Sergio Rocha De Pinho

Processos do Advogado

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2. Processo 00101007520048260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010100-75.2004.8.26.0292 (292.01.2004.010100) - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Geomario Domingos de Oliveira - - Elisangela de Souza Oliveira - Jardim do Marques Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Stec Serviços Tecnicos de Engenharia e Comercio Ltda - - Incorvest Administração e Empreendimentos Sc Ltda e outros - Thais Alcantara - Certifico e dou fé que as partes foram intimadas acerca da regularidade da digitalização dos autos físicos, não havendo pendências de regularização. Por não se tratar de classe processual de guarda permanente, o suporte físico será eliminado após o decurso da temporalidade mínima exigida de um (01) ano a partir desta data. INTIMO AS PARTES para eventual retirada de documentos originais de identificação pessoal, de natureza previdenciária, os títulos de crédito e os registros públicos originais, que tenham sido juntados aos autos físicos digitalizados (caso existam no processo ou apenso/incidente), que serão devolvidos à parte ou ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: NICIA BOSCO (OAB 122394/SP), NICIA BOSCO (OAB 122394/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP), ANTONIO DONIZETE FERREIRA (OAB 174496/SP), CRISTIANE DE SOUZA PINHO (OAB 168346/SP), CLÁUDIA DE SOUZA LOPES (OAB 155718/SP), ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 277606/SP), LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP), THAIS ALCANTARA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 386044/SP)
3. Processo 01004207220255010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1393b92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
4. Processo 01004207220255010005
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1393b92 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOTEL ATLANTICO SUL LTDA
5. Processo 00120652420175150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0012065-24.2017.5.15.0152 AUTOR: SEBASTIAO BENTO DUARTE RÉU: CONFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cda3e9 proferido nos autos. DESPACHO Transfiram-se os valores depositados a título de depósito recursal à ré. Para tanto, apresente a ré conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Após, em nada mais havendo, arquivem-se os autos. HORTOLÂNDIA/SP, 07 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO BENTO DUARTE
6. Processo 00120652420175150152
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA ATOrd 0012065-24.2017.5.15.0152 AUTOR: SEBASTIAO BENTO DUARTE RÉU: CONFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cda3e9 proferido nos autos. DESPACHO Transfiram-se os valores depositados a título de depósito recursal à ré. Para tanto, apresente a ré conta bancária, no prazo de 05 dias, informando: nome do titular, CPF/CNPJ, nome e número do Banco, número da agência SEM dv, número do banco COM dv e se conta-corrente ou poupança,  para viabilizar a transferência de valores de forma eletrônica, arcando com a taxa da TED. Após, em nada mais havendo, arquivem-se os autos. HORTOLÂNDIA/SP, 07 de julho de 2025 LUCIANE CRISTINA MURARO DE FREITAS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
7. Processo 00071464420228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007146-44.2022.8.26.0577 (processo principal 0279695-64.2005.8.26.0577) - Relatório Falimentar - Administração judicial - Exame Partners Assessoria Empresarial Ltda (EXM Partners) - USIMONSERV BRASIL ENGENHARIA LTDA ( FALENCIA DECRETADA ) - - USIMONSERV INTEGRADORA TECNICA INDUSTRIAL COMERCIAL MI LTDA - - Maria de Lourdes Carneiro de Brito - - LUIZ DE MORAIS DOMINGOS - - Malcon Carneiro de Brito - - INDIANA ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA - Bruno Ferreira Procópio - - Luiz Francisco da Silva - - Incotep Industria e Comercio de Tubos Especiais de Precisão Ltda - - Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metelúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos Jacareí - - Soluções Em Aço Usiminas S.A. - - Andrelino de Oliveira Filho - - Andrelino de Oliveira Filho - - Paulo Henrique - - Mario Wasczuk - - MARCO ANTONIO DA SILVA DE ASSIS - - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - - Ademar Molero Roma Junior - - APERAM INOX AMÉRICA DO SUL S/A - - Soluções em Aço Usiminas S/A - - Nextel Telecomunicações Sa - - EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S/A - - GABRIEL SALVADOR FERREIRA - - Edmilson Luiz Rezende Motta e outro - ENIFER USINAGEM E COMERCIO DE FERRO E AÇO LTDA - - CELPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - - Itaú Unibanco S.A - - Açotubo Industria