuição da ação até a citação e pela Taxa Selic (art. 3º da EC 113/2021), a partir da citação; c) condenar a ré a restituir à parte autora eventuais parcelas vencidas no curso deste processo. Como consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Não há sucumbência nesta fase. Cabível recurso inominado. Com o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento, nos termos do art. 12 da Lei nº 12.153/09. Ficam as partes, desde já, advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringentes lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP)
7. Processo 10004907420258260698
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000490-74.2025.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Gilvan Batista Neris - - Jonas Ramos - Vistas dos autos aos autores para: (X) manifestarem-se, em 15 dias, sobre a contestação e documentos apresentados a fls. 83/109 (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)
8. Processo 10022604820258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002260-48.2025.8.26.0619 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adilson Roberto de Souza - Vistos. CITE-SE a Fazenda Estadual dos termos da inicial, intimando-a para contestar o pedido da parte autora, no prazo de trinta (30) dias. Sem prejuízo, deverá o autor, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar comprovante de residência atual e em seu nome, por se tratar de documento indispensável à propositura da ação. Intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP), WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP)