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Marina Hiromi Itabashi

Marina Hiromi Itabashi

Número da OAB: OAB/SP 064243

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: MARINA HIROMI ITABASHI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000814-50.2020.4.03.6128 EXEQUENTE: VALTER ROGERIO SALUSTIANO Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL SEIMARU - SP190401, MARINA HIROMI ITABASHI - SP64243 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. Intimadas as partes, não houve manifestação ou requerimento algum. Vieram os autos conclusos. Decido. Tendo em vista o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021709-14.2025.8.26.0100 (processo principal 1014580-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Magnani Móveis Planejados e Decoração Ltda. Me - Sálua Elisandra Lopes Dias - Vistos. 1. Compulsando os autos nesta oportunidade verifico que o V. Acórdão transitou em julgado em 18/04/2023 conforme certidão de fl. 599 nos autos principais sob nº 1014580-14.2020.8.26.0100. O presente incidente de execução de Sentença foi distribuído somente em 09/05/2025. Portanto, a intimação do réu para o início da fase de Cumprimento de Sentença deve ser feita na pessoa dos devedores, por meio de carta, com aviso de recebimento, encaminhada ao endereço constante dos autos nos termos do art.513 § 4º do CPC observado o disposto no noparágrafo único do art. 274e no § 3º deste artigo. Providencie o exequente o recolhimento das custas necessárias para intimação do executado no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Feito o recolhimento da diligência, expeça-se CARTA POSTAL: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes 2. Sem prejuízo, providencie o exequente o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito referente ao inicio da fase de cumprimento de sentença, caso ainda não tenha sido feito, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023 disponibilizado no caderno administrativo em 19 de dezembro de 2023 - fl. 14 no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de inscrição na dívida ativa: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciaria Intime-se. - ADV: DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0047805-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1014580-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sálua Elisandra Lopes Dias - Magnani Móveis Planejados e Decoração Ltda. Me - - Celmarthe Industria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 106/110, 112/112: Manifeste-se a parte exequente sobre as impugnações apresentadas. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016994-41.2023.8.26.0053 (processo principal 1020236-98.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Yara Monteiro de Arruda Damasco Penna - - Antonio Sergio de Pietro Damasco Penna - Vistos. Fls. 1001: Defiro. Proceda-se à transferência do valor R$61.371,21 para o Juízo da 6ª Vara Cível do Foro Central Cível, Processo 0003059-84.2023.8.26.0100, fls.964, em atendimento à penhora. A transferência deve se dar por meio do Comunicado Conjunto 318/2023, item 18: Para transferência de valores parciais entre contas judiciais vinculadas a processos do TJSP - como nos casos de penhora no rosto dos autos -, a unidade detentora da conta judicial deverá emitir MLE com o tipo de finalidade "Novo depósito Judicial", e selecionar o número do processo de destino no campo ID DO TRIBUNAL. Na impossibilidade, deverá se proceder na forma do item 19, servindo a presente como ofício: Nos casos em que a conta não estiver disponível no Portal de Custas, a transferência deverá ser solicitada mediante encaminhamento de ofício à agência de relacionamentos do Banco do Brasil. Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004234-75.2021.8.26.0006 (apensado ao processo 1009544-79.2020.8.26.0006) (processo principal 1009544-79.2020.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Dulce Rosa Augusto - - Osvaldo Augusto Filho - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Associação de Moradores do Loteamento Residencial Catarina I - - Thiego Rodrigues Tarante - - alessandra garcia e outro - Fabricio Guidoni Maragni - Vistos. Fls. 1041/1041. Defiro o levantamento da penhora do imóvel descrito na matrícula nº 15.174 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mairinque (fls.1006/1008), em nome de Ouro Atividades Imobiliárias Ltda.. O executado indicou à penhora bem sabidamente inidôneo área comum de lazer de empreendimento imobiliário , cuja natureza jurídica impede sua alienação ou constrição individualizada, por se tratar de bem de uso comum dos condôminos. A conduta revela-se temerária e protelatória, configurando litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, incisos II e III, do Código de Processo Civil. Aplico ao executado a multa prevista no artigo 81 do CPC, que fixo em9,99% do valor atualizado da execução, a ser revertida em favor da parte exequente. Proceda-se à pesquisa de pelo sistema INFOJUD, na modalidade e-financeira, para se obter resposta de operações financeiras realizadas pela parte executada (OURO ATIVIDADES IMOBILIÁRIA LTDA. CNPJ/MF nº 19.795.007/0001-75). Fls. 1045/1046. Ciência às partes. Fls 1050/1052. Anoto a penhora no rosto dos autos do processo n.º 0000382-20.2021.8.26.0337, da 2ª Vara de Mairinque, nos termos do art. 860 do CPC. Servirá a presente de ofício a ser encaminhado como resposta ao e-mail. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA ARAUJO (OAB 106615/SP), SUELI APARECIDA ARAUJO (OAB 106615/SP), DORIVAL ARAUJO JUNIOR (OAB 364470/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), FABIO MARAGNI (OAB 359407/SP), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), DORIVAL ARAUJO JUNIOR (OAB 364470/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017015-02.2025.8.26.0100 (processo principal 1014580-14.2020.