Maria De Lourdes Bonilha M De Siqueira

Processos do Advogado

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2. Processo 01808470719948260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0180847-07.1994.8.26.0002 (002.94.180847-9) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Fairbanks Construcoes e Engenharia - Comercial Importadora Douro Ltda. - - Wilson Veneziano e outro - Banco Bradesco e outro - Joana D’arc de Moura Veneziano - - Edison Veneziano - Vistos. Fls. 1691/1693: Nada a prover. Devido à migração de sistemas têm havido diversos erros sistêmicos com as publicações. Aguarde-se a realização do leilão. Intime-se. - ADV: BELICA NOHARA (OAB 366810/SP), ELCIO MONTORO FAGUNDES (OAB 68832/SP), FLAVIO TEIXEIRA THIBURCIO (OAB 64435/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), EGLON JORGE MARTINS DE SIQUEIRA (OAB 8427/SP), JURANDIR PAES (OAB 46915/SP), TANIA APARECIDA FRANCA (OAB 69271/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
3. Processo 00423355520058260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042335-55.2005.8.26.0100 (583.00.2005.042335) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Prisma Corretora de Seguros S/c Ltda e outros - Tokio Marine Seguradora S/A - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Fls. 1949/1955: Com urgência, oficie-se o Banco do Brasil para que proceda à transferência do valor de R$ 2.056,67 (fl. 1952) da conta judicial deste processo para os autos nº 1000094-57.2018.8.26.0047 (3ª Vara Cível de Assis/SP). Observe o banco que, em resposta às fls. 1785/1824, a z. Serventia deste Juízo já encaminhou cópia de fls. 1757/1758 e fl. 1773, vide fls. 1872/1876. Instrua-se com cópia de fl. 1952. Intimem-se. - ADV: HOMERO STABELINE MINHOTO (OAB 26346/SP), NADIR GONCALVES DE AQUINO (OAB 116353/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 376401/SP)
4. Processo 01085277319828260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0108527-73.1982.8.26.0100 (000.82.108527-9) - Inventário - Inventário e Partilha - CELSO FIGUEIREDO FILHO - Celso Figueiredo Neto - - Flora MAria Loureira Figueiredo - Vistos. Junte-se o respectivo instrumento de mandato. Processo desarquivado por 15 dias. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), ADILSON FELIPPELLO JUNIOR (OAB 243146/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), MARIA CRISTINA MATTOS DE ARAUJO (OAB 90592/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP)
5. Processo 02526139220048260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0252613-92.2004.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Daniel Antunes dos Reis - Embargdo: General Motors do Brasil Ltda - Embargdo: Ronaldo Milan - Magistrado(a) L. G. Costa Wagner - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ERRO MATERIAL CORRIGIDO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO SEM EFEITO INFRINGENTE.I. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE REFORMOU SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONDENANDO OS RÉUS À ENTREGA DE MATERIAL ADQUIRIDO EM LEILÃO. EMBARGANTE QUE ALEGA CONTRADIÇÃO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO QUANTO AO CONHECIMENTO DE "APELAÇÕES" E À BASE DE CÁLCULO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO EMBARGADO, CONFORME PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC.III. RAZÕES DE DECIDIR: VERIFICA-SE ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO AO MENCIONAR "APELAÇÕES" QUANDO HÁ APENAS UMA APELAÇÃO NOS AUTOS. A RETIFICAÇÃO NÃO ALTERA OS EFEITOS PRÁTICOS DA DECISÃO. QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, O CÁLCULO DEVE SER FEITO SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO, EM CONFORMIDADE COM O ART. 85, §2º, DO CPC.IV. TESE DE JULGAMENTO: 1. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À QUANTIDADE DE APELAÇÕES. 2. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS CALCULADOS SOBRE O VALOR DA CAUSA ATUALIZADO.EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
6. Processo 00031806120138260004
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003180-61.2013.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.M.G. - E.U.G. - R.C.C. - D.L.I.A. - Vistos. Fls. 1596: Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 60 (sessenta) dias, prazo suficiente para que a parte dê o devido andamento ao feito. Intime-se. - ADV: ANA KAROLINY NASCIMENTO DE CARVALHO ARAÚJO (OAB 75616/PR), ROBERTO DE SOUZA (OAB 231674/SP), TALITA MESCHINI BATISTA (OAB 243617/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), JOSE MARIA WHITAKER NETO (OAB 9003/SP), DANILO DA COSTA CLAZER (OAB 80865/PR)
