Arthur Eugenio De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10046439720248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004643-97.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Augusto Gomes de Moraes - G.f. Estacionamento Ltda. Me - Com a entrada em vigor do novo estatuto processual civil, não há mais juízo de admissibilidade nesta instância. Assim, fica a parte contrária devidamente intimada a, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, os autos serão remetidos à instância superior. - ADV: ARTHUR EUGENIO DE SOUZA (OAB 65637/SP), JOSÉ ROBERTO FELIX (OAB 289784/SP), DANILO AURELIO ORTIZ GERAGE (OAB 395638/SP)
3. Processo 22282072020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 2228207-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Atibaia; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001464-12.2023.8.26.0048; Parcelamento do Solo; Agravante: Nelson Lopes da Fonte Júnior; Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Agravante: Nelson Lopes da Fonte (Espólio); Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Invtante: Nelson Lopes da Fonte Júnior; Agravado: Walmir Pereira Modotti; Advogado: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP); Interessado: Gino Trombino; Advogado: Arthur Eugenio de Souza (OAB: 65637/SP); Interessado: Toyono Azuma Trombino; Advogado: Arthur Eugenio de Souza (OAB: 65637/SP); Interessado: Joeli Cardoso dos Anjos; Advogada: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB: 514514/SP); Interessada: Abigail Rodrigues Lopes da Fonte; Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Interessado: Virginia Fusinelli dos Anjos; Advogada: Iara Alves Cordeiro Pacheco (OAB: 20014/SP); Interessado: Município de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP); Interessada: Olivia Inocencia Castilho de Assis; Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 22282072020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 2228207-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001464-12.2023.8.26.0048; Assunto: Parcelamento do Solo; Agravante: Nelson Lopes da Fonte Júnior; Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Agravante: Nelson Lopes da Fonte (Espólio); Invtante: Nelson Lopes da Fonte Júnior; Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Agravado: Walmir Pereira Modotti; Advogado: Luiz Fernando Vian Espeiorin (OAB: 293286/SP); Interessado: Gino Trombino e outro; Advogado: Arthur Eugenio de Souza (OAB: 65637/SP); Interessado: Joeli Cardoso dos Anjos; Advogada: Maria Vitória Pereira Esteves (OAB: 514514/SP); Interessada: Abigail Rodrigues Lopes da Fonte e outro; Advogado: Jose Antonio Gomes dos Santos Junior (OAB: 217318/SP); Advogada: Denisia Aparecida Gonçalves (OAB: 415273/SP); Interessado: Virginia Fusinelli dos Anjos; Advogada: Iara Alves Cordeiro Pacheco (OAB: 20014/SP); Interessado: Município de Atibaia; Advogado: Mauro Sanches Cherfem (OAB: 90534/SP)
5. Processo 01015958520165010080
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40ed21 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando a certidão de ID c0b9cf0, determino que a Secretaria da Vara verifique, com urgência, acerca do cumprimento da ordem de desbloqueio.  Na hipótese de descumprimento, expeça-se mandado com urgência ao banco, no qual deverá constar a qualificação completa da pessoa que o receber, bem como a ciência de que o descumprimento, no prazo de 24h, implicará crime de desobediência e será dada ciência ao BACEN. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
6. Processo 01015958520165010080
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40ed21 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando a certidão de ID c0b9cf0, determino que a Secretaria da Vara verifique, com urgência, acerca do cumprimento da ordem de desbloqueio.  Na hipótese de descumprimento, expeça-se mandado com urgência ao banco, no qual deverá constar a qualificação completa da pessoa que o receber, bem como a ciência de que o descumprimento, no prazo de 24h, implicará crime de desobediência e será dada ciência ao BACEN. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
7. Processo 01015958520165010080
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f40ed21 proferido nos autos. Vistos, etc.  Considerando a certidão de ID c0b9cf0, determino que a Secretaria da Vara verifique, com urgência, acerca do cumprimento da ordem de desbloqueio.  Na hipótese de descumprimento, expeça-se mandado com urgência ao banco, no qual deverá constar a qualificação completa da pessoa que o receber, bem como a ciência de que o descumprimento, no prazo de 24h, implicará crime de desobediência e será dada ciência ao BACEN. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2025. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE CANTANHEDE DONATI
8. Processo 01013993320245010049
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ab257f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na ação de consignação em pagamento movida por KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA em face de ALEFE TEIXEIRA DA SILVA, RAQUEL PAMELA TEIXEIRA DA SILVA e PETERSON ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA julgo procedente o pedido de consignação e determino a expedição de alvará os consignatários, com quitação restrita a tal valor, inclusive da transferência do valor da conta vinculada do FGTS da trabalhadora falecida. Intime-se a consignatária RAQUEL PAMELA TEIXEIRA DA SILVA para informar seus dados bancários no prazo de 5 dias. Defiro a gratuidade de justiça aos consignatários, na forma do art. 790, § 3º da CLT. Custas no importe de R$ 15,86, calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 793,48), pela consignatária, dispensadas, ante o deferimento da gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA