Jose Rubens Barbosa Junior

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15023593920228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 22/07/2025 1502359-39.2022.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502359-39.2022.8.26.0530; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: JONATHAN VENANCIO CANIN; Advogada: Bruna Meira Nolasco (OAB: 65982/BA); Advogado: Rodrigo Marques Silva (OAB: 494275/SP)
3. Processo 04169076019998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0416907-60.1999.8.26.0053/01 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Anselmo Ocimar Primo - - Geraldo do Patrocinio - - Luciano Pacheco - - Agostinho Senefonte - - Edmundo Silva - - Claudio Chaves de Oliveira - - Antonio Jose de Oliveira - - Antonio Carlos dos Santos - - Francisco Freire de Souza - - Bartolomeu Felicianio de Lima - - Carlos Roberto da Silva - - Jose Carlos Prado dos Santos - - Carlos Francisco Batista - - Adilson Marques - - Clovis de Oliveira Barros - - Dourival Pereira da Mota - - Antonio Lopes - - Francisco Alves Martins - - Caetano Leandro Gouveia - - Jose Helio dos Santos Silva - - Jose Alberto Perdigao - - Evandro Felix da Costa - - Jose Leonardo Ferreira - - Carmem Lucia Nascimento Cruz - - Daniel Raposo Pimentel - - Henrique Severino - Maria Joaquina Silva - José Aparecido Senefonte - - SERGIO SENEFONTE - Para fins de intimaçao - - Aparecida Conrado Raposo Pimentel - - Nello Raposo Pimentel - - Daniela Conrado Raposo Pimentel - - José Raposo Pimentel Neto - - APRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda (cedente) WAGNER AUGUSTO FERREIRA ANTUNES e outro - SUCESSOR - Miguel Teles da Silva - - SERGIO SENEFONTE - - José Aparecido Senefonte - - Sueli Helena Barzan Rodrigues e outro - VISTOS. 1. Fls. 714/716: Trata-se de pedido de penhora no rosto dos autos, na proporção de 50% dos créditos a serem eventualmente recebidos pelo exequente José Alberto Perdigão Rodrigues. 1.1: Oficie-se à 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Mauá, da Comarca de Mauá, Estado de São Paulo, processo nº 1002936-33.2025.8.26.0348, informando que não há valores a serem recebidos pelo exequente José Alberto Perdigão Rodrigues, tendo em vista que no dia 30/05/2019 foi efetuado o pagamento de preferência a que tinha direito, sem restar saldo remanescente (fls. 202/208). Referidos valores já foram levantados, consoante certidão de fls. 289/290. Servirá a presente decisão como ofício, instruindo-se com cópias das fls. 202/208 e 289/290. 2. Fls. 717: Haja vista a ausência de manifestação dos herdeiros de Agostinho Senefonte, reitero o determinado no item 1. (ii) da decisão de fls. 661/669, para que os interessados apresentem, no prazo de 30 (trinta) dias, formal de partilha (ou sobrepartilha) ou escritura pública de inventário e partilha ou indicação dos autos judiciais em que ocorreu, perante o Juízo das Sucessões, a abertura do inventário. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. No silêncio, aguarde-se pagamento. Int. - ADV: FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), FERNANDA MAIA SALZANO (OAB 114890/SP), NEUSA CRISTINA DA SILVA (OAB 108359/SP), ARNALDO MIGUEL DOS SANTOS VASCONCELOS (OAB 104308/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), GILBERTO MANARIN (OAB 120212/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), DÁRCIO FAVERO BARBOSA (OAB 168540/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), ALEXANDRE ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP), MARLI DO AMARAL ALVES (OAB 86714/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), EDUARDO SIANO (OAB 217483/SP), JOSE RUBENS BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA (OAB 464564/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), CLEITON BARBOSA FELIX (OAB 353830/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), ROSEMEIRE EVANGELISTA DE SOUZA LIRA (OAB 297876/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP)
