Mariano Jose Sandoval Cury

Processos do Advogado

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2. Processo 00106399620245180103
   Tribunal: TRT18 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE ATOrd 0010639-96.2024.5.18.0103 AUTOR: DENILSON ILDO FRANCISCO RÉU: REONILDO DANIEL PRANTE E OUTROS (2) I N T I M A Ç Ã O DESTINATÁRIO: FLORA ARMAZENS GERAIS LTDA: Vistas dos esclarecimentos periciais retro, para manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias. RIO VERDE/GO, 30 de julho de 2025. JORGE AUGUSTO DE SOUSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FLORA ARMAZENS GERAIS LTDA
3. Processo 00104175820128260077
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010417-58.2012.8.26.0077 (apensado ao processo 0014492-77.2011.8.26.0077) (077.01.2012.010417) - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Francinete Maria da Conceição - Vistos. Fls. 221/222: Anote-se. No mais, Manifeste-se a testamentaria nos termos requeridos pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP)
4. Processo 08002230620218120023
   Tribunal: TJMS | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 10042349720258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004234-97.2025.8.26.0077 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Flora Pereira de Souza - Não obstante o narrado na exordial, fato é que a filha do "de cujus" deverá compor o polo ativo, regularizando a representação processual. Sem prejuízo, providenciem as autoras a juntada de certidões negativas de débitos Federais, Estaduais e Municipais, bem como de distribuição de processos falimentares e trabalhistas, além de cíveis da justiça estadual e federal, tudo em nome do de cujus. Desnecessária a citação das Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal, considerando o teor da decisão proferida no Resp 1.665.558/PR, julgado na forma dos recursos repetitivos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. - ADV: MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP)
6. Processo 00113541720245180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0011354-17.2024.5.18.0111 AUTOR: SILVIO SANTOS NUNES DE SOUZA RÉU: CONSTRUTORA RIETH E COELHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b622a54 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos os autos. Na petição (ID. 3dec93a), a parte-autora informa que requereu o início da execução, tendo os autos sido encaminhados à Contadoria Judicial em 09/6/2025 (ID. c07b709), contudo, até a presente data, decorridos mais de 40 dias, não houve qualquer manifestação daquele setor quanto à elaboração dos cálculos, o que vem gerando demora injustificada na tramitação da fase de execução do processo. Diante disso, postula a parte-autora que seja oficiado à Secretaria de Cálculos Judiciai do Egrégio do TRT da 18ª Região, a fim de prestar informações sobre a situação atual da apuração dos valores, ao argumento de que se trata de crédito típico trabalhista de inegável natureza alimentar. Pois bem. Dispõe o artigo 103, § 1º, do Provimento Geral Consolidado do Egrégio TRT da 18ª Região, mutatis mutandis: “§ 1º. A Secretaria de Cálculos Judiciais terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para elaboração dos cálculos nos processos que tramitam no rito sumaríssimo, ficando os demais processos submetidos à elaboração da conta de acordo com a ordem cronológica de recebimento na unidade, em tempo não superior a 30 (trinta) dias, salvo quando apresentada justificativa razoável.”   Nesse contexto, cumpre esclarecer que, nesta data, há cerca de cinco mil processos pendentes na Secretaria de Cálculos Judiciais, considerando-se os já distribuídos aos calculistas e os pendentes de distribuição (situação “Remetido”, conforme dados retirados do sistema “HORUS 18 — CÁLCULOS JUDICIAIS”. Portanto, em se tratando de rito ordinário, e ponderando-se a quantidade de processos recebidos mensalmente pela Contadoria Judicial, não se vislumbra data prevista para distribuir destes autos tampouco para a elaboração da conta liquidanda, como se depreende da retro consulta ao “GCalc - Sistema de Gestão de Cálculos Judiciais do TRT18”. Dessarte, indefiro o requerimento formulado pela parte-autora, facultando-lhe estabelecer contato com a Contadoria Judicial para esclarecimentos ulteriores, por intermédio do telefone (62-3222-5589). Aguarde-se o prazo para a confecção dos cálculos de liquidação. Com a juntada da planilha, voltem os autos conclusos. Cientifiquem-se as partes deste despacho. JATAI/GO, 21 de julho de 2025. VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA RIETH E COELHO LTDA - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A.
7. Processo 00113541720245180111
   Tribunal: TRT18 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JATAÍ ATOrd 0011354-17.2024.5.18.0111 AUTOR: SILVIO SANTOS NUNES DE SOUZA RÉU: CONSTRUTORA RIETH E COELHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b622a54 proferido nos autos. D E S P A C H O   Vistos os autos. Na petição (ID. 3dec93a), a parte-autora informa que requereu o início da execução, tendo os autos sido encaminhados à Contadoria Judicial em 09/6/2025 (ID. c07b709), contudo, até a presente data, decorridos mais de 40 dias, não houve qualquer manifestação daquele setor quanto à elaboração dos cálculos, o que vem gerando demora injustificada na tramitação da fase de execução do processo. Diante disso, postula a parte-autora que seja oficiado à Secretaria de Cálculos Judiciai do Egrégio do TRT da 18ª Região, a fim de prestar informações sobre a situação atual da apuração dos valores, ao argumento de que se trata de crédito típico trabalhista de inegável natureza alimentar. Pois bem. Dispõe o artigo 103, § 1º, do Provimento Geral Consolidado do Egrégio TRT da 18ª Região, mutatis mutandis: “§ 1º. A Secretaria de Cálculos Judiciais terá o prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para elaboração dos cálculos nos processos que tramitam no rito sumaríssimo, ficando os demais processos submetidos à elaboração da conta de acordo com a ordem cronológica de recebimento na unidade, em tempo não superior a 30 (trinta) dias, salvo quando apresentada justificativa razoável.”   Nesse contexto, cumpre esclarecer que, nesta data, há cerca de cinco mil processos pendentes na Secretaria de Cálculos Judiciais, considerando-se os já distribuídos aos calculistas e os pendentes de distribuição (situação “Remetido”, conforme dados retirados do sistema “HORUS 18 — CÁLCULOS JUDICIAIS”. Portanto, em se tratando de rito ordinário, e ponderando-se a quantidade de processos recebidos mensalmente pela Contadoria Judicial, não se vislumbra data prevista para distribuir destes autos tampouco para a elaboração da conta liquidanda, como se depreende da retro consulta ao “GCalc - Sistema de Gestão de Cálculos Judiciais do TRT18”. Dessarte, indefiro o requerimento formulado pela parte-autora, facultando-lhe estabelecer contato com a Contadoria Judicial para esclarecimentos ulteriores, por intermédio do telefone (62-3222-5589). Aguarde-se o prazo para a confecção dos cálculos de liquidação. Com a juntada da planilha, voltem os autos conclusos. Cientifiquem-se as partes deste despacho. JATAI/GO, 21 de julho de 2025. VINICIUS AUGUSTO RODRIGUES DE PAIVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SILVIO SANTOS NUNES DE SOUZA
8. Processo 10039777220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003977-72.2025.8.26.0077 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Figueiras Geminiano - Celia Regina Paludeto - - Célio Oswaldo Figueiras - - Cedinete Cristina Figueiras - - Gislane Fábia Figueira de Souza - Vistos. Atendidas todas as determinações de fls. 29/30, prossiga-se o feito em seus ulteriores atos conforme lá determinado. Em caso de não atendimento, certifique-se e tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), BRUNO MUNIN GHIZZIOLI (OAB 377171/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP)