Maria Conceição Da Hora Gonçalves Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 08403567419958260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0840356-74.1995.8.26.0100 (583.00.1995.840356) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Delta Três Editora Promoção e Publicidade Ltda - Nelson Garey - Alexandre Alberto Carmona - Manifeste-se o(a) Síndico(a) em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: TATIANA MIDORI AKAMATSU (OAB 149755/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), RAIMUNDA MONICA MAGNO ARAUJO BONAGURA (OAB 28835/SP), ODUVALDO AZEREDO (OAB 30919/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ÂNGELA CARDOSO PEREIRA (OAB 127989/SP), PATRICIA CURTALE (OAB 127211/SP), FABIO ANDREOTTI DEL GRANDE (OAB 126369/SP), CESAR GOMES CALILLE (OAB 115863/SP), IRONDE PEREIRA CARDOSO (OAB 112639/SP), ABEL NUNES DA SILVA FILHO (OAB 87818/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP), RENATO DOMINGOS DEL GRANDE (OAB 22405/SP), EDUARDO JOSE DA SILVA BRANDI (OAB 91557/SP), MARCOS ANTONIO GERONIMO (OAB 94759/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), ROBERTA PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 82772/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA (OAB 78179/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), MAIRA SOUZA DA VEIGA (OAB 55742/SP), CARLOS LUIS PASCUAL DE L A BRAGA (OAB 52657/SP)
3. Processo 11180312620188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1118031-26.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Metrofile Brasil Gestão da Informação Ltda. (Em recuperação judicial) - Apdo/Apte: Esporte Clube Pinheiros - Magistrado(a) Carlos Russo - Negaram provimento a apelo da ré e deram provimento a recurso da autora. V.U. - EMENTA:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ARMAZENAGEM, MOVIMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E EXPURGO DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS. DEPÓSITO E GERENCIAMENTO DE CAIXAS E DOCUMENTOS. DEMANDA DE CONTRATANTE. ABORDAGEM CONSTITUTIVO/REPARATÓRIA. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DE AÇÃO E RECONVENÇÃO. APELO DA RÉ, RECONVINTE, DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR, RECONVINDO, A QUE SE DÁ PROVIMENTO (PONTO RELATIVO À DISCIPLINA DE SUCUMBÊNCIA). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP) - 5º andar
4. Processo 20371276420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2037127-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Francesca Luz Moreira e outros - Agravado: Agenor Luz Moreira e outro - Agravado: Mário Sérgio Luz Moreira - Agravado: Fernando Carlos Luz Moreira - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO E PARTILHA. INSURGÊNCIA CONTRA R. DECISÃO QUE INDEFERIU O ADIANTAMENTO DE PARTILHA. INADMISSIBILIDADE. HERANÇA CONSTITUI UM TODO UNITÁRIO, AINDA QUE VÁRIOS SEJAM OS HERDEIROS, SENDO QUE ATÉ A PARTILHA, O DIREITO DOS CO-HERDEIROS, QUANTO À PROPRIEDADE E POSSE DA HERANÇA, SERÁ INDIVISÍVEL. LEVANTAMENTO ANTECIPADO DE VALORES PELOS HERDEIROS, OU SEJA, ANTES DA PARTILHA, SOMENTE DEVE OCORRER EM SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL NECESSIDADE, O QUE NÃO RESTOU DEMONSTRADO NOS PRESENTES AUTOS. LEVANTAMENTO DE EVENTUAIS VALORES SOMENTE OCORRERÁ NA FASE DE PARTILHA.DECISÃO MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 473,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - Marco Antonio Parisi Lauria (OAB: 185030/SP) - Adriana Corte Rangel Dutra (OAB: 196158/SP) - Marcelo Baptista da Costa (OAB: 211343/SP) - Pedro Julio de Cerqueira Gomes (OAB: 54254/SP) - 4º andar
5. Processo 00260647220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026064-72.2022.8.26.0100 (processo principal 1106317-64.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Aspen Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - Marco Aurélio Garcia - - Fazenda Serradinho S.A. - - Caroline Zangerolami Garcia - - Stephanie Zangerolami Garcia - - Equipamentos Rodoviários Rodrigues Ltda - - Aetreum Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia - - Revolution do Brasil Adaptação Veicular Ltda - - Diamond Hidden S.A. e outro - Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos por Marco Aurélio Garcia em face da decisão que rejeitou o pedido de nulidade dos atos processuais praticados no incidente de desconsideração da personalidade jurídica, sob a alegação de ausência de procuração válida por parte do exequente. Alega o embargante, em síntese, a ocorrência de erro material, por suposta confusão entre os autos do processo de execução e do presente incidente, sustentando que não seria parte na execução originária e que, portanto, não se poderia