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Edson Ferreira De Souza

Edson Ferreira De Souza

Número da OAB: OAB/SP 065324

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 6
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJPR, TJSP, TJBA
Nome: EDSON FERREIRA DE SOUZA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador16vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 8071028-34.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: JOAO EVANGELISTA BATISTA FROES COSTA Advogados do(a) AUTOR: ARLINDO EVANGELISTA DE LIMA NETO - BA65324, ITALO EMANUEL GUEDES BRITO PEREIRA - BA31282 REU: SUL AMERICA SERVICOS MEDICOS S/A, SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) REU: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046   DESPACHO   Vistos, etc... Defior a gratuidade requerida pelo acionante. Intime-se a acionada, para que, em 15 dias, apresente contestação. P. I.  Salvador, 3 de julho de 2025.  Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
  2. Tribunal: TJPR | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororo, 221 - Zona 1 - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3259-6925 - E-mail: cia-5vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0010703-34.2015.8.16.0069   Processo:   0010703-34.2015.8.16.0069 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Antecipação de Tutela / Tutela Específica Valor da Causa:   R$1.000,00 Polo Ativo(s):   SAINT CLAIR PIVATO VERSUTI Polo Passivo(s):   TIM CELULAR S.A. 1. Anote-se a penhora realizada no rosto destes autos, conforme termo de penhora acostado na seq. 75.1. 2. À Secretaria para que informe àquele juízo a anotação da penhora e inexistência de crédito favorável/valores disponíveis ao exequente nestes autos até o momento. 3. Intimações e diligências necessárias. Cianorte, datado eletronicamente.   Stela Maris Perez Rodrigues Juíza de Direito
  3. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0104009-72.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - C.F.R.C. - Ciência de certidão de taxa e multa penal à fl. 1055. - ADV: EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033808-95.2004.8.26.0053 (053.04.033808-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Canhassi Alves de Lima - Espólio de Apparicio Alves de Lima - - Alcides Venâncio Alves e outros - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033808-95.2004.8.26.0053 (053.04.033808-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Canhassi Alves de Lima - Espólio de Apparicio Alves de Lima - - Alcides Venâncio Alves e outros - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033808-95.2004.8.26.0053 (053.04.033808-0) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Maria Canhassi Alves de Lima - Espólio de Apparicio Alves de Lima - - Alcides Venâncio Alves e outros - Vistos. Manifestem-se as partes quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP), LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2162947-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Gilney Arlindo Bondan - Agravado: Paulo Henrique da Costa - Magistrado(a) Fábio Podestá - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DE VALORES - PRETENSÃO À REFORMA - INADMISSIBILIDADE - VALORES BLOQUEADOS EM CONTA BANCÁRIA - DEVEDOR QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO DE COMPROVAR QUE A CONSTRIÇÃO PREJUDICARÁ SUA SUBSISTÊNCIA OU DE SUA FAMÍLIA, TAMPOUCO QUE OS VALORES PENHORADOS SE TRATAM DE RESERVA DE PATRIMÔNIO DESTINADO A ASSEGURAR O MÍNIMO EXISTENCIAL - APLICAÇÃO DO RECENTE ENTENDIMENTO DO C. STJ FIRMADO NO RESP 1.677.144/RS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gilvan Arlindo Bondan (OAB: 65324/PR) - Bruno Barcellos Silva (OAB: 231023/SP) - 3º andar
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0104009-72.2014.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - C.F.R.C. - Ciência de certidão de taxa e multa penal à fl. 1055. - ADV: LEONICE FERREIRA DE SOUZA (OAB 99495/SP), EDSON FERREIRA DE SOUZA (OAB 65324/SP)
