Luiz Gonzaga Assef

Processos do Advogado

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2. Processo 00067038020138260457
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006703-80.2013.8.26.0457 (045.72.0130.006703) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourance de Souza Domingos Tenório - Rodrigo de Souza Domingos - - Flavia Alessandra da Silva Domingos - - Maria das Graças de Souza Domingos - Fazenda do Estado de São Paulo - Marlene Domingos - - Deusdite Domingos de Castro - - Genosy de Castro Filho - - Maria Lucia Domingos - Vistos. Manifeste-se a Inventariante e os demais herdeiros sobre a petição de fls. 3055/3056, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), ISMARA PARIZE DE SOUZA (OAB 216562/SP), LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), HÉLIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 504022/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/SP), LUIZ HENRIQUE DRUZIANI (OAB 76885/SP), ROBERTO CHOHFI VILELA (OAB 92339/MG), MURILO MOTTA (OAB 375351/SP)
3. Processo 00003360220255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000336-02.2025.5.18.0131 AUTOR: LUCIANO LIMA RIBEIRO RÉU: BALI PARK LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cbbb0e proferido nos autos. DESPACHO Vista ao reclamante dos documentos juntados em anexo à manifestação de #id:f3a35a5. Prazo de 5 (cinco) dias.  As partes  discordaram quanto à modalidade da audiência de instrução, requerendo a reclamada presencial e o reclamante, telepresencial. Assim, ante o interesse das partes na produção de prova oral, inclua-se o feito em pauta de audiências presenciais. Contudo, defiro a participação da reclamada de forma  virtual na audiência de instrução, assim como dos respectivo advogado e testemunhas, nos termos do art. 6º do Provimento 1/2023 deste e. TRT, através do serviço ZOOM, no seguinte ID DA REUNIÃO: 83504671049. Em caso de problemas no acesso à sala, deverá a parte interessada proceder a contato telefônico imediato junto à Vara do Trabalho ou Balcão Virtual. Registro que a conexão à rede mundial de computadores (internet), instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma digital para participação em audiências, bem como a disponibilidade de equipamento (celular, tablet, computador, notebook etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência é responsabilidade exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Nos termos do art. 5º, §4º da Portaria 437/2022 deste TRT, caso as partes e seus procuradores, espontaneamente, optem, assumindo a responsabilidade pela conduta, por reunirem-se para a participação nas audiências, deverão zelar pela incomunicabilidade e preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais, tudo sujeito ao poder de polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, bem como às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, a presença de partes e testemunhas nos escritórios dos advogados será permitida, mas somente com a garantia de uso de equipamentos individualizados (no caso das testemunhas), em sala individual, garantindo a incomunicabilidade no momento dos depoimentos. Além disso, as testemunhas deverão ingressar na sala virtual de audiências com antecedência ao horário marcado para que sejam direcionadas à sala de espera virtual, sob pena de restar prejudicado o depoimento. Os demais participantes deverão comparecer na Vara do trabalho para participação da audiência presencial. Intimem-se. acrp LUZIANIA/GO, 16 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BALI HOSPITALIDADE LTDA - BALI PARK LTDA
4. Processo 00003360220255180131
   Tribunal: TRT18 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA ATOrd 0000336-02.2025.5.18.0131 AUTOR: LUCIANO LIMA RIBEIRO RÉU: BALI PARK LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9cbbb0e proferido nos autos. DESPACHO Vista ao reclamante dos documentos juntados em anexo à manifestação de #id:f3a35a5. Prazo de 5 (cinco) dias.  As partes  discordaram quanto à modalidade da audiência de instrução, requerendo a reclamada presencial e o reclamante, telepresencial. Assim, ante o interesse das partes na produção de prova oral, inclua-se o feito em pauta de audiências presenciais. Contudo, defiro a participação da reclamada de forma  virtual na audiência de instrução, assim como dos respectivo advogado e testemunhas, nos termos do art. 6º do Provimento 1/2023 deste e. TRT, através do serviço ZOOM, no seguinte ID DA REUNIÃO: 83504671049. Em caso de problemas no acesso à sala, deverá a parte interessada proceder a contato telefônico imediato junto à Vara do Trabalho ou Balcão Virtual. Registro que a conexão à rede mundial de computadores (internet), instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma digital para participação em audiências, bem como a disponibilidade de equipamento (celular, tablet, computador, notebook etc.) que contenha câmera, microfone e acesso à internet para participação na audiência por videoconferência é responsabilidade exclusiva das partes, advogados, testemunhas e dos representantes do Ministério Público do Trabalho. Nos termos do art. 5º, §4º da Portaria 437/2022 deste TRT, caso as partes e seus procuradores, espontaneamente, optem, assumindo a responsabilidade pela conduta, por reunirem-se para a participação nas audiências, deverão zelar pela incomunicabilidade e preservação dos depoimentos pessoais e testemunhais, tudo sujeito ao poder de polícia do juiz, nos termos dos arts. 816 da CLT e 360 do CPC, bem como às sanções por ato atentatório à dignidade da justiça. Assim, a presença de partes e testemunhas nos escritórios dos advogados será permitida, mas somente com a garantia de uso de equipamentos individualizados (no caso das testemunhas), em sala individual, garantindo a incomunicabilidade no momento dos depoimentos. Além disso, as testemunhas deverão ingressar na sala virtual de audiências com antecedência ao horário marcado para que sejam direcionadas à sala de espera virtual, sob pena de restar prejudicado o depoimento. Os demais participantes deverão comparecer na Vara do trabalho para participação da audiência presencial. Intimem-se. acrp LUZIANIA/GO, 16 de julho de 2025. JOSE EDISON CABRAL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO LIMA RIBEIRO
