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Maria Conceição Da Hora Gonçalves Coelho

Maria Conceição Da Hora Gonçalves Coelho

Número da OAB: OAB/SP 065619

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 52
Tribunais: TJBA, TRF3, TJSP
Nome: MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 52 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1073993-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. M. (Espólio) - Apelado: F. C. L. M. - Apelada: C. Y. L. M. - Assistente lit: M. S. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: G. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: F. L. M. (Herdeiro) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por M. S. L. M., com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Parisi Lauria - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Rita Marciana Arroteia (OAB: 93353/SP) - Rafael Pinheiro Rotundo (OAB: 240064/SP) - Leonardo Costa Ramos (OAB: 252901/SP) - Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP) - Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1073993-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. M. (Espólio) - Apelado: F. C. L. M. - Apelada: C. Y. L. M. - Assistente lit: M. S. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: G. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: F. L. M. (Herdeiro) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto pelo E. de A. L. M., com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Parisi Lauria - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Rita Marciana Arroteia (OAB: 93353/SP) - Rafael Pinheiro Rotundo (OAB: 240064/SP) - Leonardo Costa Ramos (OAB: 252901/SP) - Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP) - Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - 4º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1073993-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: A. L. M. (Espólio) - Apelado: F. C. L. M. - Apelada: C. Y. L. M. - Assistente lit: M. S. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: G. L. M. (Herdeiro) - Assistente sim: F. L. M. (Herdeiro) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por M. S. L. M., com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marco Antonio Parisi Lauria - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) - Rita Marciana Arroteia (OAB: 93353/SP) - Rafael Pinheiro Rotundo (OAB: 240064/SP) - Leonardo Costa Ramos (OAB: 252901/SP) - Brunno Luz Moreira (OAB: 375448/SP) - Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP) - Luiz Felipe de Lima Butori (OAB: 236594/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - 4º andar
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011091-95.2022.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Sergio Luz Moreira - - Fernando Carlos Luz Moreira - Marco Antonio Parisi Lauria - Francesca Luz Moreira - - Giovanna Luz Moreira - - Mario Luz Moreira - Oliver Fundo de Investimentos Em Direitos Creditorios Nao-padronizados - - Geere - Gerenciamento e Administração de Imóveis Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Comercial Agricola Industrial Grama - - IDELY ZONZINI LUZ MOREIRA - Americo Jacoto Junior - - JOSÉ JANNARELLI - - Dina Mara da Rosa Azambuja - - Giovanna Iaconis Mauro e Silva - - Gabriela Scarel de Faria - - Ana Paula Martinelli - - Vanessa Cristine Collelo de Lima - Instituto de Educacao Santa Isabel Rainha Ltda - LELIS VIEIRA E M. ROTH SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Debora Regiane de Lima Mazzieri - Fls. 2923/2928: Conheço os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, não os acolho. A matéria embargada revela, na verdade, mero inconformismo, estando ausentes quaisquer vícios previstos no art. 1.022, do CPC. Por meio do presente recurso busca-se, na realidade, reexame do que já foi apreciado, revestindo-se de nítido caráter infringente, o que não cabe no presente caso. De se ressaltar, por fim, que a decisão em comento mostrou-se acertada diante das próprias peculiaridades casuísticas trazidas a este Juízo, respeitando de forma reiterada a celeridade e o contraditório das partes. