Jose Carlos Arthuso

Processos do Advogado

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2. Processo 00041783320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-33.2024.8.26.0266 (processo principal 0000569-09.2005.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M.B.U. - N.O. - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: SILVIA HELENA ARTHUSO (OAB 104816/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP), JOSE CARLOS ARTHUSO (OAB 64324/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP), ELVIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 458988/SP)
3. Processo 00041783320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-33.2024.8.26.0266 (processo principal 0000569-09.2005.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M.B.U. - N.O. - VISTOS... Manifeste-se a parte executada/demandada a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: ELVIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 458988/SP), SILVIA HELENA ARTHUSO (OAB 104816/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP), JOSE CARLOS ARTHUSO (OAB 64324/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP)
4. Processo 00041783320248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004178-33.2024.8.26.0266 (processo principal 0000569-09.2005.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.M.B.U. - N.O. - VISTOS... Manifeste-se a parte autora / exequente a respeito da petição retro, no prazo de 05 dias. Após, cls. - ADV: SILVIA HELENA ARTHUSO (OAB 104816/SP), ANA FÁTIMA RIVERA COIMBRA (OAB 169629/SP), ELVIS SIQUEIRA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (OAB 458988/SP), JOSE CARLOS ARTHUSO (OAB 64324/SP), ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB 261542/SP)
5. Processo 00001201720165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000120-17.2016.5.10.0022 distribuído para 1ª Turma - Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt10.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300475900000021746505?instancia=2
6. Processo 00001201720165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000120-17.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: CLAYTON SANTOS DE REZENDE RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL TRANSPORTES - ME, COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF, CARLOS FERREIRA NERIS, CEZAR AUGUSTO DIAS FERNANDES, ELY FONSECA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL, LUCIANO FELIX DA SILVA, ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA, REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA, ROSEMBERG PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8f427 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos. 1. A DPU – que assiste neste processo o executado ARY FONSECA MELO - argui nulidade processual decorrente da intimação do órgão para a ciência do acórdão proferido às fls. 759/765 (ID adb6f02), que alegadamente não teria observado as prerrogativas processuais fixadas na Lei Complementar nº 80/94 (art. 44, I) e no CPC (art. 186, § 1º c/c art. 183, § 1º), trazendo-lhe prejuízos (fls. 1059/1065 – ID 77b3d64). Requer a remessa do feito ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para ciência da manifestação sob exame, de forma que seja reconhecida a nulidade arguida, decretando-se a nulidade dos atos supervenientes ao acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02), notadamente aqueles praticados após o retorno do processo ao primeiro grau, e intimando-se pessoalmente da decisão colegiada o Defensor Público Federal que atua perante a referida corte. 2. Defiro o requerimento da DPU para remessa do feito ao egr. TRT da 10ª Região, para o competente e elevado exame daquela Corte acerca da nulidade processual arguida em razão de alegado vício na intimação para ciência do acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02). 3. Antes de tal remessa e por extremada cautela, abro ao exequente prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação. 4. Decorrido o prazo do exequente, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. TRT da 10ª Região. Cumpra-se. Intime-se a DPU, por sua procuradoria cadastrada no PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de abril de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLAYTON SANTOS DE REZENDE
7. Processo 00001201720165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000120-17.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: CLAYTON SANTOS DE REZENDE RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL TRANSPORTES - ME, COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF, CARLOS FERREIRA NERIS, CEZAR AUGUSTO DIAS FERNANDES, ELY FONSECA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL, LUCIANO FELIX DA SILVA, ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA, REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA, ROSEMBERG PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8f427 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos. 1. A DPU – que assiste neste processo o executado ARY FONSECA MELO - argui nulidade processual decorrente da intimação do órgão para a ciência do acórdão proferido às fls. 759/765 (ID adb6f02), que alegadamente não teria observado as prerrogativas processuais fixadas na Lei Complementar nº 80/94 (art. 44, I) e no CPC (art. 186, § 1º c/c art. 183, § 1º), trazendo-lhe prejuízos (fls. 1059/1065 – ID 77b3d64). Requer a remessa do feito ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para ciência da manifestação sob exame, de forma que seja reconhecida a nulidade arguida, decretando-se a nulidade dos atos supervenientes ao acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02), notadamente aqueles praticados após o retorno do processo ao primeiro grau, e intimando-se pessoalmente da decisão colegiada o Defensor Público Federal que atua perante a referida corte. 2. Defiro o requerimento da DPU para remessa do feito ao egr. TRT da 10ª Região, para o competente e elevado exame daquela Corte acerca da nulidade processual arguida em razão de alegado vício na intimação para ciência do acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02). 3. Antes de tal remessa e por extremada cautela, abro ao exequente prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação. 4. Decorrido o prazo do exequente, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. TRT da 10ª Região. Cumpra-se. Intime-se a DPU, por sua procuradoria cadastrada no PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de abril de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADIVEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA.
8. Processo 00001201720165100022
   Tribunal: TRT10 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF 0000120-17.2016.5.10.0022 RECLAMANTE: CLAYTON SANTOS DE REZENDE RECLAMADO: FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL TRANSPORTES - ME, COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF, CARLOS FERREIRA NERIS, CEZAR AUGUSTO DIAS FERNANDES, ELY FONSECA MELO, FRANCISCO DAS CHAGAS TEIXEIRA PIMENTEL, LUCIANO FELIX DA SILVA, ORIVALDSON ARAUJO DE OLIVEIRA, REMIVALDO DONIZETE JESUS DA SILVA, ROSEMBERG PEREIRA LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9e8f427 proferido nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) PAULO ROBERTO TEOTONIO FERNANDES, em 24 de abril de 2025.   DESPACHO Vistos. 1. A DPU – que assiste neste processo o executado ARY FONSECA MELO - argui nulidade processual decorrente da intimação do órgão para a ciência do acórdão proferido às fls. 759/765 (ID adb6f02), que alegadamente não teria observado as prerrogativas processuais fixadas na Lei Complementar nº 80/94 (art. 44, I) e no CPC (art. 186, § 1º c/c art. 183, § 1º), trazendo-lhe prejuízos (fls. 1059/1065 – ID 77b3d64). Requer a remessa do feito ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para ciência da manifestação sob exame, de forma que seja reconhecida a nulidade arguida, decretando-se a nulidade dos atos supervenientes ao acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02), notadamente aqueles praticados após o retorno do processo ao primeiro grau, e intimando-se pessoalmente da decisão colegiada o Defensor Público Federal que atua perante a referida corte. 2. Defiro o requerimento da DPU para remessa do feito ao egr. TRT da 10ª Região, para o competente e elevado exame daquela Corte acerca da nulidade processual arguida em razão de alegado vício na intimação para ciência do acórdão às fls. 759/765 (ID adb6f02). 3. Antes de tal remessa e por extremada cautela, abro ao exequente prazo de 5 (cinco) dias para vista e manifestação. 4. Decorrido o prazo do exequente, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao eg. TRT da 10ª Região. Cumpra-se. Intime-se a DPU, por sua procuradoria cadastrada no PJe. Publique-se. BRASILIA/DF, 24 de abril de 2025. FRANCIELLI GUSSO LOHN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS FERREIRA NERIS - COOPERTRAN-COOPERATIVA DOS TRANSPORTES PUBLICOS DO DF