Antonio Da Matta Junqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00021558220248160108
   Tribunal: TJPR | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO REGIONAL DE MANDAGUAÇU VARA CRIMINAL DE MANDAGUAÇU - PROJUDI Rua Vereador Juventino Baraldi, 247 - Vila Franchello - Mandaguaçu/PR - CEP: 87.160-000 - Fone: (44) 3259-6300 - E-mail: mgua-ju-ecr@tjpr.jus.br Autos nº. 0002155-82.2024.8.16.0108   Processo:   0002155-82.2024.8.16.0108 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Leve Data da Infração:   03/07/2024 Vítima(s):   NAIM MOUSSA FOUANI NEME MOUSSA FOUANI Autor do Fato(s):   NAIM MOUSSA FOUANI NEME MOUSSA FOUANI   Compulsando os autos, verifica-se que assiste razão ao Ministério Público (mov. 57.1). De fato, o art. 28 do Código de Processo Penal dispõe em seu §1º que, se a vítima não concordar com o arquivamento do inquérito policial, poderá, no prazo de 30 (trinta) dias do recebimento da comunicação, submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial. Considerando o fato de que o ofendido foi intimado em 17/06/2025 (certidão de mov. 57.2) e manifestou interesse em rever a decisão que determinou o arquivamento dos presentes autos (mov. 51.1), reconsidero a decisão de mov. 56.1 e determino que os autos permaneçam ativos e desarquivados, aguardando-se o regular decurso do prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência das partes, ocorrida em 17 de junho de 2025. Intimações e diligências necessárias.     Mandaguaçu, datado e assinado digitalmente.   Christian Reny Gonçalves Juiz de Direito Substituto
3. Processo 00418396920188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0041839-69.2018.8.26.0100 (processo principal 1130895-67.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Marlinda Ferreira de Sousa - Associação Brasileira de Apoio aos Pensionistas e Servidores Públicos - ASBP - Banco BS2 - Deve a parte interessada recolher a taxa de desarquivamento (R$ 44,87) em 5 (cinco) dias (Lei 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso X). - ADV: JUAN CARLOS MULLER (OAB 20023/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 62192/RJ)
4. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61880f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 59c6e49: Promova-se o convênio CCS em face dos executados. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CLUBE DE REGATAS TIETE
5. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61880f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO   Id 59c6e49: Promova-se o convênio CCS em face dos executados. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIMA
6. Processo 01089007519965020054
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0108900-75.1996.5.02.0054 RECLAMANTE: MARCO ANTONIO DE LIMA RECLAMADO: CLUBE DE REGATAS TIETE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 657af2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO   Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT.  SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCO ANTONIO DE LIMA
7. Processo 00575452320038260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0057545-23.2003.8.26.0002 (002.03.057545-3) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - Heliete Melo de Castro Moreira - - Heliete Melo de Castro Moreira ME - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) sobre a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos determinados pelo Juízo, o qual foi encaminhado ao Banco do Brasil, conforme tela anexa extraída do Portal de Custas. - ADV: RODRIGO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB 372424/SP), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636 /AC), CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), LEONARDO JOSE GARCIA OLIVEIRA (OAB 146758/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP)
8. Processo 10041171320168260016
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004117-13.2016.8.26.0016/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Joao Gomes de Oliveira - Abap - Associação Brasileira de Apoio Aos Aposentados e Pensionistas e Servidores Públicos - - Vanessa Luise Araújo - Expedi MLE no valor de R$ 6.799,57 + R$ 7.000,00, em favor da parte Autora através do Portal de Custas. O documento foi encaminhado para a conferência e após a assinatura do MLE pelo(a) Magistrado(a), passará a constar a movimentação MLE ASSINADO, momento em que ovalor estará à disposição da parte favorecida, conforme tipo de levantamento preenchido noFormulário MLE de fls. 275. - ADV: LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE (OAB 115661/SP), ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP), JOAO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 45057/SP)