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Maria Margarida Mesquita

Maria Margarida Mesquita

Número da OAB: OAB/SP 064520

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TJPR
Nome: MARIA MARGARIDA MESQUITA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 1ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, 501 - Edifício do Fórum - São Pedro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41) 3283-2676 - Celular: (41) 99941-7165 - E-mail: sjp-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0019172-59.2024.8.16.0035 Processo:   0019172-59.2024.8.16.0035 Classe Processual:   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Assunto Principal:   Cédula de Crédito Bancário Valor da Causa:   R$84.198,02 Suscitante(s):   LAKE SECURITIZADORA S.A Suscitado(s):   COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO DE LIVRE ADMISSAO INTEGRACAO - SICREDI INTEGRACAO PR/SC FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS DA INDUSTRIA EXODUS I Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exudus Institucional Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios da Industria – Exôdus III SRM EXODUS PME FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS Vistos e examinados. Intimada para que promovesse a emenda da petição inicial, a parte autora trouxe aos autos o regulamento institucional da parte ré, segundo o qual demonstra que a referida parte se trata de Fundo de Investimento, portanto, desprovida de personalidade jurídica (mov. 68.1/68.8). Assim, intime-se a parte autora para que esclareça se pretende prosseguir com o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, conforme requerido na petição inicial, ou se busca o reconhecimento da existência de grupo econômico, conforme já questionado no mov. 54.1. Em caso de opção pelo reconhecimento de grupo econômico, deverá indicar expressamente as empresas que pretende incluir no polo passivo, uma vez que, apesar das alegações constantes no mov. 71.1, compete à parte autora a identificação da composição do fundo de investimento, devendo, portanto, apontar de forma clara e objetiva as empresas que deseja incluir no presente feito Após, voltem conclusos para decisão inicial. Intimações e diligências necessárias. São José dos Pinhais, 30 de junho de 2025.   Camila Mariana da Luz Kaestner Juíza de Direito(F)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005076-42.2025.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.A. - - M.L.A. e outro - A.A.N. - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de quinze dias. Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. O silêncio será entendido como desinteresse, sem prejuízo de tentativa de conciliação em audiência de instrução e julgamento, caso esta seja designada. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineada e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP), SUÉLLEN FRANCISCO PAULINO (OAB 470709/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001981-82.2017.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Alimentos - C.V.L.B.S. - R.B.S. - Vistos. Fls.223-225: Indefiro o postulado, tendo em vista a extinção do Setor de Contadoria Judicial e por se tratar de simples cálculo aritmético. Assim, cumpra a parte exequente integralmente o determinado na decisão de fls.219, no prazo de 15 (quinze) dias, dando regular andamento ao feito. Intime-se. - ADV: MARCELO SILVA DE OLIVEIRA (OAB 337828/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), JULIANA GONÇALVES NORONHA (OAB 374135/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Fórum Estadual - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: (43) 3572-9020 - Celular: (43) 3572-9020 - E-mail: APAS-6VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005920-22.2025.8.16.0045 Processo:   0005920-22.2025.8.16.0045 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$20.000,00 Polo Ativo(s):   ERICA FABIANE DA COSTA 04152089989 representado(a) por Erica Fabiane da Costa Ribeiro Polo Passivo(s):   BANCO BRADESCO S/A Fundo de Investimento em Direitos Creditórios da Indústria Exudus Institucional LAKE SECURITIZADORA S.A OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA Relatório dispensado (Lei nº 9099/95, art. 38).  Passo a decidir.  Presentes pressupostos processuais e condições da ação.  Não há óbice à homologação da composição civil levada a efeito pelas partes capazes, encartada no mov. 58.1, do processo virtual – Sistema PROJUDI, acerca de direitos disponíveis.  