presumir habilitação regular do patrono do exequente neste incidente. Alega ainda omissão, ao fundamento de que o incidente possui relação processual autônoma e exigiria mandato próprio. Os embargos, contudo, não merecem acolhimento. A decisão embargada enfrentou de forma clara, coerente e fundamentada todos os pontos necessários à solução da controvérsia. Conforme ali registrado, o presente incidente foi proposto por advogado devidamente habilitado nos autos da execução originária, sendo desnecessária nova juntada de procuração nos autos apensos, nos termos da interpretação sistemática dos artigos 133 e seguintes do CPC e da jurisprudência dominante, que reconhece a continuidade da relação jurídica processual no âmbito da mesma execução, ainda que se trate de incidente com tramitação autônoma. A invocação de nulidade absoluta por ausência de procuração não encontra respaldo jurídico, pois não se trata de novo processo independente, mas de ampliação da responsabilidade patrimonial no curso da mesma execução. Ademais, o embargante foi regularmente citado, conforme certificado nos autos, e teve oportunidade plena de constituir patrono e apresentar manifestação. Ressalte-se que os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito nem à reiteração de fundamentos já repelidos, tampouco são meio adequado para veicular inconformismo com a valoração jurídica adotada pelo juízo. Eventual discordância deve ser veiculada pela via recursal própria. Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, por inexistirem omissão, contradição ou erro material na decisão de fls. 1407, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Advirto a parte embargante que eventuais novos embargos interpostos sem observância dos limites legais poderão ensejar a imposição de penalidades processuais. Intime-se. - ADV: HERMINIO SANCHES FILHO (OAB 128050/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), ADAUTO JOSÉ FERREIRA (OAB 175591/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 128998/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO (OAB 118672/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP)
6. Processo 00008145220138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0000814-52.2013.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Xtp Trading Ltda - Embargdo: Arlindo Guerreiro Galdeano - Vistos. Embargos declaratórios com alcance modificativo: vista à parte contrária. Após, conclusos. Int. São Paulo, 6 de junho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Antonio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) - Maria Conceição da Hora Gonçalves Coelho (OAB: 65619/SP) - Emerson Evaristo (OAB: 304357/SP) - Luiz Rubbo de Paiva (OAB: 314382/SP) - 5º andar
7. Processo 00535986520118050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Quarta Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0053598-65.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: METROFILE ARQUIVOS DE SALVADOR LTDA Advogado(s): MARIA CONCEICAO DA HORA GONCALVES COELHO (OAB:SP65619-A), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB:SP100060-A), PEDRO DE MOLLA (OAB:SP200708-A) APELADO: CONCESSIONARIA LITORAL NORTE S/A - CLN Advogado(s): ALEXANDRE CUNHA DE ANDRADE (OAB:BA42074-A)   DESPACHO   Com base nos arts. 9º e 10 do CPC, determino a intimação da ora Apelante, METROFILE ARQUIVOS DE SALVADOR LTDA, por seu Advogado, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste, querendo, sobe a preliminar de não conhecimento da Apelação, por suposta ausência de dialeticidade recursal, suscitada por CONCESSIONÁRIA LITORAL NORTE S/A - CLN, em suas contrarrazões (id 78825774). Advinda resposta, ou escoado in albis o prazo para tanto, hipótese em que previamente se certificará, voltem-me os autos imediatamente conclusos, para inclusão do feito em pauta de julgamento. P., I., e Cumpra-se. Salvador (data registrada no sistema),    Marielza Maués Pinheiro Lima Juíza Convocada de 2º Grau - Relatora                     MM 07
8. Processo 00038135420258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003813-54.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 0000646-83.2012.8.26.0068) (processo principal 0000646-83.2012.8.26.0068) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Luciano Domingos - Metrofile Rio Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda - Metrofile Gerenciamento e Logística de Arquivos Ltda - Vistos. - ADV: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP), JOVENILIA PINHEIRO SANTOS HERNANDES (OAB 320168/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), MARIA CONCEIÇÃO DA HORA GONÇALVES COELHO (OAB 65619/SP), ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO (OAB 100060/SP)