Joany Barbi Brumiller

Processos do Advogado

1. Processo 40004451020258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000445-10.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 02/07/2025.
2. Processo 10041659420258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004165-94.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários e Moradores do Loteamento Jardim Golden Park Residence - José Carlos Cruz Orosco - Ciência a parte autora quanto a Contestação tempestivamente ofertada, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38028 - Manifestação sobre a Contestação"). - ADV: LUCIA HELENA SAMPATARO H CIRILO (OAB 109387/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
3. Processo 00487584320158260500
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048758-43.2015.8.26.0500 - Precatório - Promessa de Compra e Venda - Pedro Paulo Nogueira Filho Epp - MUNICÍPIO DE SUMARÉ - Relação: 0609/2025 Teor do ato: Processo de Origem: 0013149-85.2009.8.26.0604/0001 1ª Vara Cível Foro de Sumaré Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as partes cientes da atualização do valor visando o pagamento integral do débito. É de responsabilidade das partes, sob as penas da lei e adoção das medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis, informar a existência de qualquer óbice à transferência do valor, existente em qualquer processo judicial ou administrativo, no prazo de 5 dias. Eventual alteração da titularidade do crédito deverá ser informada no prazo de 5 dias, sob pena de transferência do valor à(s) parte(s) e/ou ao(s) advogado(s) cadastrado(s), sendo desnecessário o peticionamento se os dados do cadastrado estiverem atualizados. As questões jurisdicionais relacionadas à cessão de crédito, habilitação de herdeiros, penhoras, entre outras, são de competência do juízo da execução e deverão ser por ele dirimidas, comunicando-se à DEPRE as decisões judiciais. Com relação ao cálculo do valor do precatório efetuado pela DEPRE, ressalvado o pedido de revisão de cálculo por mero erro material previsto no artigo 26 e ss da resolução 303 do CNJ, as demais questões são de cunho jurisdicional e deverão ser dirigidas ao juízo da execução. Eventuais impugnações aos cálculos deverão ser feitas unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição Impugnação de Cálculos do Pagamento DEPRE. Fica o beneficiário intimado a apresentar os dados necessários para a transferência do depósito, observando-se que os dados bancários deverão ser encaminhados novamente caso não tenham sido informados através do peticionamento estruturado para essa finalidade (petição de "atualização das informações bancárias - DEPRE). Dessa forma, mesmo que tenham sido informados por ocasião do ofício requisitório ou do texto de acordo celebrado, é obrigatório que novamente sejam comunicados os dados bancários, devendo fazê-lo unicamente no formato eletrônico por meio do modelo de petição "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Tratando-se de atualização das informações bancárias, deverá constar do Termo de Declaração como requerente a parte especificamente beneficiada pelo pagamento em questão. Havendo vários pagamentos, deverão ser produzidos tantos Termos de Declaração quanto beneficiados. Indicando conta bancária de titularidade de advogado ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da petição o CPF ou CNPJ relacionado, a fim de possibilitar a transferência dos valores. Caso o ofício que originou este precatório não esteja acompanhado da procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, necessário sua juntada aos autos para que seja efetuado o levantamento dos valores para conta bancária de titularidade do patrono ou de sociedade de advogados de que é sócio. De outra parte, considerando-se o princípio da colaboração processual, com o intuito de maximizar a eficiência dos procedimentos e proporcionar maior celeridade na liberação dos valores,caso a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação já conste dos autos do precatório, caberá ao beneficiário indicar o número da(s) página(s) em que ela se encontra ou apresentar nova procuração atualizada, o que deverá ser feito na mesma ocasião de comunicação dos dados bancários e por intermédio da própria petição de "Atualização das informações bancárias - DEPRE". Ultrapassados os prazos acima deferidos, o valor será transferido para a conta corrente cadastrada, procedendo-se à expedição da DIRF/REINF, se o caso e conforme as informações prestadas pelo beneficiário. Não havendo dados bancários cadastrados no sistema ou informados através do modelo adequado de petição, o valor será remetido ao Juízo da execução, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu. Existindo controvérsia quanto ao destinatário do pagamento, cujo deslinde