  9. Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: mar-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0008408-59.2010.8.16.0017 Processo:   0008408-59.2010.8.16.0017 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$13.866.181,03 Exequente(s):   RUMO INTERMODAL S.A. RUMO MALHA SUL S.A. Executado(s):   AGROUNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1. Relatório dos autos nas deliberações de eventos 286, 311 e 361, tendo esta indeferido o pedido de consulta ao Sistema SNIPER, determinando o cumprimento da decisão de evento 311 com relação ao pedido de buscas via Infojud e Renajud. Realizada consulta via Renajud (evento 363) e Infojud (evento 364). Intimada (evento 368), a exequente requereu a busca de bens através do sistema CNIB (evento 370). Certificadas as medidas de busca de bens já realizadas (evento 371). É o relatório.  2. Do CNIB. Quanto ao pedido de indisponibilidade de bens, ressalte-se que a medida solicitada pelo exequente deve ser aplicada excepcionalmente e acolhida nos casos em que, devidamente citado, o executado não quita o débito, nem oferece bens à penhora, sendo necessário ainda, o resultado negativo em todas as tentativas de buscas de bens penhoráveis. É o que ocorre no presente caso. Por meio do relatório acima é possível constatar que todas as diligências para busca de bens restaram negativas (Sisbajud, Renajud, Infojud). Assim, diante das circunstâncias do presente caso, é possível a decretação de indisponibilidade dos bens do executado. Sobre o assunto, entendimento do E. Tribunal de Justiça do Paraná:                         AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECRETAÇÃO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO DEVEDOR. CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS (CNIB). CASO CONCRETO. POSSIBILIDADE. ESGOTAMENTO PRÉVIO DE OUTROS MEIOS (SISBAJUD, RENAJUD E INFOJUD). DECISÃO AGRAVADA REFORMADA.1. Admite-se a decretação de indisponibilidade de bens do devedor mediante o uso da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB), uma vez que é ferramenta de que dispõe o Poder Judiciário para promover a satisfação da execução, notadamente nos casos em que frustradas outras diligências para localização de patrimônio passível de penhora.2. Esgotados os meios ordinários de busca de bens do devedor (Sisbajud, Renajud e Infojud), é possível a imediata consulta à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).3. Agravo de instrumento conhecido e provido. (TJPR - 15ª Câmara Cível - 0010937-48.2023.8.16.0000 - Ponta Grossa -  Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ CARLOS GABARDO -  J. 25.04.2023) 2.1. Diante do exposto, decreto a indisponibilidade de bens dos executados. 2.2. Comunique-se a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, acerca da indisponibilidade dos bens imóveis registrados em nome dos executados, bem como dos bens futuramente adquiridos a serem registrados. 3. Do prosseguimento do feito. Cumpridas as diligências supra, intime-se o exequente para se manifestar e requerer o que entende de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão. 3.1. Requerida alguma medida de localização de bens, cumpram-se os itens 5 e seguintes da decisão de evento 311. 4. Oportunamente, conclusos. 5. Intime-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema.   (assinado digitalmente) Suzie Caproni Ferreira Fortes (if) Juíza de Direito
  10. Tribunal: TJPR | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 5ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - Átrium Centro Empresarial - Torre Norte - 1 andar - Zona 10 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-3744 - Celular: (44) 98868-5116 - E-mail: mar-5vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0008408-59.2010.8.16.0017 Processo:   0008408-59.2010.8.16.0017 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Direitos e Títulos de Crédito Valor da Causa:   R$13.866.181,03 Exequente(s):   RUMO INTERMODAL S.A. RUMO MALHA SUL S.A. Executado(s):   AGROUNIÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 1. Relatório dos autos nas deliberações de eventos 286, 311, 361, 373, tendo esta decretado a indisponibilidade de bens dos executados, determinando a intimação do exequente para impulsionar o feito. Intimado, o exequente informou que o evento 373 consta como “movimentação sem visibilidade externa”, pugnando pela reiteração da decisão com a devida visibilidade, permitindo o acesso pelos advogados constituídos no feito (evento 376). É o relatório.  2. Da restrição na visualização. Em análise aos autos, verifica-se que a decisão de evento 373 foi inserida no Projudi com restrição de visualização por equívoco. 2.1. Assim, à Secretaria para que promova a retirada da restrição.  3. No mais, cumpra-se o disposto pela referida decisão. 4. Intimem-se. Maringá, data e horário de inserção no sistema. (assinado digitalmente) Suzie Caproni Ferreira Fortes (if) Juíza de Direito
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