Lázaro Paulo Escanhoela Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 00072984320028260238
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007298-43.2002.8.26.0238 (238.01.2002.007298) - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - Becker & Costa Ltda - Manifestem-se as partes a respeito da digitalização, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
2. Processo 21957356320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2195735-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI; Foro de Sorocaba; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1520455-51.2020.8.26.0602; Municipais; Agravante: Carlos Alberto Queiroz; Advogado: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP); Advogado: Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP); Agravado: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00035704120178260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003570-41.2017.8.26.0602 (processo principal 4000983-17.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - ROSILENE LEITE GOMES - CARLOS AUGUSTO GOMES DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME - - Carlos Augusto Gomes de Oliveira - QRZ ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA. e outros - Vistos. O cumprimento de sentença iniciou-se em 23 de março de 2017 (fls. 07). Nos termos do artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei 14.195/2021, a prescrição intercorrente teve início na data da ciência da não localização de bens penhoráveis suficientes para garantir a execução (08 de novembro de 2018 - fls. 122). Dessa data em diante, após diversas tentativas, a credora não obteve sucesso em satisfazer seu crédito. O título que embasou a execução prescreve em cinco anos, nos termos do artigo 206, § 5º, inciso I, do Código Civil. Observe-se ainda a Súmula 150 do STF: "Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação." Manifeste-se a parte credora, em cinco dias, sobre a ocorrência da prescrição intercorrente, prevista no artigo 921, § 4º, do Código de Processo Civil, com a alteração da Redação dada pela Lei n. 14.195/2021, bem como do artigo 206-A do Código Civil, Redação dada pela Lei n. 14.382/2022. Após, tornem para decisão. Intime-se. - ADV: EVANDRO HENRIQUE DA CUNHA (OAB 282088/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), PAULO FILIPOV (OAB 183459/SP), PAULO FILIPOV (OAB 183459/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), ELIDA ALMEIDA DURO FILIPOV (OAB 107206/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP)
4. Processo 10121064820228260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012106-48.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Fernando Burani - Adriano de Quadros Nakasone - Vistos. Remetam-se os presentes autos, juntamente com eventuais mídias e documentos arquivados em cartório, ao MM. Juiz designado para auxiliar esta Vara, Dr. Rodrigo Cerezer. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FRANCISCO PEROTI JUNIOR (OAB 343259/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
5. Processo 10440985620248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044098-56.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Claudiomiro Correia - Agropecuaria Ipatinga Ltda e outros - Vistos. Arguida a ilegitimidade passiva dos corréus Maria José e Armando, concedo ao autor o prazo de 15 dias para eventual retificação, em observância ao no disposto parágrafo único, do artigo 338, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), ADRIANO PEREIRA ESTEVES (OAB 205737/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
6. Processo 00061480620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006148-06.2019.8.26.0602 (processo principal 1009348-43.2015.8.26.0602) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Dayane do Espírito Santo de Barros - Via Roma Automóveis Ltda. e outro - Nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC, querendo, manifeste-se o interessado acerca dos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP), ARIADNE ROSI DE ALMEIDA SANDRONI (OAB 125441/SP)
7. Processo 50447602920248130079
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5044760-29.2024.8.13.0079 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] RECORRENTE: SIMONE APARECIDA SOARES CPF: 932.673.396-34 RECORRENTE: CLAUDIO FELIX SARDINHA CPF: 913.866.756-87 RECORRIDO(A): MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA CPF: 01.472.720/0001-12 RECORRIDO(A): FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA CPF: 74.404.229/0002-09 RECORRIDO(A): MAGAZINE LUIZA S/A CPF: 47.960.950/0958-31 DECISÃO Vistos. A parte recorrente juntou aos autos petição requerendo a reconsideração da decisão que indeferiu a justiça gratuita ou, subsidiariamente, a desistência do recurso. Da análise dos autos, entendo que a juntada dos documentos em Id. 516658022 mostra-se intempestiva, tendo em vista o esgotado do prazo concedido em 12.06.2025. Ainda, não se ignora que os documentos fornecidos não demonstram a condição de hipossuficiência dos recorrentes. Assim, mantenho a decisão de indeferimento da justiça gratuita e passo à análise do pedido de desistência. Conforme consta do Código de Processo Civil, em seus artigos 998 e 999, o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo o pedido de desistência, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, ante o exaurimento da prestação jurisdicional desta Turma Recursal, retornem-se os autos à origem. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLAUDIA REGINA MACEGOSSO Juiz(íza) de Direito AVENIDA FRANCISCO SALES, 1446, 8º andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-221
8. Processo 00000886720238260443
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000088-67.2023.8.26.0443 (processo principal 1001196-95.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Sandro Ferreira de Campos - Eliana Bordieri - - Luiz Antonio Vieira de Camargo Filho - Expeça-se MLE. Providencie-se a devida averbação das penhoras. Int. - ADV: ESCANHOELA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 3855/SP), LUIZ PINHEIRO DE CAMARGO NETO (OAB 282648/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), BENTO PUCCI NETO (OAB 73165/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP)
9. Processo 00179212019978260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017921-20.1997.8.26.0602 (602.01.1997.017921) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Agrical Industria Mineradora Horizonte Novo Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre as pesquisas realizadas e juntada aos autos, no prazo de 5 dias - ADV: SILVIA ELENA SANTOS GUARIGLIA ESCANHOELA (OAB 91905/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 319936/SP)
10. Processo 00169653220198260602
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016965-32.2019.8.26.0602 (processo principal 0038016-46.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Valquiria Ramon Cruz - - Lázaro Paulo Escanhoela Júnior - - Espólio de Jayme Cruz da Cunha representado por Valquiria Ramom Cruz - Espolio de Sideney Ramon, representado por Neusa Aguilera Ramon - - Neusa Aguilera Ramon - - Maria Aparecida Ramon Chaves - - Nilton Ramon - - Gilberto Ribeiro Chaves - - Osvaldo de Barros Filho e outros - Vistos. Fls. 220: oficie-se, informado o valor do débito apontado pela parte exequente às fls. 216/217, solicitando-se a transferência do mesmo a este Juízo. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), JOEL DE ARAUJO (OAB 53778/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), VICTOR SOLA BALSAMO (OAB 409461/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), IVO ANTONIO GAMBARO (OAB 107644/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), IVO GAMBARO (OAB 17692/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 101878/SP), RENATA GERUZA RAMON CHAVES BIAZZI (OAB 181680/SP), ADIENE CRISTINA SCAREL BRENGA (OAB 156063/SP)