envolve decisão de natureza jurisdicional, ou de fato que impede o pagamento do valor diretamente em conta indicada pelo beneficiário, tais como penhora, ausência de dados fiscais, confusão das verbas, não ter sido informada no prazo a conta para depósito, o valor, incluindo eventuais descontos e retenções que sobre ele incidiu, será encaminhado para o Juízo da execução. Não havendo óbice ao levantamento a informar ou alteração de titularidade do crédito, fica dispensado qualquer peticionamento, com exceção daqueles relacionados à apresentação de dados bancários. Havendo peticionamento, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido pelo Magistrado. Intime-se. São Paulo,12 de junho de 2025. Advogados(s): Ricardo Rocha Ivanoff (OAB 171261SP), Joany Barbi Brumiller (OAB 65648SP) - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648SP)
4. Processo 80046017820228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8004601-78.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: ALVARO BOTELHO REIS Advogado(s): JOANY BARBI BRUMILLER (OAB:SP65648) EXECUTADO: T S RIBEIRO Advogado(s): IKARO ANTONIO ALVES VIANA registrado(a) civilmente como IKARO ANTONIO ALVES VIANA (OAB:BA40435)   DESPACHO Vistos etc. Procedi pesquisas junto ao RENAJUD e INFOJUD obtendo as informações anexas. Intime-se a Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá requerer o necessário ao andamento da execução, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem os autos conclusos. Itabuna, 26 de junho de 2025.   Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
5. Processo 80045991120228050113
   Tribunal: TJBA | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8004599-11.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA EXEQUENTE: RAINHA LABORATORIO NUTRACEUTICO LTDA. Advogado(s): JOANY BARBI BRUMILLER (OAB:SP65648) EXECUTADO: T S RIBEIRO Advogado(s):     DESPACHO   Vistos etc. Defiro o quanto requerido em petitório de ID 49941762, condicionado ao recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para "pesquisas eletrônicas". Itabuna, 26 de junho de 2025.   Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
6. Processo 10215050820258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021505-08.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Dação em Pagamento - T.l.r. Materiais para Construção Ltda - - Reginaldo Alves Pio - - Lucimara Garcia Pio - Homologo a desistência da ação antes da citação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) autor(a)/exeqüente (salvo em caso de justiça gratuita anteriormente deferida, quando fica dispensado o pagamento de custas). Arquivem os autos com as cautelas de praxe, após o trânsito em julgado. Oportunamente, arquive-se. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
7. Processo 10077789720258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007778-97.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Jgm Lp - Intimação para a parte exequente, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade oposta (fls. 69/76). - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
8. Processo 10066253520178260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006625-35.2017.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sun Bloom Participações Ltda - Providencie a parte autora o recolhimento das diligências necessárias para citação/intimação. - ADV: JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP)
9. Processo 00086863220118260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008686-32.2011.8.26.0604 (604.01.2011.008686) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Trans Nicolly Ltda Me - - Ronaldo Adriano Gonçalves dos Santos - - José Narciso dos Santos - - Teresinha Aparecida Pereira dos Santos e outros - Fl.631: Deve a parte autora indicar o número do imóvel a ser diligenciado, já que às fls.607/608 não há essa informação. Com a localização exata dos imóveis, expeçam-se. Sem atendimento a esta decisão, arquivem-se pelo prazo da prescrição intercorrente (art.921, do CPC). - ADV: MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), MARCELO XAVIER DA SILVA (OAB 237216/SP)
10. Processo 00347066820218260100
    Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0034706-68.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1005444-03.2014.8.26.0100) (processo principal 1005444-03.2014.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Auto Sueco São Paulo Concessionária de Veículos Ltda - Martins e Guerra Transportes Ltda. ME e outro - Ciência à(o) autor(a)/exequente das informações obtidas via sistemas: SISBAJUD, consoante fls. 117/120 e SIEL em fls. 121. - ADV: ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), DIMAS SANTIAGO DE OLIVEIRA (OAB 373220/SP), JOANY BARBI BRUMILLER (OAB 65648/SP), IVAN VÊNCIO (OAB 183870/SP)