Elain Fulas Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 14038361520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recurso Especial nº 1403836-15.2025.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Banco Mercedes-Benz do Brasil S.A. Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 21596/MS) Advogado: Priscila Kei Sato (OAB: 19362A/MS) Recorrido: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Recorrido: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Recorrido: Adriana da Silva Rubin Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Recorrido: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Recorrido: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 21569A/MS) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Maria Claudia Mello e Silva (OAB: 220001/SP) Interessado: Procuradoria Regional Federal da 3ª Região Proc. Fed.: Maria Claudia Mello e Silva (OAB: 220001/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/07/2025.
3. Processo 10256643620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025664-36.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Itaú Bba Trading S/A - Cássio Borges da Silva e outros - Atente-se o Exequente aos itens 3 e 4 da decisão retro. Comprove o cumprimento nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 130124/SP), MATHEWS HENRIQUE ARAUJO DE FREITAS (OAB 64757/GO)
4. Processo 14083302020258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1408330-20.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Agravante: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravada: Adriana da Silva Rubin Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Carlos Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Agravado: Bruno R. Stefanello Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.a. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: ICL América do Sul S/A Advogado: Luiz Alceste Del Cistia Thonon Filho (OAB: 211808/SP) Interessado: Auto Posto Alexandria Ltda Advogado: Jaeme Lúcio Gemza Brugnorotto (OAB: 248330/SP) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Julgamento Virtual Iniciado
5. Processo 08036729620258120001
   Tribunal: TJMS | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 80099291520228050072
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009929-15.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IGOR AMADO VELOSO REU: IVANIA SANTOS DE SANTANA Advogado(s):   DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.   Trata-se de ação para execução de título extrajudicial. No último peticionamento, o Autor pugnou pelo deferimento de "teimosinha", diante do não adimplemento da Ré com débito em questão. Acerca da "teimosinha", sabe-se que se trata de busca reiterada de ativos financeiros que, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Dessa forma, considerando o grande acervo de processos deste juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável ( CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa deve ser feita de modo não reiterado. Assim sendo, ante a inércia da devedora quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, determino o acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, ambos sobre o débito (art. 523, § 1º, do CPC). Determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução, com fulcro nos artigos 523, § 3º e 835, I, do CPC. Proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também determino a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito
7. Processo 14063218520258120000
   Tribunal: TJMS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento nº 1406321-85.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Falências,Recuperações, Insolv.e CP Cíveis Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Agravante: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Carlos Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Adriana da Silva Rubin Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Fazenda Stefanello Ltda Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Bruno Rubin Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Agravante: Bruno R. Stefanello Advogado: Felipe José Tonel de Medeiros (OAB: 58313/RS) Advogado: Tarcísio Bordin de Medeiros (OAB: 18677A/MS) Advogado: Luisa Negrini Mallmann (OAB: 110636/RS) Interessado: Banco Santander (Brasil) S.A. Advogado: Fernando Denis Martins (OAB: 182424/SP) Interessado: Banco Cnh Industrial Capital S.a. Advogado: Gabriel Antonio Henke Neiva de Lima Filho (OAB: 23378/PR) Advogado: Tiago Godoy Zanicotti (OAB: 44170/PR) Interessado: Agrícola Alvorada S.A. Advogado: Ricardo Batista Damasio (OAB: 7222B/MT) Interessado: Cerrado Insumos Agrícolas Advogado: Mathews Henrique Araujo de Freitas (OAB: 64757/GO) Interessado: Scania Banco S/A Advogado: Rodrigo Sarno Gomes (OAB: 203990/SP) Interessado: Compo Expert Brasil Fertilizantes Ltda. Advogado: Claudia