Maria Das Gracas Costa E Amaral

Processos do Advogado

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2. Processo 00009579820245050291
   Tribunal: TRT5 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000957-98.2024.5.05.0291 RECLAMANTE: MOABE BARBOSA SANTOS RECLAMADO: JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1f1b604 proferida nos autos. Vistos etc. Não recebo o  Recurso Ordinário de interposto pela reclamada eis que deserto , sem recolhimento das custas e sem o depósito recursal . Nos termos do art. 899, §1º, da CLT, combinado com o art. 1º da Instrução Normativa nº 3 do TST, o recurso ordinário encontra-se deserto, uma vez que o preparo recursal não foi efetuado e o pedido de gratuidade de justiça não foi deferido. IRECE/BA, 28 de julho de 2025. DAVI PEREIRA MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SENDI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
3. Processo 07113088620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711308-86.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS BRANDAO DUARTE, MARJORIE VITORIA SOUSA ALVES DUARTE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , DECOLAR. COM LTDA. CERTIDÃO Certifico a tempestividade dos embargos de declaração de ID 243298619 opostos pela parte DECOLAR. COM LTDA.. De ordem do MM Juiz de Direito, Dr. REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para se manifestar, no prazo de 05 dias. Após, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
4. Processo 07113088620258070020
   Tribunal: TJDFT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0711308-86.2025.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCUS VINICIUS BRANDAO DUARTE, MARJORIE VITORIA SOUSA ALVES DUARTE REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. , DECOLAR. COM LTDA. S E N T E N Ç A Dispensa-se o relatório (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95). O autor e AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. celebraram transação judicial, observando os requisitos legais, consoante se afere da ata de audiência de conciliação realizada neste NUVIMEC (ID 242577072). Isto posto, extingo parcialmente o processo com exame do mérito, homologando a transação realizada pelas partes para que surta seus jurídicos efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade, com espeque no art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, no que se refere a AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. No que se refere ao pedido de ID 242686715, observo que a parte autora celebrou acordo exclusivamente com a requerida AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, a quem concedeu quitação, optando pelo prosseguimento do feito em relação à empresa DECOLAR. COM LTDA. Como é cediço, a sentença homologatória de acordo limita-se a conferir validade jurídica à manifestação de vontade das partes, razão pela qual as alegações apresentadas pela segunda requerida deverão ser analisadas no mérito, com o regular prosseguimento da demanda. Portanto, prossiga-se o feito em relação em relação a DECOLAR. COM LTDA. BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2025 Maria Cecília Batista Campos Juíza de Direito Substituta
5. Processo 80111994420238050103
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  Comarca de Ilhéus 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cíveis e Comerciais Av. Osvaldo Cruz, s/n, Fórum Epaminondas Berbert de Castro, Cidade Nova - CEP 45652-130, Fone: 73 3234-3462, Ilhéus-BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011199-44.2023.8.05.0103 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Superendividamento] Autor (a): GLEISSON DA CRUZ MACHADO ARAUJO Réu: ASSOCIACAO DOS SERV DA SAUDE E AFINS DA ADM DIRETA DO EST DA BAHIA - ASSEBA e outros (7)                         Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                         Intime-se a parte embargada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração ID 510638987.    Ilhéus - BA, 23 de julho de 2025. Sílvia Rocha de Oliveira Técnica Judiciária
6. Processo 00005038720245050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITABUNA ATOrd 0000503-87.2024.5.05.0463 RECLAMANTE: JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS RECLAMADO: VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO (MASSA FALIDA DE) PROCESSO: 0000503-87.2024.5.05.0463   Fica V.Sa. notificada para diligenciar a entrega da certidão expedida no Id 6c1b4ac. ITABUNA/BA, 21 de julho de 2025. PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE NASCIMENTO DOS SANTOS
7. Processo 00240490920128260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024049-09.2012.8.26.0577 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Almerinda Santos Pinho - Juliano Vitor dos Santos - - Wanessa de F. Ferreira dos Santos - - Sebastião Roberto Ferreira - Ciência às parte acerca da certidão de fl. 273. No mais, informe a parte autora, no prazo de 05 dias, se o acordo firmado foi devidamente cumprido. Decorrido o prazo de sem manifestação, o silêncio ensejará o entendimento de que ocorreu a satisfação e o cumprimento de sentença será extinto, conforme r. Decisão de fl. 189. - ADV: MARIA DAS GRACAS COSTA E AMARAL (OAB 66085/SP), MARIA DAS GRACAS COSTA E AMARAL (OAB 66085/SP), MARIA DAS GRACAS COSTA E AMARAL (OAB 66085/SP), EDUARDO CAMARGO NEVES (OAB 334766/SP)
8. Processo 00004544620245050463
   Tribunal: TRT5 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IRECÊ ATSum 0000454-46.2024.5.05.0463 RECLAMANTE: RUBEM ALVES DA SILVA RECLAMADO: JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb6e8d6 proferido nos autos. Vistos etc. Notifique-se as partes acerca dos Embargos de Declaração opostos . Decorrido o prazo ou apresentadas as contrarrazões, façam-se conclusos para decisão. IRECE/BA, 21 de julho de 2025. REBECA AGUIAR PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBEM ALVES DA SILVA