Fernando Jose De Cunto Rondelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00022584220038260498
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002258-42.2003.8.26.0498 (498.01.2003.002258) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Silvio Aparecido de Paula - Vistos. Providencie o banco exequente, no prazo de 10 (dez) dias, a regularização do petitório e documentos juntados às fls. 194/198, tendo em vista que a petição de fls. 194/195 é estranha aos autos, a guia de recolhimento FEDTJ de fls. 196/197 foi juntada sem o respectivo comprovante de pagamento e o documento denominado "Comprovante de Depósito" refere-se à petição na qual informa a juntada aos autos da guia para expedição da ordem de penhora. Com a manifestação, tornem os autos conclusos novamente para deliberação. Intime-se. - ADV: FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), MARIANA SUTANI DE PAULA (OAB 364782/SP)
3. Processo 00014599120128260236
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001459-91.2012.8.26.0236 (236.01.2012.001459) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Hsbc Bank Brasil Sa Banco Multiplo - E.B.C.M.B.E. - - M.C.A. e outros - RODRIGO CAMPOS ARRUDA RODRIGUES e outros - Vistos. 1) No prazo de 05 dias, traga o autor a guia e o comprovante de pagamento referente à taxa de pesquisa. 2) Com a juntada fica deferida a pesquisaDÓI ou DIMOB (Declaração de Operações Imobiliárias),que versa acerca de informações sobre existência de transações imobiliárias não declaradas ou percebidas por meio da declaração de imposto de renda, pois os dados são inacessíveis sem a intervenção do Poder Judiciário. 3) Intime(m)-se. - ADV: RAFAEL MATHEUS ALBANO (OAB 389743/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), MURILO PEINADOR MARTINS (OAB 350509/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP)
4. Processo 21263182320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2126318-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itápolis - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Elisandra de -Faria Castilho Móveis - Me e outros - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA RECURSO CONTRA A DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVA PESQUISA NOS SISTEMAS RENAJUD E INFOJUD. ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS, TRANSCORRIDOS MAIS DE TRÊS ANOS DAS PESQUISAS INFRUTÍFERAS. EXECUÇÃO QUE DEVE SER FEITA NO INTERESSE DO CREDOR. MEDIDA IDÔNEA E PROPORCIONAL PARA A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO PERSEGUIDO FRENTE À INÉRCIA DO DEVEDOR. PRECEDENTES. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Beatriz Janzon Nogueira (OAB: 129423/SP) - Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - 3º andar
5. Processo 00027255420068260453
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002725-54.2006.8.26.0453 (453.01.2006.002725) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de Sao Paulo Coopercitrus - Jose Mendes de Aguiar - Jose Roberto Monitor de Oliveira - Vistos. A execução se processa no interesse do credor, que busca a satisfação de seu crédito, conforme preceitua o artigo 797 do Código de Processo Civil. A longa tramitação deste feito, que se arrasta por quase duas décadas, clama por uma solução efetiva. O histórico de acordos descumpridos e a dificuldade na localização de outros bens demonstram a resistência dos executados em saldar o débito. A responsabilidade patrimonial dos herdeiros limita-se às forças da herança (art. 1.792 do Código Civil e art. 796 do CPC), e a penhora de bens de sua propriedade é medida cabível para a satisfação da dívida do espólio. O pedido da exequente para penhora de 50% do imóvel de matrícula nº 11.905 do CRI de Pirajuí/SP é medida que se impõe para garantir a efetividade da execução. O bem é de propriedade do herdeiro José Roberto Monitor de Oliveira, casado sob o regime da comunhão parcial de bens com Benedita de Fátima Benso de Oliveira. Assim, defiro a penhora de 50% (cinquenta por cento) do imóvel descrito na matrícula nº 11.905 do Cartório de Registro de Imóveis de Pirajuí/Sp (fls. 447/449), em nome de JOSÉ ROBERTO MONITOR DE OLIVEIRA. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de constrição. Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, determinada a expedição de certidão de inteiro teor do ato, mediante o recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge, de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o endereço e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Intime-se. - ADV: LUIZ TOLEDO MARTINS (OAB 42076/SP), MÁRIO SOARES DE ALMEIDA FILHO (OAB 213013/SP), SONIA NEME NOGUEIRA RAMOS (OAB 65799/SP), FERNANDO JOSE DE CUNTO RONDELLI (OAB 65525/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), SÉRGIO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 208925/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), ANDRÉ LUÍS FERREIRA (OAB 224667/SP), JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB 85142/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), NANTES NOBRE NETO (OAB 260415/SP), ARIOVALDO DE PAULA CAMPOS NETO (OAB 92169/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP)
6. Processo 10020496520238260236
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1002049-65.2023.8.26.0236 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibitinga - Apelante: Vinicius Soares de Almeida (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base no art. 1.030, I, "b", CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do Recurso Especial repetitivo nº 1291575/PR. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 44698/MG) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Sala 203 – 2º andar
7. Processo 10013838120228260274
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001383-81.2022.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apte/Apdo: Otacílio Tronquini Junior - Apdo/Apte: Ivan Alves da Silva - Magistrado(a) César Zalaf - Não conheceram dos recursos. V. U. - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. NÃO ATENDIMENTO. APELANTE QUE SOMENTE REQUEREU A RECONSIDERAÇÃO E PARCELAMENTO DAS CUSTAS. INADMISSIBILIDADE. DESERÇÃO CONFIGURADA. ARTIGO 99, § 7º C.C. 1.007, AMBOS DO CPC. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO DO RECURSO ADESIVO, EM FACE DE SUA SUBORDINAÇÃO À ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PRINCIPAL. RECURSOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - Heibly Baltazar Prado Fonseca Melo (OAB: 46645/DF) - 3º andar
8. Processo 10020737620238260274
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002073-76.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: C. A. H. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: O. T. J. - Magistrado(a) César Zalaf - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA EMBARGANTE. PRETENSÃO DE INVERSÃO DA SUCUMBÊNCIA, DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. EMBARGOS DE TERCEIRO QUE NÃO PROSPERAM. AUSÊNCIA DE CONSTRIÇÃO SOBRE FRAÇÃO IDEAL DO BEM PERTENCENTE À EMBARGANTE. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO DA SENTENÇA NO MÉRITO. PRINCÍPIO DA 'NON REFORMATIO IN PEJUS'. MANUTENÇÃO DOS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, NO ENTANTO, EM FACE DA EMBARGANTE. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anderson Lopes Vicentin (OAB: 252202/SP) - Fernando Jose de Cunto Rondelli (OAB: 65525/SP) - 3º andar