e Comercio Ltda - - CIRO AMARO DE CARVALHO - - Carlos Alberto Laureano - - Aço Inoxidável Artex Ltda - - Banco do Brasil S/A e outros - LANDULFO ALVES ROCHA - - Landulfo Alves Rocha - - ANDRELINO DE OLIVEIRA FILHO - - Jose Antonio da Cruz - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ROSELI CAETANO DE MATOS - - ANDRE HORSCHUT SANDIM - - Elizandre Silva - - Nilza Benedita Benvegnu e outros - À vista do processado, atento às atuais prestações de contas da Administradora (fls. 702-728/729-744), intimem-se todos os interessados e a falida, para ciência e manifestação em 15 dias úteis. Após, ao MP para manifestação em 15 dias úteis. Havendo objeção, intime-se a Administradora Judicial para manifestar, em 15 dias úteis. Ao final, conclusos (decisão/julgamento). Intime-se o MP via portal. II - Int. - ADV: MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), RENATA RODRIGUES (OAB 262293/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), HELOÍSA BRANDA PENTEADO (OAB 263627/SP), DANIELE SILVA GOMES DE CARVALHO (OAB 266338/SP), ANA CLÁUDIA ASSIS ALVES DE MATOS (OAB 262930/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), IZILDINHA LUZ REBELLO TEIXEIRA (OAB 98653/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), MARIA HELENA BONIN (OAB 99618/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), ANTONIO SEBASTIAO DE S JUNIOR (OAB 95236/SP), HUMBERTO BENITO VIVIANI (OAB 76239/SP), MARIA LUCIA CARVALHO SANDIM (OAB 71403/SP), CLELIO MARCONDES FILHO (OAB 66313/SP), SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP), CAMILA VILELA MACEDO DO NASCIMENTO (OAB 253207/SP), LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA (OAB 337817/SP), NEY CAMPOS ADVOGADOS (OAB 2285/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), LARISSA BASSI PULTZ (OAB 355160/SP), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), LACEY DE ANDRADE (OAB 350798/SP), FELIPPE ALVES PENTEADO CARVALHO (OAB 281573/SP), DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB 322746/SP), TALITA MUSEMBANI (OAB 322581/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), RENATO FLAVIO JULIÃO (OAB 296552/SP), BRUNO LEANDRO DE SOUZA SANTOS (OAB 288146/SP), ADEMAR ALVES DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 286406/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA (OAB 283716/SP), CINTIA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA (OAB 283716/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP), DIOGO FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS (OAB 194832/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), REINALDO COSTA MACHADO (OAB 124675/SP), MARIA LUIZA TRONCOSO (OAB 199999/SP), LUIZA ROSA DE SOUZA CAMPOS (OAB 206463/SP), EDERKLAY BARBOSA ITO (OAB 193352/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), PRISCILA CRISTINA DIAS WANDERBROOCK (OAB 169524/SP), OSWALDO AMIN NACLE (OAB 22224/SP), PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 152153/SP), CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP), RITA DE CASSIA SILVA NEHRASIUS (OAB 132430/SP), KAROLINE ABREU AMARAL TEIXEIRA (OAB 240139/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP), FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), PAULO CESAR RIBEIRO CAMARGO (OAB 218132/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), ALEX ADRIANO OLIVEIRA ABREU NEVES (OAB 166156/SP), JOAO FERNANDO INACIO DE SOUZA (OAB 116541/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP), PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP)
8. Processo 00052562320208260292
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005256-23.2020.8.26.0292 (processo principal 0001524-30.2003.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Nadia Tarli Matos de Oliveira - Sonia Maria Bonanno Cruz (HERDEIRA de Julia Maccaffani Bonanno, - - Rachel Maria Bonanno (herdeira de Julia Maccaffani Bonanno, - - Orlando Thomaz Bonanno (herdeiro de Julia Maccaffani Bonanno, - 5. Ante o exposto retifico a decisão da p. 412 para deferir a penhora apenas dos direitos sucessórios que os devedores-herdeiros possuem sobre os imóveis indicados. Providencie a serventia a lavratura do Termo de Substituição de Penhora. 6. Apresente a credora, para fixação do preço dos imóveis, em 15 (quinze) dias, a estimativa de cada um, com base nas cotações do mercado, trazendo aos autos pesquisas realizadas por órgãos oficiais ou de anúncios de venda divulgados em meios de comunicação, nos termos do art. 871, IV, CPC, podendo se valer de declaração, de pelo menos, 3 (três) corretores imobiliários. - ADV: EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP), CRISTIANE DE SOUZA PINHO (OAB 168346/SP), SERGIO ROCHA DE PINHO (OAB 64878/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)