7. Processo 01100196020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110019-60.2006.8.26.0100 (583.00.2006.110019) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - E.A.S. - C.H.M. - - R.T.M. - - I.A.O.D.H.I. - - G.R.M. - 1 - Ciência às partes do bloqueio positivo realizado no sistema SISBAJUD em fls. 1168/1175. Ciência também dos resultados das pesquisas: RENAJUD em fls. 1176/1181; SNIPER em fls. 1182/1198 e INFOJUD em fls. 1199/1218. 2 - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) executada(s) do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. - ADV: MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP)
8. Processo 01100196020068260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0110019-60.2006.8.26.0100 (583.00.2006.110019) - Procedimento Comum Cível - Obrigações - E.A.S. - C.H.M. - - R.T.M. - - I.A.O.D.H.I. - - G.R.M. - Vistos. 1. Providencie-se, via Sisbajud, a inserção de minuta de bloqueio simples, para tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s) infra referido(s), até o último valor indicado na execução. Fica desde logo determinado o desbloqueio de eventuais valores irrisórios. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio por intermédio do sistema SISBAJUD, nos termos do artigo 835, I, combinado com o artigo 854, caput, ambos do Código de Processo Civil. Executados abaixo: Rober Takeshi Moriyama Instituto de Assessoria Orientação e Desevolvimento Habitacional Iahab Guatemozin Rodrigues Mesquita Cooperativa Habitacional Mastercoop Valor atualizado: R$ 17.203,03 Documentos: 035.208.508-85, 73.004.087/0001-49, 036.583.718-03 e 01.541.183/0001-15 2. Destaque-se que as pesquisas via Sisbajud atualmente abrangem todos os relacionamentos diretos da parte consultada, inclusive perante bancos múltiplos, comerciais, de investimento e de desenvolvimento; sociedades de arrendamento mercantil (leasing); sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários; sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários; cooperativas de crédito; sociedades de crédito direto; sociedades de empréstimo entre pessoas; administradoras de consórcios; e as instituições de pagamento sujeitas à fiscalização pelo Banco Central (v.g. Nubank, PicPay, Mercadopago, Pagseguro, Paypal), cuja listagem completa pode ser consultada no sítio eletrônico do Banco Central (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/encontreinstituicao). Assim, eventuais pedidos de pesquisa de bens por ofício, preferencialmente por meio de requerimento concentrado em petição única, deverão atentar-se à abrangência atual dos sistemas à disposição do Juízo e às respectivas finalidades institucionais dos destinatários da ordem (Comunicado CG nº 148/2019 e Ofício-Circular CNJ nº 63/2018), evitando-se a prática de atos desnecessários, em duplicidade ou de forma fracionária 3. Em acordo com o art. 5º da Resolução nº 527 13/10/2023 a qual transcreve: "A pessoa natural ou jurídica que requerer o cadastramento a que se refere o art. 2º, caput, obriga-se a manter ativos financeiros suficientes para atendimento às ordens judiciais de constrição que forem expedidas, sob pena de redirecionamento imediato dessas ordens às demais contas de titularidade do requerente."; caso trate-se de pessoa com conta específica cadastrada para realização de bloqueios judiciais, e tendo restado a constrição sobre parcialidade ou valor irrisório do débito, a medida deverá ser imediatamente reiterada, a fim de abranger todas as contas de titularidade da pessoa responsável, em função da quebra da sua responsabilidade na manutenção de ativos o suficiente para quitação do débito judicial em conta destinada para esta finalidade. 4. Ficam as partes intimadas com a publicação desta decisão acerca do resultado da pesquisa de ativos financeiros, facultando-se à parte executada, a partir de então, manifestação no prazo legal (art. 854, §3º, CPC). Caso não representada nos autos (art. 854, §2º, CPC), deverá a parte exequente providenciar o necessário para intimação postal, adiantando as taxas cabíveis, no prazo subsequente de 15 dias. 5. Em havendo impugnação, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 5 dias. Com a manifestação ou no silêncio, tornem conclusos para apreciação da impugnação e, se o caso, transferência do numerário para conta judicial (art. 854, §5º, CPC). 6. Defiro também a pesquisa de bens (última declaração) em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado(a)(s), o qual é realizado, nesta data, por meio de ofício enviado à Receita Federal, protocolado eletronicamente, por intermédio do sistema INFOJUD. 7. Defiro também a pesquisa de eventuais veículos em nome do(a)(s) executado(a)(s) supra mencionado através do sistema RENAJUD. 8. Defiro a pesquisa pelo SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) do executado supramencionado. Intime-se. - ADV: WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), EVANCELSO DE LIMA CONDE (OAB 184965/SP), MARIA DE LOURDES BONILHA M DE SIQUEIRA (OAB 65988/SP)