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo-se inalterada a decisão embargada. - ADV: JACKELINE LINO XAVIER (OAB 275692/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), PEDRO JULIO DE CERQUEIRA GOMES (OAB 54254/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP), ANA BEATRIZ QUIBÁO (OAB 312099/SP), HUMBERTO DEGGIEM BRUSCALIN (OAB 266278/SP), JOSE ARTUR LIMA GONCALVES (OAB 66510/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), IVÂNIA MELO DA SILVA (OAB 323552/SP), RODRIGO DE CARVALHO BORGES (OAB 338946/SP), HUGO LEONARDO BARBOSA FERREIRA DA SILVA (OAB 348599/SP), BRENO DO AMARAL LIMA (OAB 368534/SP), KAIQUE RODRIGO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 455463/SP), PEDRO HENRIQUE DUARTE CARVALHO (OAB 457107/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), HENRIQUE LELIS VIEIRA DOS SANTOS (OAB 123624/SP), FABIO PLANTULLI (OAB 130798/SP), TÁCITO DE TOLEDO LARA NETO (OAB 155980/SP), ADRIANA CRISTINA SALVADOR (OAB 156005/SP), ROSÂNGELA DE OLIVEIRA MURARO (OAB 182872/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), RENATA ELOISA DA SILVA HADDAD (OAB 233794/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ROBERTA DURIGON BELONS (OAB 253008/SP), ANA LUCIA SCHEUFEN TIEGHI (OAB 234075/SP), PRISCILLA FERREIRA (OAB 187907/SP), THAÍS DE VILHENA MORAES SILVA (OAB 221501/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), ADRIANA CORTE RANGEL DUTRA (OAB 196158/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007307-72.2019.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - E.R.R. - - F.M.C.R. e outro - A.R.L. - B.E.I.E. - - F.T.T.E.M. - - R.P.E. - - R.P. - - H.P.E.V. - - C.C.A. - - B.S. - - F.S. - - A.M.S. - - D.H.S. - - L.C.O. - - G.A.T.S. - - G.D.T. - - D.E.P.S.E. - - E.C.F.A. e outros - C.B.A. - K.Z.F. - - J.R.F.A.A. - - A.C.M. - - F.D.S. - - C.R.C. - - F.C.A. - - R.B. - - V.P.S. e outros - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo nº 2160898-79.2025.8.26.0000. Intime-se. - ADV: GLAUCO FELIZARDO (OAB 215338/SP), SANDRA MARIA DE SOUZA PINTO (OAB 468656/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP), L. C. OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 42620/SP), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), ALESSANDRO DE OLIVEIRA GUARNIERI (OAB 149062/SP), AUDRIA MARTINS TRIDICO JUNQUEIRA (OAB 138045/SP), HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS (OAB 341019/SP), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), DANILO HERRERA SILVA (OAB 307902/SP), DANILO TALASSIO CAMPOS (OAB 310141/SP), GUILHERME GOMES DE CARVALHO MACEDO (OAB 415538/SP), GERALDO UMBELINO NETO (OAB 10209/MT), SERGIO FERNANDO CESAR (OAB 7449/RO), HENRIQUE FORTI E SILVA (OAB 317874/SP), FERNANDO AUGUSTO CHAVES (OAB 323346/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), GUSTAVO DE MELLO DOMINGUES (OAB 336750/SP), GISLAINE APARECIDA TREVISAN DOS SANTOS (OAB 341019/SP), ANTONIO MILARÉ DOS SANTOS (OAB 45286/SP), GISLAINE TREVISAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32046/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), CARLOS ROBERTO DE BIAZI (OAB 79382/SP), GISLAINE TREVISAN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 32046/SP), CELIA REGINA GONÇALO (OAB 304299/SP), NAYARA APARECIDA DE OLIVEIRA ESPRICIGO (OAB 447848/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), ANA PAULA ALVES RODRIGUES LOPES (OAB 84193/PR)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185315-96.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Advocacia Gonçalves Coelho S/c - Agravado: Hillback Capital Engenharia Ltda - Interessado: Wtorre S/A - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão de fls. 1414/1415 dos autos do processo de origem que, em cumprimento de sentença, indeferiu a intimação da executada para indicação de bens penhoráveis. Vislumbra-se, ao menos nesta sede de cognição sumária e superficial, relevância na fundamentação que evidencie probabilidade do provimento do recurso, tendo em vista que a indicação de bens à penhora se traduz em obrigação da parte executada, nos termos dos artigos 774, V, e 829, §2º, do Código de Processo Civil, assim como risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação caso a medida venha a ser concedida apenas a final. Presentes os requisitos autorizadores da concessão da liminar pleiteada DEFIRO-A para determinar a expedição de mandado de intimação da agravada para que nomeie bens à penhora. Oficie-se o Juízo da causa, para que tome conhecimento da presente decisão. Intime-se a agravada para apresentar resposta no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 18 de junho de 2025. MILTON CARVALHO relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP) - Marilia Canto Gusso (OAB: 246766/SP) - Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP) - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003781-82.2015.