Samir Rameres Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00041119620188260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004111-96.2018.8.26.0066 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RODRIGO JOSÉ DE CARVALHO - Ante a certidão retro, expeçam-se contramandado e no mandado de prisão no BNMP 3.0, observando-se o regime. - ADV: SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP)
3. Processo 10072697920178260066
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007269-79.2017.8.26.0066 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Francisco - - Maraísa Rosa Borges Francisco - Omerces Francisc Martins e outros - Prefeitura Municipal de Barretos - - Dorival Aleixo e outros - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, no prazo improrrogável de 5(cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. Caso o motivo do aviso de recebimento retorne como ausente/não procurado, providencie a serventia a intimação por mandado. Int. - ADV: PEDRO PEREIRA DE SOUZA (OAB 51219/PR), FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA (OAB 192898/SP), VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), ROMEU AMADOR BATISTA (OAB 28068/SP), ROMEU AMADOR BATISTA (OAB 28068/SP)
4. Processo 40008061220138260066
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 4000806-12.2013.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de IRANI DE AVILA NEVES - - Silma Duarte Neves - Mara Regina Neves Nunes - Lucia Helena Neves Xanthopoylos - - Maria das Graças Neves Nicolopoulos - - Larissa de Avila da Silva Neves - - Lucas de Avila da Silva Neves - Nota de Cartório: Manifeste a viúva Silma e a herdeira Lúcia sobre a petição e documentos retro juntados pela inventariante. - ADV: GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP), GUILHERME DESTRI GARCIA (OAB 292768/SP), VITOR MATIAS RICARDO (OAB 279699/SP), SAMIR RAMERES PEREIRA (OAB 65552/SP), CARLA SURSOCK DE MAATALANI (OAB 110410/SP)
5. Processo 00006170220115150011
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BARRETOS ATOrd 0000617-02.2011.5.15.0011 AUTOR: CLERIA DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS E OUTROS (2) RÉU: THEOPHILO DUARTE DO VALLE JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2e4513 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Defiro a realização das pesquisas patrimoniais, na forma do Provimento GP-CR nº 10/2018. Proceda a Secretaria a inclusão de minuta de bloqueio de valores junto ao SISBAJUD. Em sendo infrutífero o resultado SISBAJUD ou garantindo parcialmente a execução, inclua-se o devedor no BNDT e prossiga-se com a expedição de mandado para pesquisa patrimonial, autorizada, desde logo, a quebra do sigilo fiscal e bancário do(s) executado(s). Caso o resultado SISBAJUD garanta de forma total ou parcialmente a execução, do bloqueio efetivado, intime(m)-se o(s) devedor(s), por meio de seu(s) procurador(es) constituído(s) ou pessoalmente, por registrado postal, conforme o caso, para fins do art. 884 da CLT. Concedido ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita por atender aos requisitos do artigo 790, §3º e §4º, da CLT, decorrente da lei 13.467/2017, inclusive para efeitos de isenção de recolhimento de emolumentos para consulta ARISP. Eventual resultado infrutífero da pesquisa deverá ser anotado pelo(a) Sr(a). Oficial de Justiça no Sistema Exe-PJe, atestando se o devedor é ou não insolvente. Observe-se. Caso reste negativas as pesquisas básicas, determino, desde já, seja gerada ordem de indisponibilidade de bens do executado, via CNIB. Nos termos do quanto dispõe o item VI da Ordem de Serviço CR nº 01/2015 do Eg. TRT da 15ª Região c/c Comunicado CR 04/2023, incluam-se os executados no banco de maus pagadores (SERASA), via utilização da ferramenta SERASAJUD, cuja baixa deverá ocorrer somente quando da quitação da presente execução. Cumpridas as diligências, voltem os autos conclusos. BARRETOS/SP, 16 de julho de 2025. CHRISTOPHE GOMES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto THS Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LUISA FERNANDES ROBERTI - BRUNO ROBERTO FERNANDES SANTOS - CLERIA DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS
6. Processo 00003028920255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000302-89.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: ANGELICE DE JESUS MENDES RECLAMADO: A & A BAR E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7746e26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 03. CONCLUSÃO   Face ao exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos da fundamentação, que aqui se integra, como se literalmente transcrita estivesse. Prazo de lei. Notificar as partes.   ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho   ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - A & A BAR E RESTAURANTE LTDA - ME
7. Processo 00003028920255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000302-89.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: ANGELICE DE JESUS MENDES RECLAMADO: A & A BAR E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7746e26 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 03. CONCLUSÃO   Face ao exposto, decido julgar IMPROCEDENTES os embargos de declaração, nos termos da fundamentação, que aqui se integra, como se literalmente transcrita estivesse. Prazo de lei. Notificar as partes.   ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho   ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICE DE JESUS MENDES
8. Processo 00003028920255050001
   Tribunal: TRT5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000302-89.2025.5.05.0001 RECLAMANTE: ANGELICE DE JESUS MENDES RECLAMADO: A & A BAR E RESTAURANTE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d129972 proferido nos autos. DESPACHO Notifique(m)-se o(a)(s) reclamante(s) para que se manifeste(m) sobre os Embargos de Declaração opostos. A admissibilidade do recurso ordinário da autora será apreciada no momento oportuno. SALVADOR/BA, 15 de julho de 2025. ADRIANO BEZERRA COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICE DE JESUS MENDES