4. Processo 04291235319998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0429123-53.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio Vieira Costa Cardoso - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Carla Nascimento Caetano Benatti - - Para fins de intimação (excluir depois) - VISTOS. Fls. 239: Manifeste-se a parte executada em relação ao pedido de fls. 239, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), JOSE RUBENS BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP)
5. Processo 04291235319998260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0429123-53.1999.8.26.0053/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Fabio Vieira Costa Cardoso - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Carla Nascimento Caetano Benatti - - Para fins de intimação (excluir depois) - VISTOS. Fls. 239: Manifeste-se a parte executada em relação ao pedido de fls. 239, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP), ELIZABETH FERREIRA MIESSI (OAB 104505/SP), FABIO VIEIRA COSTA CARDOSO (OAB 256916/SP), EVERTON FERREIRA (OAB 258919/SP), CARLA NASCIMENTO CAETANO BENATTI (OAB 91048/SP), JOSE RUBENS BARBOSA JUNIOR (OAB 65982/SP)
6. Processo 00757003419985040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0075700-34.1998.5.04.0351 RECLAMANTE: IRACEMA DA SILVA AGRIPPA E OUTROS (1) RECLAMADO: RESTAURANTE E PIZZARIA BIG COFFE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5d7d81 proferida nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria         Vistos os autos.    Homologo o acordo celebrado, nos termos da petição Id 2f27f85.  Defiro o prazo requerido para comprovação do pagamento das parcelas acessórias.  Intimem-se.  GRAMADO/RS, 22 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA VERONICA VACCARI BLASSLE - MARCUS RIVA RAYMUNDO
7. Processo 00757003419985040351
   Tribunal: TRT4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATOrd 0075700-34.1998.5.04.0351 RECLAMANTE: IRACEMA DA SILVA AGRIPPA E OUTROS (1) RECLAMADO: RESTAURANTE E PIZZARIA BIG COFFE E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a5d7d81 proferida nos autos. Autos conclusos. Cristiano Oliveira da Silva Diretor de Secretaria         Vistos os autos.    Homologo o acordo celebrado, nos termos da petição Id 2f27f85.  Defiro o prazo requerido para comprovação do pagamento das parcelas acessórias.  Intimem-se.  GRAMADO/RS, 22 de julho de 2025. ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA PIRES DA SILVA (SUCESSAO DE) CPF: 006.171.610-38 - IRACEMA DA SILVA AGRIPPA
8. Processo 15023593920228260530
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502359-39.2022.8.26.0530 - Ação Penal de Competência do Júri - Fato Atípico - JONATHAN VENANCIO CANIN - A defesa requer a apresentação das razões do recurso de apelação interposto pelo réu diretamente perante o Egrégio Tribunal de Justiça, haja vista que o advogado reside em outro estado e precisa agendar entrevista para acompanhamento do processo (fls. 862). Diante de requerimento formulado, o Ministério Público manifestou concordância com o pleito (fls. 865). DECIDO. O artigo 600, §4º do CPP faculta ao réu a apresentação das razões recursais diretamente perante o tribunal de apelação quando houver circunstâncias que justifiquem tal medida. No caso em análise, a alegação de que o advogado reside em outro estado constitui circunstância suficiente para autorizar o deferimento do pedido, especialmente considerando a anuência ministerial. Defiro o requerimento da defesa. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado para que a defesa apresente as razões recursais no prazo legal, observando-se que eventuais arquivos de audiências gravadas deverão ser disponibilizados, após upload para o OneDrive, mediante link inserido na respectiva certidão (Comunicado Conjunto nº 277/2020). Há que se observar que a prescrição da pretensão punitiva estatal, com base na pena imposta de 2 anos e 4 meses de reclusão pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, ocorrerá em 12/10/2026 (art. 109, V, CP); anote-se. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: LUCIANA DE CAMPOS (OAB 250852/SP), RODRIGO MARQUES DA SILVA (OAB 21123/PA), BRUNA MEIRA NOLASCO (OAB 65982/BA)