da Silva Prudêncio (OAB: 19054A/SC) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Pantanal do Ms – Sicredi Pantanal Ms Advogado: André Vicentin Ferreira (OAB: 11146/MS) Advogado: Edson Tavares Calixto (OAB: 10681/MS) Advogado: Filipe Alexandre Bloch (OAB: 22328/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito Unique BR Advogado: André de Assis Rosa (OAB: 12809/MS) Interessado: Guimarães Agrícola Ltda Advogado: Andréia Lehnen (OAB: 10752B/MT) Interessado: Iguaçu Máquinas Agrícolas Ltda. Advogado: Douglas Ricardo Guilhen Melo (OAB: 4856/MT) Interessado: Pack Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda., Advogado: Arnaldo dos Reis Filho (OAB: 220612/SP) Interessado: Auto Elétrica Transportadora Lima Ltda Advogado: Guilherme Frederico Figueiredo Castro (OAB: 10647/MS) Interessado: Souza Neto Sociedade Unipessoal de Advocacia Advogado: Antonio Barbosa de Souza Neto (OAB: 22741/MS) Interessado: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Campo Grande e Região - Sicredi Campo Grande MS Advogado: Elcio Paes da Silva (OAB: 22514/MS) Advogado: Jeferson Ravanello (OAB: 23337/MS) Advogado: Geraldo Moretzsohn de Castro Filho (OAB: 3921B/MS) Advogado: Bruno Ferreira Segava (OAB: 18613/MS) Interessado: Sicoob Administradora de Consórcios Ltda. - Sicoob Consórcios Advogado: Blamir Bonadiman Machado (OAB: 21408/MS) Advogado: Rodrigo Alcini Rodrigues (OAB: 29770/MS) Interessado: Busatto & Bastos Ltda Advogado: Rafaela Faccioni Corrêa Brenner (OAB: 23637A/MS) Interessado: Banco John Deere S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Interessado: Randon Administradora de Consórcios Ltda Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS) Interessado: Banco Safra S.A. Advogado: Hélio Yazbek (OAB: 168204/SP) Interessado: Agrodinâmica Comércio e Representações Ltda Advogado: Gustavo Bertani (OAB: 22397/MS) Interessado: Ouro Verde Insumos Agrícolas Ltda Advogado: Flávio Merenciano (OAB: 35121/PR) Interessado: Município de Campo Grande Proc. Município: Elyseo Colman (OAB: 4661/MS) Interessado: Município de Sidrolândia Interessado: Município de Jaraguari Proc. Município: Izabela Echeverria Correa (OAB: 21185/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Luisa Garcia Stehling (OAB: 29305/MS) Interessada: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - PFN/MS Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Interessado: União - Procuradoria da Fazenda Nacional - Pfn-ms Proc. Fed.: Lucas Baccaro Poffo (OAB: 23893/MS) Administra: Santana e Haddad Advogados Associados Advogado: Carlos Henrique Santana (OAB: 11705/MS) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas no efeito devolutivo. Intime-se a parte agravada para, querendo, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado o disposto no caput doart. 219 do CPC/15, à luz dos entendimentos expostos nos Enunciados 267 e 268,ambos do Fórum Permanente de Processualistas Civis. Comunique-se ao juiz da causa. Dispenso informações. Após, ante a imprescindibilidade da intervenção ministerial (Lei n. 11.101/2005), dê-se vista dos autos à Procuradoria de Justiça. Oportunamente, voltem conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 80099291520228050072
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8009929-15.2022.8.05.0072 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CRUZ DAS ALMAS AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IGOR AMADO VELOSO REU: IVANIA SANTOS DE SANTANA Advogado(s):   DECISÃO Atribuo ao presente ato força de mandado/citação/intimação, ofício, carta precatória para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda via como instrumento hábil para tal.   Trata-se de ação para execução de título extrajudicial. No último peticionamento, o Autor pugnou pelo deferimento de "teimosinha", diante do não adimplemento da Ré com débito em questão. Acerca da "teimosinha", sabe-se que se trata de busca reiterada de ativos financeiros que, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Dessa forma, considerando o grande acervo de processos deste juízo em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável ( CF, art. 5º, inc. LXXVIII), tem-se que a pesquisa deve ser feita de modo não reiterado. Assim sendo, ante a inércia da devedora quanto ao cumprimento voluntário da obrigação, determino o acréscimo de 10% de multa e 10% de honorários advocatícios, ambos sobre o débito (art. 523, § 1º, do CPC). Determino a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da executada até o valor indicado na execução, com fulcro nos artigos 523, § 3º e 835, I, do CPC. Proceda-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também determino a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para os termos do art. 854, § 3º, CPC. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Nesta Comarca, datado e assinado digitalmente. Vanessa Gouveia Beltrão Juíza de Direito