Inacio Valerio De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00570572419994036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057057-24.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONRADO SCHULZ NETO, MOACYR CORREA, ADILSON PINHEIRO PIMENTEL ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. SãO PAULO/SP, 10 de julho de 2025.
3. Processo 00213455020114036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0021345-50.2011.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo EMBARGANTE: UNIÃO FEDERAL ESPÓLIO: JOSE CELIO MARINHO, JOSE PEREIRA DA ROSA REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: MARIA INEZ ALVES MARINHO, DALVA AMORIM ROSA Advogados do(a) ESPÓLIO: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, Advogado do(a) REPRESENTANTE DO ESPÓLIO: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A TERCEIRO INTERESSADO: VANINA AMORIM ROSA CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Manifeste-se a parte embargada, no prazo de dez dias, acerca da documentação juntada pela União no id 331379176 e seguintes, esclarecendo se ainda há créditos em favor de José Pereira da Rosa. Intimem-se. Após, voltem-me. SãO PAULO, 8 de julho de 2025. SYLVIA MARLENE DE CASTRO FIGUEIREDO Juíza Federal
4. Processo 00002615520255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000261-55.2025.5.19.0059 AUTOR: RAFAEL CALUMBI SOBRINHO RÉU: REDEPRIME LTDA E OUTROS (1) Fica intimado(a) RAFAEL CALUMBI SOBRINHO para Ciência da certidão #id:b554467, Comparecer a audiência de INSTRUÇÃOTELEPRESENCIAL designada para o dia 18/09/2025 10:50, Comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão.  A audiência será por videoconferência (virtual), utilizando-se as partes o mesmo link da audiência anterior. “http://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais”, “vara do trabalho de Penedo” PENEDO/AL, 04 de julho de 2025. JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL CALUMBI SOBRINHO
5. Processo 00002615520255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000261-55.2025.5.19.0059 AUTOR: RAFAEL CALUMBI SOBRINHO RÉU: REDEPRIME LTDA E OUTROS (1) Fica intimado(a) REDEPRIME LTDA para Ciência da certidão #id:b554467, Comparecer a audiência de INSTRUÇÃOTELEPRESENCIAL designada para o dia 18/09/2025 10:50, Comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão.  A audiência será por videoconferência (virtual), utilizando-se as partes o mesmo link da audiência anterior. “http://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais”, “vara do trabalho de Penedo” PENEDO/AL, 04 de julho de 2025. JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - REDEPRIME LTDA
6. Processo 00002615520255190059
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PENEDO ATOrd 0000261-55.2025.5.19.0059 AUTOR: RAFAEL CALUMBI SOBRINHO RÉU: REDEPRIME LTDA E OUTROS (1) Fica intimado(a) AGUAS DO SERTAO S.A. para Ciência da certidão #id:b554467, Comparecer a audiência de INSTRUÇÃOTELEPRESENCIAL designada para o dia 18/09/2025 10:50, Comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), devendo trazer espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão.  A audiência será por videoconferência (virtual), utilizando-se as partes o mesmo link da audiência anterior. “http://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais”, “vara do trabalho de Penedo” PENEDO/AL, 04 de julho de 2025. JOHNNY RAMON NASCIMENTO DOS SANTOS Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO SERTAO S.A.
7. Processo 00000842420144036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0000084-24.2014.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ERICA HELENA BASSETTO ROSIQUE - SP150615 EXECUTADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FEITOSA Advogados do(a) EXECUTADO: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, PATRICIA RAQUEL ALENCAR DE MACEDO - RJ159063 D E S P A C H O Diante da ausência de resposta aos e-mails encaminhados à CEF em 07/02/2025 (ID 353287470) e 28/04/2025 (ID 365022627), REITERE-SE o cumprimento do ofício SEI 02/2024 à CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de DESOBEDIÊNCIA. Cumpra-se. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. IMV
8. Processo 00573170419994036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0057317-04.1999.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CLOVIS HOLANDA DE VASCONCELOS, FRANCISCO AELIO ALMEIDA MONTEIRO, JOAO SALVIANO DE SOUZA LEITE, ANTONIEL ALVES FEITOSA, LUIZ GONZAGA RODRIGUES BANDEIRA, FRANCISCO GOMES SOARES, JOSE ARRIBAMAR OLIVEIRA SOUSA, TOMIKO OLIVEIRA SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916 Advogado do(a) EXEQUENTE: VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS - RS23464 Advogados do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916, VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS - RS23464 Advogados do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, JOAO VICENTE FEREGUETE - RS61101-A, SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916, VERA LUCIA FAGUNDES DOS SANTOS - RS23464 Advogados do(a) EXEQUENTE: INACIO VALERIO DE SOUSA - SP64360-A, JOAO VICENTE FEREGUETE - RS61101-A, SONIA RIBEIRO SIMON CAVALCANTI - SP320916 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: GLADYS ASSUMPCAO - SP172260 D E S P A C H O Diante da apresentação de documentos, intime-se a União Federal para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do pedido de habilitação de herdeiros. SãO PAULO, 26 de junho de 2025.