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sálua Elisandra Lopes Dias - Magnani Móveis Planejados e Decoração Ltda. Me - - Celmarthe Industria e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 1/40: Intime-se a parte executada, na pessoa de seu(ua)(s) patrono(a)(s) regularmente constituído(a)(s), a fim de que, no prazo de 15 dias, querendo, junte aos autos pareceres ou documentos elucidativos, a fim de viabilizar a liquidação do título executivo judicial proferido nos autos originários. Após, com ou sem manifestação, tornem conclusos para a prolação de decisão, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), WALMIR ARAUJO LOPES JUNIOR (OAB 193225/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003249-35.2025.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - E.A.B. - Vistos. Verifica-se que a requerida, embora devidamente citada (fls. 32), deixou de apresentar contestação no prazo legal, motivo pelo qual é declarado revel. Todavia, tratando-se de ação que versa sobre direitos indisponíveis, nos termos do artigo 345, inciso II, do Código de Processo Civil, a revelia não produz os efeitos previstos no artigo 344 do mesmo diploma legal. Consoante o disposto no artigo 349, do Código de Processo Civil, é lícito ao réu revel produzir provas contrárias às alegações da parte autora, desde que intervenha no processo em momento oportuno para a prática dos atos processuais necessários a essa finalidade. Dessa forma, intime-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a necessidade de sua realização. Após, tornem os autos à conclusão para decisão saneadora ou sentença. Int. - ADV: MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0026549-75.2022.8.26.0002 (processo principal 1017443-72.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Renata Souza de Araujo - Ouro Atividades Imobiliárias Ltda - Ary Albuquerque de Souza - - Alessandra Garcia - - Thiego Rodrigues Tarante - - Credrey Administrativo Financeiro Ltda. e outros - Aguarde-se pelo prazo de 60 dias. - ADV: MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), WALTER CARVALHO MONTEIRO BRITTO (OAB 235276/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), MARCOS ANTONIO LANDGRAFF DAHER (OAB 91586/SP), BERNADETE SALVALAGIO TREMONTINI ALBUQUERQUE DE SOUZA (OAB 85268/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1523439-84.2023.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Joana D Arc Rodrigues Comercio - Vistos. Aguarde-se notícia sobre o cumprimento do acordo, cabendo à exequente denunciar eventual descumprimento para que a suspensão da exigibilidade do crédito decorrente deixe de produzir efeitos jurídicos. Com efeito, servirá a presente decisão, por cópia digitada e assinada digitalmente, como OFÍCIO, com ordem para a suspensão de apontamentos nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, incluindo o CADIN Municipal, além da suspensão dos efeitos de eventual protesto, exclusivamente em relação aos débitos tratados nesta execução, cabendo a própria parte interessada a impressão e o encaminhamento, devendo o destinatário observar que os documentos assinados digitalmente no sistema SAJ possuem código de autenticação no Portal E-SAJ, conforme carimbo de assinatura impresso à margem direita. A adesão a programa de parcelamento, conforme previsto em legislação municipal, implica em renúncia às defesas apresentadas. Dessa forma, JULGO PREJUDICADA eventual exceção de pré-executividade, bem como os Embargos de Declaração de fls. 30/31. Desde já, indefiro a expedição de ofícios ao SERASA, não havendo que se falar em comando pelo meio físico ou eletrônico, uma vez que não há nos autos qualquer determinação do Juízo para a inclusão da parte executada nos cadastros de inadimplentes (art. 782, § 3º, CPC), cabendo ao interessado procurar os meios próprios em busca de eventual levantamento da negativação. Indefiro, ainda, o levantamento de eventuais constrições ocorridas antes da suspensão da exigibilidade do crédito pelo acordo, até a satisfação da obrigação, salvo se houver concordância expressa da credora. Cientificada a exequente do teor desta decisão, não há que se falar em nova intimação, visto que o impulso oficial não é absoluto, cabendo à credora promover o andamento no momento adequado, passando a fluir (caso não iniciado anteriormente) o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF. Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF. Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...). Parâmetros para a suspensão: Processo físico: Arquivo do Cartório - Movimentação Código SAJ 61614. Processo eletrônico: Fila 258 - Processo Suspenso - Prazo Acordo. Int. - ADV: DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1033604-86.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Christiano Cony Duro - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos o comprovante de compra de ambos os voos (Gol e Azul) tendo em vista que os comprovantes de pagamento (fls. 36/39) não discriminam os serviços que foram contratados e o extrato de fl. 23 apresenta valor diverso. Com o cumprimento do determinado, tornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 16 de junho de 2025 - ADV: LETICIA ALVES ASSUMPÇÃO (OAB 333653/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), MARINA HIROMI ITABASHI (OAB 64243/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), AMAURI MARTINS NASCIMENTO (OAB 484196/SP), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), DANIEL SEIMARU (OAB 190401/SP)
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