Homologo a composição civil de mov. 58.1, levada a efeito entre partes supra identificadas, com fulcro no Art. 487, III, "b", CPC.  Custas indevidas em 1º grau de jurisdição.  Expeça-se alvará nos termos do acordo celebrado, caso haja pedido expresso no acordo homologado, bem como, após, levante-se eventuais bloqueios e/ou penhoras, independentemente do pagamento de quaisquer custas e emolumentos, nos termos do art. 54, da Lei nº 9.099/95.  Encerre-se eventuais buscas de ativos junto a sistemas conveniados.  Aguarde-se eventual prazo para cumprimento da obrigação; decorrido prazo, aguarde-se por 30 dias manifestação dos interessados e caso nada seja requerido, arquive-se, nos termos do CN.  P. R. I, via Sistema PROJUDI.  Arapongas, datado automaticamente.   José Foglia Junior Juiz de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1070034-37.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Day Maxx 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Lake Securitizadora S/A - Vistos. Fls. 461/467: Defiro a expedição de ofício conforme requerido, notadamente para que seja informado sobre ativos, referentes ao Réu/Executado, com penhora dos bens eventualmente encontrados, até o limite do débito executado (R$ 370.677,50), ressalvando que a presente decisão servirá como ofício a ser endereçada às fintechs listadas na petição com encaminhamento a cargo do patrono do peticionante Day Maxx 2 Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados, devendo ser instruída com cópia da petição supramencionada e com os dados do(s) requerido(s), devendo, ainda, ser comprovado seu encaminhamento em 5 dias. As respostas dos ofícios deverão ser entregues a sp28cv@tjsp.jus.br. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), MICHELE JUSTI CARVALHO (OAB 64520/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002420-34.2022.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.C.C.S. - I.L.S. - Vistos. Fls. 173: Esclareça a parte requerente o pedido, requerendo o que de direito em prosseguimento. Int. - ADV: MARIZETE MARIA DA COSTA (OAB 301881/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000655-24.2025.8.26.0213 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sustação de Protesto - Cleivane Maria Cerveira Costa Loja - Opp Industria Textil Ltda - Em Recuperacao Judicial - - Lake Securitizadora S/A e outro - Manifeste-se o requerente em réplica, inclusive com contrariedade e sobre eventual pedido contraposto formulado. Prazo: 15 dias. - ADV: EDUARDO COIMBRA RODRIGUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 15099/SP), THAISA GARCIA FERNANDES TRESSOLDI (OAB 116066/PR), MICHELE JUSTI CARVALHO (OAB 64520/PR)
  8. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - Celular: (45) 3392-5035 - E-mail: CAS-4VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0025540-10.2016.8.16.0021 Diante de minha remoção para a 5ª Vara Cível da Comarca, devolvo, excepcionalmente, sem deliberação. Cascavel, 25 de junho de 2025.   Nathan Kirchner Herbst Magistrado
  9. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cruzília / Juizado Especial da Comarca de Cruzília Rua Margarida Pereira Leite Arantes, 177, Kennedy, Cruzília - MG - CEP: 37445-000 PROCESSO Nº: 5000447-47.2025.8.13.0208 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JO MODAS LTDA CPF: 14.506.895/0001-45 OPPNUS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA CPF: 05.946.805/0001-46 e outros Intima-se o procurador da parte autora da designação da audiência de conciliação para o dia 23/07/2025 às 12h30, devendo o seu constituinte participar da mesma, sob as penas da Lei. Caso haja interesse na realização por videoconferência, o email para o envio do link deverá ser informado com antecedência mínima de 02 (dois) dias da audiência. ISMENIA FRANCA NASCIF ANDRADE Cruzília, data da assinatura eletrônica.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012422-11.2011.8.26.0361 (apensado ao processo 0015514-94.2011.8.26.0361) (361.01.2011.012422) - Cautelar Inominada - Liminar - S.M.A.E.M.C.S. - E.M.O. - - F.J.S.P. - - D.G. - - R.O. - - E.J.M. - - M.T.M. e outro - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado certificado às fls. 4461. - ADV: RUBENS DE OLIVEIRA (OAB 70316/SP), MARIA MARGARIDA MESQUITA (OAB 64520/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP)
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