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Empresas - Gustavo Osvaldo Ezquerra - Calcos Brasil Viagens e Turismo Ltda - BRASIL TRUSTEE ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - FIORANI VIAGENS E TURISMO LTDA. - - BANCO SAFRA S/A - - Baluma S/A e outros - Gabriela Zomer Rogati - METROFILE BRASIL GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA - - Maine Cristiane Contatto - - Fábio de Oliveira Gasque - - Maranatur Viagens e Turismo Ltda - Epp - - Ricardo Martins Franco - - Paulo Toledo Vieira - - BANCO BRADESCO S/A - - Cielo S.A. - - Adriana Dias Grasso - - Moacir Anselmo - - GUILHERME HERRADON VINCENTINI - - Claudemir Herradon Rugoni - - Claudio Fereira Brito - - Bruno Comitre Viana - - Karla Cristina Fonseca - - Fernando Palácio - - Johnatan Oliveira de Lima - - Priscila Ribeiro da Silva - - Vanessa Borges Guimarães - - ANDREA LICASTRO DA SILVA - - Paulo Arruda Barnabé - - Andreia Licastro da Silva - - Patrícia Cavalcanti Teixeira - - Raphael da Mata Braga Silva - - Patricia Balchuna da Silva - - Lucas Vieira de Souza - - Aparecida Donizete Zonati - - Evandro Gouvea de Souza - - Vanessa Milanesio - - Sara do Amaral Silva e outros - Vistos. Fls. 2.080/2.081 (última decisão) 1) Fls. 2.084/2.086 (Administradora Judicial): Ciência aos credores. 2) Fls. 2.088 (Vanessa Borges Guimarães requer expedição de ofício ao Banco do Brasil, para a transferência do valor de seu crédito): Verifico que foi expedido ofício ao Banco do Brasil S.A., às fls. 2.101. 3) Fls. 2.094/2.095; Fls. 2.108/2.140 (Recebimento de ofício): Ciente. Ciência à Administradora Judicial. 4) Fls. 2.098/2.099 (Administradora Judicial): Verifico que foi expedido ofício ao Banco do Brasil S.A., às fls. 2.101. 5) Fls. 2.102; Fls. 2.152 (Credores apresentam dados bancários); Fls. 2.141/2.143 (Elis Zonati informa mudança de seu nome e apresenta dados bancários); Fls. 2.145/2.146 (Credoras regularizam suas representações processuais e apresentam dados bancários): Ciência à Administradora Judicial. Anote-se. 6) Fls. 2.153/2.155 (Administradora Judicial): Expeça-se ofício ao Banco do Brasil, para efetuar o pagamento da credora Elis Zonati, conforme requerido. Publique-se. - ADV: LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), GUILHERME MELLEM MAZZOTTA (OAB 263041/SP), OLIVIA MARIA MICAS (OAB 69626/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), HELANE SERPA DO NASCIMENTO (OAB 268628/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), MOACIR ANSELMO (OAB 50678/SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP), ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP), ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP), GRACE PARASCHIN MASO (OAB 235556/SP), ALEXANDRE HIROYUKI ISHIGAKI (OAB 220987/SP), DANIEL HENRIQUE VIDAL COSTA (OAB 217138/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 38859/PR), MATHEUS DEZAM DE OLIVEIRA (OAB 462828/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), CAIO AUGUSTO TAKANO (OAB 309286/SP), RODRIGO FIGUEIREDO FORTES (OAB 303123/SP), JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 38859/PR), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 38859/PR), HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO (OAB 31718/PR), HELESSANDRO LUIS TRINTINALIO (OAB 31718/PR), ORLANDO SILVA NETTO (OAB 293870/SP), CAMILA AMIN MARÃO (OAB 283261/SP), PEDRO DE TOLEDO RIBEIRO (OAB 275335/SP), ANTONIO CELSO DE DOMINICIS NEVES (OAB 271347/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), FABIANA GUERRA DE AZEVEDO (OAB 130796/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), FEDERICO COBREROS RODRIGUEZ (OAB 167915/SP), RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES (OAB 158596/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), ALEXANDRE ORTIZ DE CAMARGO (OAB 156894/SP), DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP), DANIELA GUIMARÃES MEDEIROS DE OLIVEIRA (OAB 155125/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), CHRISTIAM MOHR FUNES (OAB 145431/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185315-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0027207-96.2022.8.26.0100; Corretagem; Agravante: Advocacia Gonçalves Coelho S/c; Advogada: Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP); Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Agravado: Hillback Capital Engenharia Ltda; Advogada: Vânia Wongtschowski (OAB: 183503/SP); Advogada: Marilia Canto Gusso (OAB: 246766/SP); Advogado: Rubens Opice Filho (OAB: 65311/SP); Interessado: Wtorre S/A; Advogado: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0014085-88.2017.8.26.0068 (processo principal 0000646-83.2012.8.26.0068) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - João Ferri Neto - METROPOLITAN LOGÍSTICA COMERCIAL LTDA - Informe o habilitante sobre o trânsito em julgado da ação trabalhista. Int. - ADV: RITA DE CASSIA DA SILVA LIMA (OAB 88803/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP)
