Jose Rodrigues Tucunduva Neto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00009479020105020303
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0000947-90.2010.5.02.0303 RECLAMANTE: LEANDRO JOSE DA SILVA LEAL RECLAMADO: COOPERATIVA DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS EM TRANSPORTES DE CONTAINERS DA ILHA DE SANTO AMARO - COOPERCISA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 52697f9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JOSE BRUNO WAGNER FILHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COOPERATIVA DE CAMINHONEIROS AUTONOMOS EM TRANSPORTES DE CONTAINERS DA ILHA DE SANTO AMARO - COOPERCISA
3. Processo 01935005919995020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0193500-59.1999.5.02.0301 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DA SILVA RECLAMADO: CONTINENTAL - SP - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86b9715 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Intime-se o Exequente para que se manifeste, em 05 dias. GUARUJA/SP, 25 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERTO DA SILVA
4. Processo 01933005219995020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0193300-52.1999.5.02.0301 RECLAMANTE: ANTONIO SANTANA MORAIS RECLAMADO: CONTINENTAL - SP - CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b9483c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Intime-se o Exequente para que se manifeste, em 05 dias.  GUARUJA/SP, 25 de julho de 2025. ADRIANA CRISTINA BACCARIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO SANTANA MORAIS
5. Processo 10010703020175020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 1001070-30.2017.5.02.0302 RECLAMANTE: SILVIA MARCIA PASTOR RODRIGUES RECLAMADO: ASSOCIACAO SANTAMARENSE DE BENEFICENCIA DO GUARUJA INTIMAÇÃO   Destinatário: SILVIA MARCIA PASTOR RODRIGUES   Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela parte ou pelo i. patrono(a). GUARUJA/SP, 23 de julho de 2025. JOSELINE DE FARIAS CARVALHO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA MARCIA PASTOR RODRIGUES
6. Processo 01817004919905020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0181700-49.1990.5.02.0301 RECLAMANTE: LAILSON HOLANDA LUIZ RECLAMADO: ICARAI EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA S/C LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3c55d74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarujá/SP. GUARUJA/SP, data abaixo. RIBERTO CINTRA DESPACHO Vistos. Ciência ao Exequente da pesquisa realizada. Indique o Exequente, em 10 dias, meios para o prosseguimento da execução. Na inércia do AUTOR, restará preclusa a oportunidade, e indeferido eventual pedido de futura penhora, se for o caso, nos termos do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT. Superado o prazo previsto nos itens acima sem resposta presume-se negativo. E, se houver resultado, dê-se ciência ao autor, para manifestação em 10 dias. Inerte ou na inexistência de meios efetivos, independentemente de nova intimação, sobreste-se o feito e aguarde-se decurso do prazo legal (art.11-A, CLT). Consigno que suspensão/interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568). Findo o prazo, o exequente deverá comprovar eventuais causas suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito a expedição ou a reiteração de ofícios, ou renovação de diligências já superadas ou inócuas. Advirto que mera reiteração de convênios não tem o condão de interromper o prazo prescricional. GUARUJA/SP, 21 de julho de 2025. ADALGISA LINS DORNELLAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LAILSON HOLANDA LUIZ
7. Processo 00416007520055020444
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0041600-75.2005.5.02.0444 RECLAMANTE: VOLMAR VALMINI RECLAMADO: RESTAURANTE MARPRA LTDA E OUTROS (7) Destinatário: VOLMAR VALMINI   INTIMAÇÃO - Processo PJe   Fica V. Sa. intimado(a) para manifestar-se sobre o Id 6311e6d e Id 0c8b19f, nos termos do art. 11-A da CLT.   SANTOS/SP, 15 de julho de 2025. ANA LUCIA GALVANI SOUZA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VOLMAR VALMINI
8. Processo 00744005419925020302
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0074400-54.1992.5.02.0302 RECLAMANTE: RAIMUNDO ORLANDO FERNANDES RECLAMADO: RAYAR AUTO POSTO LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dd9c33d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:                          DECISÃO DE QUESTÃO INCIDENTAL  INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA O exequente apresentou sob #id:b9d3bf5 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (artigos 855-A, CLT e 133 a 137 do CPC), pretendendo a inclusão na lide de REGINA GUILARDI na qualidade de responsável patrimonial. A parte suscitada foi citada e não apresentou defesa. Passo a decidir. Nos termos do artigo 10-A, da CLT, há responsabilização dos sócios pelas obrigações trabalhistas, desde que observada a seguinte ordem de preferência: empresa devedora, sócios atuais e sócios retirantes. Portanto, a CLT adota a teoria menor, sendo desnecessária qualquer análise à luz do artigo 50 do Código Civil. O Sr. JOSÉ RAYMUNDO PINTO COSTA NETO, é titular formal da empresa ré e se manifestou no interesse de sua ex-esposa, ora suscitada, Sra.  REGINA GUILARDI , o qual é revel. Contudo, falta interesse jurídico para o Sr. Raymundo defender a suscitada. Ademais, os argumentos externados na peça #id:3cff63c não elidiram o quanto manifestado pelo suscitante #id:b9d3bf5 Não se está discutindo sobre inclusão de sócia e, sim, de bens da ex-esposa do sócio, que respondem pelo débito exequendo, eis que os frutos colhidos pela empresa beneficiaram toda família e não apenas o sócio. Ademais, o suscitante demonstrou, apontando para documentos anexados aos autos, que o sócio José Raymundo, estava desviando numerário para a ex-esposa, o que se traduz em fraude à execução, cujo intuito foi se esquivar do pagamento de seus débitos, em especial, trabalhistas, cujo cunho é de natureza salarial. A execução de bens da empresa executada foi frustrada e não há indicação pelos sócios de bens livres e desembargados da sociedade (art. 795, parágrafo segundo, CPC), o que autoriza o prosseguimento em relação aos bens não só do sócio, como de sua cônjuge. ISTO POSTO, diante do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica apresentado, em decisão interlocutória, DEFIRO o pedido, determinando a inclusão de REGINA GUILARD,  no polo passivo da execução, para que responda pela dívida, em conformidade com o artigo 10-A, da CLT. Elabore-se demonstrativo.  Em estando quitado o débito e decorrido o prazo legal, libere-se o valor disponível a quem de direito, dando-se a respectiva ciência. Intimem-se. Nada mais. LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO ORLANDO FERNANDES