Jose Carlos Marquetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10141435520218260320
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014143-55.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I.M.P. - M.A.P. - V.N.A.P. - Vistos. Fls. 725:DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ para o fim de autorizar o inventariante Marcos Alexandre Piccinini, CPF n.º 123.422.968-43, a alienar os veículos: VW/GOL Special, Cor Branca, Placa CYV-6300, ano/modelo 1999/1999, Renavam 00720746949, Chassi 9BW222377XP072842; e VW/GOL Special Cor Cinza, Placa DDN-5853, Ano/Modelo 2001/2001, Renavam 00765816423, Chassi 9BWCA05Y71T229404; pela média das avaliações conforme fls. 707, ambos em nome do falecido, Neri Paulo Piccinini, CPF n.º 452.876.358-34, observando-se que a parte cabente a herdeira VANA NATALINA ANTICO PICCININI, deverá ser depositada judicialmente para posterior levantamento, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais, podendo o autorizado assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará, com prazo de 120 (cento e vinte) dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como ALVARÁ para que seja dado cumprimento ao quanto deferido nesta decisão. Fls. 731/734 e documentos: intime-se a herdeira VANA NATALINA ANTICO PICCININI, para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Com a venda dos veículos e a comprovação do deposito judicial, apresente a inventariante o novo Plano de Partilha. Intime-se - ADV: MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP), MARISTELA HAMANN TETZNER (OAB 132686/SP), RITA DE CASSIA BUENO (OAB 265713/SP)
3. Processo 80023103720218050244
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.  Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000 Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8002310-37.2021.8.05.0244 Assunto: [Agência e Distribuição, Contratos de Consumo] Autor/Requerente: AUTOR: VANIA MARTA MACHADO LEITE Réu/Requerido: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Vistos. Despacho exarado para fins de regularidade processual, haja vista duplicidade de movimentação no Sistema PJE.  Senhor do Bonfim, 14 de agosto de 2023 Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito
4. Processo 80023103720218050244
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Senhor do Bonfim/BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons.  Cível e Comerciais Av. Roberto Santos, 373, Fórum Edgard Santos, Centro - CEP 48.970-000 Fone: 74 3541-3714, Senhor do Bonfim -BA - E-mail: sdobonfim1vcivel@tjba.jus.br. ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º: 8002310-37.2021.8.05.0244 Assunto: [Agência e Distribuição, Contratos de Consumo] Autor/Requerente: AUTOR: VANIA MARTA MACHADO LEITE Réu/Requerido: REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Vistos. Despacho exarado para fins de regularidade processual, haja vista duplicidade de movimentação no Sistema PJE.  Senhor do Bonfim, 14 de agosto de 2023 Ana Lúcia Ferreira Matos Juíza de Direito
5. Processo 10027344820228260320
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002734-48.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1000712-51.2021.8.26.0320) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - A.B.B.S. - M.S.F. - Vistos. F. 647: Manifeste-se a(o) exequente, no prazo de 5 dias, acerca do noticiado cumprimento integral da obrigação. O silêncio será interpretado como concordância tácita para fins de extinção do feito. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO DE CARVALHO NEVES (OAB 177592/SP), JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
6. Processo 80393778120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8039377-81.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 11ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: B. M. X. S. e outros Advogado(s): TARCISIO DOURADO DE OLIVEIRA (OAB:BA65737) REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL e outros Advogado(s): LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB:SP200863), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI registrado(a) civilmente como BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB:PE21678)   SENTENÇA   Vistos, etc. Trata-se do recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte ré, em face da sentença prolatada aos autos. Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, a parte autora, ora embargada, foi intimada para contrarrazoar. Após, vieram-me os autos conclusos. Relatados, decido. Diante da tempestividade do recurso, conheço dos Embargos, na forma do art. 1.023, do NCPC. Dispõe a norma processual civil (art. 1.022) que os embargos de declaração servem para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprimir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento ou corrigir erro material.  Os embargos de declaração prestam-se tão somente a eliminar obscuridade, omissão ou contradição, o que, não é o caso sob espécime, uma vez que, ao prolatar a sentença, este juízo examinou os requisitos legais de acordo com as circunstâncias fáticas do caso em concreto, não havendo nenhuma hipótese na referida decisão.  Portanto, busca a parte embargante o reexame do decisum, matéria, em tese, vedada pelos nossos tribunais. É nesse sentido, que os tribunais pátrios vêm afirmando e reafirmando que os embargos de declaração não se prestam a reconsiderar a decisão embargada, manejando o embargante, por via inadequada, o seu inconformismo. A pretensão do embargante no sentido de que esse juízo se manifeste sobre uma dessas hipóteses é desprovida de fundamentos plausíveis, traduzindo os presentes embargos de declaração como recurso utilizado em caráter manifestamente ilícito. Diante do exposto, com espeque no art. 1.022, do NCPC, CONHEÇO os embargos declaratórios, para, de logo, REJEITÁ-LOS. P.I. Cumpra-se. SALVADOR - BA, 27 de junho de 2025.  Fábio Alexsandro Costa Bastos  Juiz de Direito Titular
7. Processo 80393778120248050001
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO  Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br       Processo nº :   8039377-81.2024.8.05.0001 Classe - Assunto : [Tratamento médico-hospitalar]  Requerente : AUTOR: B. M. X. S. REPRESENTANTE: MARLI TEREZINHA DA SILVA MAIA   Requerido :  REU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL, ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ATO ORDINATORIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo:   Apresentada apelação, intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação ID 489040042, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo questões suscitadas em preliminar de contrarrazões da apelação (art. 1.009, §1º, do CPC) nem apelação adesiva (art. 997 do CPC), os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Salvador, 21 de julho de 2025Carla Santana AndradeTécnica Judiciária   Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
8. Processo 80029386920238050110
   Tribunal: TJBA | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE IRECÊ JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL, COMERCIAL, FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS e AUSENTES Fórum Dantas Júnior Ayres, Av. Osório Manoel de Miranda, s/nº, 2º andar, Asa Norte, Irecê-BA, CEP: 44.864-136, fone: (74) 3688-6636, e-mail: 2civelirece@tjba.jus.br Processo: 8002938-69.2023.8.05.0110 ATO ORDINATÓRIO   Ante o retorno dos autos da instância superior, DE ORDEM do Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, e, em cumprimento ao disposto no art. 1º,  do Provimento nº CGJ - 10/2008, na forma da lei, INTIMO as partes, por seus advogados, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem nos autos, requerendo o que entenderem de direito.   Irecê - BA, 21 de julho de 2025.   *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, "a" da Lei nº 11.419/06) Bel. Moacy Sena Almeida Analista Judiciário Diretor de Secretaria CAD:809.799-2