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003605-32.2005.4.03.6119 / 3ª Vara Federal de Guarulhos EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: R. A. S., T. T. M. S., G. T. S., E. D. O. G. S., L. T. C. S., E. D. O. P. M. S., S. C. S. A. E. A. D. E., J. A. G. A., J. H. G. A., J. B. F., F. J. F. D. A., P. R. L. M., P. R. A., T. L. M. P., A. M. M. P. S. A., P. S. P. Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN - SP188987, JOAO BATISTA BRANDAO NETO - SP379670, MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA - SP331887 Advogados do(a) EXECUTADO: CONDORCET PEREIRA DE REZENDE - SP106457-A, EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609-A, IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN - SP188987, JOAO BATISTA BRANDAO NETO - SP379670, MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA - SP331887 Advogado do(a) EXECUTADO: TULA RICARTE PETERS - SP395300-A Advogado do(a) EXECUTADO: MARIA RITA FERRAGUT - SP128779 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN - SP188987 Advogados do(a) EXECUTADO: CONDORCET PEREIRA DE REZENDE - SP106457-A, EDUARDO MUHLENBERG STOCCO - SP330609-A, IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN - SP188987 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638, CARLOS ALBERTO ALVAHYDO DE ULHOA CANTO - SP106456-A, CONDORCET PEREIRA DE REZENDE - SP106457-A, EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET - RJ81841-A, ISABELLA MULLER LINS DE ALBUQUERQUE JORDAN - SP188987, MARCOS TAVARES LEITE - SP95253, MARIA CONCEICAO DA HORA GONCALVES COELHO - SP65619 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, JOAO BATISTA BRANDAO NETO - SP379670, MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA - SP331887, MIRIAM MARIA ANTUNES DE SOUZA - SP145020 Advogados do(a) EXECUTADO: IGOR MAULER SANTIAGO - SP249340, JOAO BATISTA BRANDAO NETO - SP379670, MARCO ANTONIO CINTRA GOUVEIA - SP331887 Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE AFFONSO TERRA JUNQUEIRA AMARANTE - SP327638, JULIO MARIA DE OLIVEIRA - SP120807 S E N T E N Ç A Trata-se de execução fiscal ajuizada pela União Federal em face de R. A. S., S. C. S. A. E. A. D. E., T. T. M. S., G. T. S. EMPRESA DE ONIBUS GUARULHOS AS, L. T. C. S., E. D. O. P. M. S., J. A. G. A., J. H. G. A., J. B. F., F. J. F. D. A., P. R. L. M., P. R. A., T. L. M. P., A. M. M. P. S. A. e P. S. P., com vistas à cobrança de crédito tributário espelhado em CDA. Os executados EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, LITORÂNEA TRANSPORTES COLETIVOS S/A, SERVENG CIVILSAN S.A., EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA e T. L. M. P. deduziram pedido de exclusão da execução fiscal, em decorrência de determinação constante na sentença dos embargos à execução fiscal. (ID. 350603245) Forma juntados aos autos extratos retirados do sistema inscreve fácil que demonstram que as CDAs foram extintas em decorrência do pagamento do crédito ora cobrado. (ID. 366935684 ) Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório do essencial. Passo a decidir. Primeiramente, defiro o pedido dos executados, haja vista que transitou em julgado o capítulo da sentença dos embargos à execução fiscal de nº 0002058-10.2012.4.03.6119 referente à exclusão dos executados Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda., Litorânea Transportes Coletivos Ltda, Serveng Civilsan S/A Empresas Associadas De Engenharia, T. L. M. P., Ana Maria Marcondes Penido Sant’Anna e P. S. P. – Espólio do polo passivo da presente execução, conforme denota o ID. 45253316 dos embargos, permanecendo a discussão apenas sobre as verbas de sucumbência na instância superior. De outra parte, os extratos retirados do sistema Inscreve Fácil demonstram que as CDAs foram extintas em decorrência do pagamento do crédito. Assim, é medida que se impõe a extinção do presente feito. Dispositivo Tendo ocorrido o previsto no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução, com fulcro no art. 925 do mesmo diploma legal. Custas na forma da lei. Declaro levantada a penhora incidente sobre os bens indicados no Auto de Penhora, Avaliação e Depósito, constante das págs. 46/47 do ID. 22517850. Determino o levantamento da apólice de seguro-garantia n.º 828.978 utilizada pela executada para a garantia do juízo, conforme denota o ID. . 32374388. Proceda-se à baixa na distribuição, arquivando-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intime(m)-se. Guarulhos, na data de validação no sistema.
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