Etie Adami Moscatel

Processos do Advogado

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2. Processo 00053103420248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005310-34.2024.8.26.0361 (processo principal 1022687-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Quitação - Organização Mogiana de Educação e Cultura Sociedade Simples Limitada - Isabela Moscatel Domingues de Oliveira - Vistos. Encaminhe-se para a fila de Pesquisas para que a serventia providencie o necessário junto ao(s) sistema(s) indicado(s). Int. - ADV: ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP)
3. Processo 00102506220255030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010250-62.2025.5.03.0146 AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE TEOFILO OTONI RÉU: EDCARLOS GARCIA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87c377 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: RELATÓRIO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando omissão pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença foi omissa pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. Sem razão. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 18 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE TEOFILO OTONI
4. Processo 00102506220255030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010250-62.2025.5.03.0146 AUTOR: SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE ALIMENTACAO DE TEOFILO OTONI RÉU: EDCARLOS GARCIA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e87c377 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: RELATÓRIO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando omissão pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença foi omissa pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. Sem razão. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE TEÓFILO OTONI e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 18 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDCARLOS GARCIA FERREIRA
5. Processo 00102558420255030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010255-84.2025.5.03.0146 AUTOR: SID TRAB NAS IND. ALIMENTACAO E AFINS DIVINOPOLIS REGIA RÉU: EDCARLOS GARCIA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e1205 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: RELATÓRIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando omissão pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença foi omissa pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. Sem razão. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 18 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SID TRAB NAS IND. ALIMENTACAO E AFINS DIVINOPOLIS REGIA
6. Processo 00102558420255030146
   Tribunal: TRT3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE NANUQUE ATSum 0010255-84.2025.5.03.0146 AUTOR: SID TRAB NAS IND. ALIMENTACAO E AFINS DIVINOPOLIS REGIA RÉU: EDCARLOS GARCIA FERREIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50e1205 proferida nos autos. Submetido o processo a julgamento, proferiu-se a seguinte SENTENÇA: RELATÓRIO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO opôs embargos de declaração à sentença de mérito proferida por este juízo, alegando omissão pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO ADMISSIBILIDADE Conheço dos embargos, porquanto próprios e tempestivos. MÉRITO O embargante alega que a sentença foi omissa pela falta do documento (lista de presença dos trabalhadores que participaram da assembleia de fundação do sindicato) e pela ausência de exame dos requisitos materiais de autonomia e identidade sindical. Sem razão. Os embargos de declaração não constituem meio adequado para a reavaliação da matéria já decidida. A mera insatisfação com o teor da decisão não caracteriza omissão, contradição ou obscuridade que justifique o acolhimento do recurso. Assim, inexistindo qualquer vício a ser corrigido, IMPROCEDEM os presentes embargos. DISPOSITIVO DECIDE o Juiz da Vara do Trabalho de Nanuque/MG, conhecer dos embargos declaratórios opostos por SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO E AFINS DE DIVINÓPOLIS E REGIÃO e, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES. Por oportuno, ficam as partes advertidas de que os embargos de declaração não se prestam à revisão de fatos e provas tampouco à insurgência em face da justiça da decisão, cabendo sua oposição nos estritos termos dos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT. Aos embargos protelatórios será aplicada multa, conforme art. 1.026, §2º, do CPC. Intimem-se as partes. NANUQUE/MG, 18 de julho de 2025. KLEVERSON GLAUBER FIGUEIREDO DE PAULA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDCARLOS GARCIA FERREIRA
7. Processo 15005731920248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500573-19.2024.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - OSMARIO SOARES SAMPAIO - Vistos. Aguarde-se, por 60 (sessenta) dias e, após, abra-se nova vista ao Ministério Público para manifestação sobre a pena de multa. Int. Diligencie-se. - ADV: ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP)
8. Processo 10042741120258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004274-11.2025.8.26.0132 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.M.O.S. - - G.S.M.J. - Manifeste-se a parte autora sobre certidão negativa do Oficial de Justiça (fls. 35/36). - ADV: ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP), ETIE ADAMI MOSCATEL (OAB 65643/SP)