Antonio Da Matta Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61880f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 59c6e49: Promova-se o convênio CCS em face dos executados. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DE REGATAS TIETE
3. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61880f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 59c6e49: Promova-se o convênio CCS em face dos executados. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIMA
4. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657af2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO   Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIMA
5. Processo 00575452320038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057545-23.2003.8.26.0002 (002.03.057545-3) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Heliete Melo de Castro Moreira - - Heliete Melo de Castro Moreira ME - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: RODRIGO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB 372424/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636 /AC), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LEONARDO JOSE GARCIA OLIVEIRA (OAB 146758/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP)
6. Processo 10041171320168260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004117-13.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Gomes de Oliveira - Abap - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos - - Vanessa Luise Araújo - Expedi MLE no valor de R$ 6.799,57 + R$ 7.000,00, em favor da parte Autora através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 275. - ADV: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), JOAO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 45057/SP)
7. Processo 00099557420228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009955-74.2022.8.26.0005 (processo principal 1019213-67.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Associação de Apoio Aos Aposentados e Pensionistas - - Aparecido Pimenta de Morais - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Aparecido Pimenta de Morais; Associação de Apoio Aos Aposentados e Pensionistas; Valor atualizado:R$ 12.855,05. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. INFOJUD: Requisitem-se informações sobre a última declaração de imposto de renda apresentadas pela parte executada via sistema INFOJUD. Casopositiva, junte-se-a como documento sigiloso. RENAJUD: Determino a pesquisa de existência de veículos, em nome do(s) executado(s). ARISP: defiro a pesquisa judicial ARISP para localização de bens em nome do devedor/réu/executado. Int. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), ALCIONE CERQUEIRA JULIAN (OAB 287298/SP), CARLOS MAGNO SILVA (OAB 394750/SP)
8. Processo 00105988020185030096
   Tribunal: TRT3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE UNAÍ ATOrd 0010598-80.2018.5.03.0096 AUTOR: ALESSANDRO FERREIRA DE MORAES E OUTROS (6) RÉU: AC PROTEINA AGROPECUARIA S/A E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f3a0268 proferida nos autos. Vistos os autos. Conforme informa a parte exequente, a parte executada deixou de pagar o valor do acordo celebrado de ID ccefa21 e 64ef9a5 , tendo sido intimada a comprovar o pagamento, sem manifestação (despacho e intimação de ID 9e58c22 e 87771ea). Diante disso, homologo os cálculos apresentados na manifestação de ID 7be1272, por estarem adequados ao comando exequendo e fixo a execução em R$693.751,60, atualizada até 26/06/2025. Ressalte-se que a contribuição previdenciária devida nos autos, no valor de R$368.034,11, foi quitada conforme alvará de ID bde1b73. Em vista do que prescreve o artigo 830 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, por força do art. 889 da CLT, por ora, proceda-se ao bloqueio on-line nas contas da parte ré, por meio do sistema SISBAJUD/teimosinha, pelo prazo de 60 dias, até o limite do valor acordado e não pago nestes autos, incluindo a multa aplicada e constante na ata do acordo, no valor total fixado acima. Concretizado o bloqueio, intime-se a parte ré, na pessoa de seus i. Procuradores. Quanto ao impedimento de bens dos executados pelo CNIB,  já foi efetivado nos autos, restando mantido,  nos termos da ata de audiência de ID ccefa21. Nada a deferir, no particular. Cumpra-se. UNAI/MG, 02 de julho de 2025. GLAUCO RODRIGUES BECHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BR CPF FOOD BRAZIL - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES MULTIESTRATEGIA - BMK PRO INDUSTRIA GRAFICA LTDA - AC PROTEINA AGROPECUARIA S/A