Cesar Romero Simoes Paganotti

Processos do Advogado

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2. Processo 15047831220238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504783-12.2023.8.26.0274 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Furto Qualificado - H.A.F. - - H.G.H.T. - - E.L.A. - Traslade-se cópia do V. Acórdão aos autos de Execução de Medida Socioeducativa, anotando-se no sistema. Expeça-se a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP), CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP), CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP)
3. Processo 00011775020238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001177-50.2023.8.26.0274 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - E.G.A.M. - Acolho o parecer Ministerial e em consequência, JULGO EXTINTA a medida socioeducativa imposta ao adolescente E. G. A. M., nos termos do artigo 46, inciso II, da Lei n. 12.594/2012. Oficie-se ao Programa, comunicando-se, servindo a presente como ofício. Proceda-se a serventia à baixa da parte e baixa definitiva nos autos que deram origem à presente medida socioeducativa, certificando-se nestes e, naqueles, caso não estejam arquivados. Expeça-se certidão de honorários. Proceda-se, também, à baixa junto ao CNACL. Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP)
4. Processo 00125152720248173090
   Tribunal: TJPE | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIÃO METROPOLITANA E DO INTERIOR AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 1ª Vara Cível da Comarca de Paulista Processo nº 0012515-27.2024.8.17.3090 AUTOR(A): MARIA ROSA DA SILVA LINS RÉU: ITAU UNIBANCO PAULISTA, 23 de julho de 2025. INTIMAÇÃO (VIA SISTEMA) Através da presente, fica V. Sa. INTIMADO(A) para comparecer(em) na audiência de conciliação ou de mediação designada, tudo conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, cujas cópias seguem em anexo, como parte(s) integrante(s) deste. Audiência: Tipo: de Conciliação Sala: Sala Audiência - CEJUSC Paulista Data: 24/09/2025 Hora: 08:30 . Audiência (conciliação/mediação): 24/09/2025 08:30 Observações: 1. A ausência injustificada à audiência de conciliação ou de mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, punível com multa. (§ 8º do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015). 2. A(O)(s) Ré(u)(s) deverá(ão) participar acompanhada(o)(s) de advogado ou defensor público e poderá(ão) constituir representante com poderes para negociar e transigir (§§ 9º e 10 do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015. 3.Caso a parte entenda necessário, poderá realizar contato prévio com o CEJUSC, buscando no link: https://abre.ai/cejusc-tjpe a relação dos CEJUSCs para obter o endereço, e-mail e telefone do CEJUSC responsável pela audiência. Caso a data da audiência ainda esteja distante, a parte poderá entrar em contato com a Vara competente pela tramitação do seu processo. 4- Os autos devem conter os telefones (com whatsapp) das partes para casos em que haja realização de sessão virtual. Advertências: 1. Demonstrado expressamente desinteresse na composição consensual pelo(a)(s) Autor(a)(es), na petição inicial, a audiência não será realizada caso a(o)(s) Ré(u)(s) também demonstre(m) expressamente seu desinteresse, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência da audiência acima designada (§§ 4º e 5º do art. 334 da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015); 2. O prazo para responder a ação, querendo, é de 15 (quinze) dias, contado da data da audiência quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; ou ainda, contado da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência; 3. Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Autor na petição inicial (art. 344 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015). Obs.: O presente processo tramita de forma eletrônica através do sistema PJe. Independentemente de cadastro prévio, a parte/advogado poderá realizar consulta através do seguinte endereço eletrônico: https://pje.tjpe.jus.br/1g/ConsultaPublica/listView.seam Toda a tramitação desta ação deverá ser feita através do referido sistema, sendo necessária a utilização de Certificação Digital. As instruções para cadastramento e uso do sistema podem ser obtidas através do seguinte endereço na internet: http://www.tjpe.jus.br/web/processo-judicial-eletronico/cadastro-de-advogado ENIO AQUILES SANTOS TARGINO DE SOUSA Diretoria das Varas Cíveis da Região Metropolitana e do Interior Assina por ordem do(a) Juiz(a) de Direito da Vara A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
5. Processo 15015070720228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1501507-07.2022.8.26.0274; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501507-07.2022.8.26.0274; Assunto: Vias de fato; Apelante: Antonio Carlos Dias; Advogado: Cesar Romero Simoes Paganotti (OAB: 64934/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00115635020215030000
   Tribunal: TRT3 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA Relator: Antônio Gomes de Vasconcelos PCoop 0011563-50.2021.5.03.0000 REQUERENTE: SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA. E OUTROS (1) REQUERIDO: NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fbffdba proferido nos autos. Vistos etc. Intimem-se as empresas requerentes para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre a petição de Id. 95379fc. BELO HORIZONTE/MG, 22 de julho de 2025. Antônio Gomes de Vasconcelos Coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária Intimado(s) / Citado(s) - IPEC - INDUSTRIA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA - SOFCON - SOCIEDADE FRANCHISING & CONSULTORIA LTDA.
7. Processo 15005547220248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500554-72.2024.8.26.0274 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - T.A.A. - Recebo o recurso de apelação para que produza seus regulares efeitos. Ao Representante do Ministério Público para as contrarrazões. Expeça-se a certidão de honorários. Oficie-se ao IIRGD, comunicando-se a decisão de 1ª Instância. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, com as homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP)
8. Processo 10012840920258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001284-09.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.G.B.M.R.S.G.J.F.A.B. - Ciência à parte requerente do ofício expedido à fl. 27, devendo comprovar nos autos seu encaminhamento em 10 (dez) dias. - ADV: CESAR ROMERO SIMOES PAGANOTTI (OAB 64934/SP)