5. Processo 11807390520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1180739-05.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Novo Mundo Amazônia Móveis e Utilidades Ltda - Em Recuperação Judicial - - Carlos Luciano Martins Ribeiro - - Novo Mundo S.a. - Em Recuperação Judicial - - Martins Ribeiro Participação Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistas dos autos aos interessados para: ciência do entranhamento do v. Acórdão já transitado em julgado. - ADV: LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), LEONARDO HONORATO COSTA (OAB 34518/GO), MARIA LUISA AQUINO MAIA (OAB 64364/GO)
6. Processo 00053534320028260457
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005353-43.2002.8.26.0457 (457.01.2002.005353) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Antonio Roberto Assef - - Denise Brasil Assef - - Luciana Castelhano Assef de Queiroz e Souza - - Antonio Roberto Assef e outros - Vistos. A exequente requereu a extinção da presente execução fiscal em virtude do reconhecimento administrativo da prescrição intercorrente do crédito exequendo. Nos termos do art. 156, V, do Código Tributário Nacional, e do art. 924, V, do Código de Processo Civil, a prescrição extingue a pretensão de cobrança do crédito e, por consequência, a própria execução fiscal. Tratando-se de reconhecimento administrativo da prescrição pela própria exequente, não há que se falar em condenação em honorários advocatícios, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.849.437/SC e consolidado no Tema 1.229 dos recursos repetitivos. Também não há condenação em custas, nos termos dos arts. 26 e 39 da Lei nº 6.830/80. Diante do exposto, reconheço a prescrição intercorrente e declaro extinta a presente execução fiscal, bem como o crédito tributário nela exigido, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil, combinado com o artigo 156, inciso V, do Código Tributário Nacional , sem ônus para as partes. Havendo penhora e/ou bloqueio judicial, torno-os insubsistentes, providenciando-se o necessário. Em caso de depósito judicial, ainda não levantado, expeça-se mandado de levantamento. Nos termos do art. 6º do Código de Processo Civil, intima-se o(a) executado(a), por meio de seu patrono (caso esteja representado(a) no processo), para que informe se há bens ou valores ainda constritos, indicando, se for o caso, as respectivas placas (no caso de veículos), os números de matrícula (no caso de imóveis com penhora averbada) ou as páginas dos autos digitais (no caso de valores ainda não levantados). Para tanto, deverá ser utilizado o tipo de petição 8977 - Pedido de Desbloqueio de Penhora. A presente solicitação tem caráter colaborativo e busca garantir maior celeridade e efetividade na liberação das constrições eventualmente existentes, considerando o elevado volume de feitos nesta unidade judicial e a escassez de recursos humanos. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I. - ADV: LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), FRANCISCO GENTIL FILHO (OAB 37198/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP)
7. Processo 10046121420248260457
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004612-14.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 0006703-80.2013.8.26.0457) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Espólio de Darci Domingos - - Lourance de Souza Domingos Tenório - Maria das Graças de Souza Domingos - - Flavia Alessandra da Silva Domingos - - Rodrigo de Souza Domingos - Vista dos autos à herdeira Flavia Alessandra da Silva Domingos para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento juntado às fls. 122/124, no prazo legal - ADV: HÉLIO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 504022/SP), MURILO MOTTA (OAB 375351/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), ROBERTO CHOHFI VILELA (OAB 92339/MG), ANTONIO JOSÉ B BRESCI (OAB 92361/MG), HELIO DE CARVALHO NETO (OAB 324287/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP), LUIZ GONZAGA ASSEF (OAB 64364/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP), EDERSON ALÉCIO MARCOS TENÓRIO (OAB 240694/SP)
8. Processo 50007536520238130182
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conquista / Vara Única da Comarca de Conquista Praça Coronel Tancredo Franca, 100, Conquista - MG - CEP: 38195-000 PROCESSO Nº: 5000753-65.2023.8.13.0182 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ALDO FRANCISCO ZAGO CPF: 182.156.536-34 IDA HELENA ZAGO CPF: 152.644.321-04 e outros Intimação das partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de preclusão. GRAZIELA CHRISTINA DE OLIVEIRA Conquista, data da assinatura eletrônica.