Mario Antonio Francisco Di Pierro

Processos do Advogado

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2. Processo 01689972020128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0168997-20.2012.8.26.0100 (583.00.2012.168997) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Ruy Janoni Dourado - Ricardo Castro Barbosa - - Denise Cerqueira Castro Barbosa - Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir se transcreve: "1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos (processo principal e incidentes)." A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP), DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP), JOÃO MARCOS MEDEIROS BARBOZA (OAB 207081/SP), MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP), MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP)
3. Processo 50007132220194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000713-22.2019.4.03.6104 EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS EXECUTADO: RUMO SERVICOS LOGISTICOS LTDA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770 DESPACHO ID 360697047 - Considerando que as contas vinculadas a estes autos se encontram zeradas (ID 360697047), dê-se ciência à parte executada. Na ausência de outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intime-se. Cumpra-se. Santos, data da assinatura eletrônica. ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA Juiz Federal
4. Processo 00402305820048260224
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040230-58.2004.8.26.0224 (224.01.2004.040230) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Leonardo dos Reis - - Vera Lucia Rodrigues - Municipalidade de Guarulhos e outro - Transportes Translovato Ltda. - - Dersa - - Polidura S/A (dupont do Brasil S/a) e outros - Faro Administração e Participações LTDA - Vistos. Requeira o autor o que entender de direito, no prazo de cinco dias, inclusive informando eventual citação pendente. No silêncio, aguarde-se o trânsito em julgado do Recurso Especial. Cumpre advertir as partes de que o peticionamento eletrônico intermediário deverá ser o mais específico possível, para fins de celeridade, constando do "tipo da petição" a alternativa que mais se aproxima do requerimento realizado. P. ex.: "indicação de provas" (código 38022); "manifestação sobre a contestação" (código 38028); "petição de diligência em novo endereço" (código 38018); "primeiro pedido de bloqueio de valores sistemabacenjud" (código 8231); "pedido de desbloqueio de penhora online/bacenjud" (código 8977); "petição de expedição de ofício para localização da parte" (código 38054); "contestação" (código 38001); "manifestação sobre a contestação" (código38028.) Assim, os tipos "petições diversas" e/ou "petições intermediárias" só serão utilizados quando não houver outra alternativa específica; e se usados erroneamente, além de atrasar o feito, serão passiveis de pedido de correção e eventual penalidades. Intime-se. - ADV: EDSON QUIRINO DOS SANTOS (OAB 124862/SP), IVAN AUGUSTO NAIME MANTOVANI (OAB 170599/SP), CLOVIS FENELON MACHADO (OAB 143573/SP), JOSE OSDIVAL DE PAULA (OAB 140722/SP), GUALTER CARVALHO FILHO (OAB 13360/SP), FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB 41289/PR), RAFAEL PRANDINI RODRIGUES (OAB 174028/SP), ANA PAULA ROLIM ROSA (OAB 121961/SP), DAVI DE OLIVEIRA (OAB 119179/SP), ARNALDO PIPEK (OAB 113878/SP), FÁTIMA LUIZA ALEXANDRE NORONHA (OAB 105301/SP), MAURICIO PEREIRA PITORRI (OAB 129623/SP), REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), ANTONIO CARLOS JOSE ROMAO (OAB 74655/SP), GISLANE MENDES LOUSADA (OAB 181036/SP), JOAO BATISTA FERREIRA (OAB 80003/SP), JOAO BATISTA FERREIRA (OAB 80003/SP), ELAINE BAPTISTA DE LACERDA (OAB 79791/SP), ITAMAR ALBUQUERQUE (OAB 77288/SP), PAULO SERGIO PAES (OAB 80138/SP), IZILDA MARQUES DO NASCIMENTO NEVES (OAB 73567/SP), MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP), FELIPE PEREIRA CARDOSO (OAB 244144/SP), ARMANDO FRANCISCO CARDOSO JUNIOR (OAB 231547/SP), LUIZ VICENTE GIAMARINI (OAB 200669/SP)
5. Processo 10903821620238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 1090382-16.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1090382-16.2023.8.26.0002; Assunto: Imissão; Apelante: Andre Gonçalves de Jesus Nascimento; Advogado: Judson Clementino de Sousa (OAB: 162174/SP); Apelado: Nova Coml. Madrid Automóveis; Advogada: Danielle Jorge Pereira (OAB: 167864/SP); Advogado: Mario Antonio Francisco Di Pierro (OAB: 66227/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10123370820198260529
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012337-08.2019.8.26.0529 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.V. - F.R.B.F. - Vistos. Fls. 1823/1824: Manifeste-se a parte contrária, em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (OAB 66227/SP), PRISCILA LYCARIÃO DE PAULA FERRARI (OAB 228922/SP), DANIELLE JORGE PEREIRA (OAB 167864/SP)
7. Processo 00448200220154013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 33 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0044820-02.2015.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0044820-02.2015.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RUMO MALHA PAULISTA S. A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA - DF18489-A, LUIZ ALBERTO BETTIOL - DF6157-A, RAYANNE RIBEIRO GOMES - DF66227-A, SUELLEN CHAVES VIEIRA - DF45307-A e LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA - SP146770-A POLO PASSIVO:AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: RUMO MALHA PAULISTA S. A. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
8. Processo 00494820620038260100
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0049482-06.2003.8.26.0100 (583.00.2003.049482) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecnosistemi Brasil Ltda - Tecnosistemi Brasil Ltda. e outros - Cláudio Raffaelli - Networker Telecom Industria Comércio e Representações Ltda - - Eaton Power Quality Indústria Ltda e outro - Dab Dist.automáticos do Brasil Ltda - Marcos Monteiro Cândido - - Banco Bnl do Brasil S.a. - - Soeg - Sociedade Eletro Geral Ltda. - - Anixter do Brasil Ltda. - - Estoke Telecomunicações Ltda. - - Trajeto Construções e Serviços Ltda. - - Logictel S/A - - Elecnor do Brasil Ltda. e outro - Michele Panati. - Tecdata Serviços Ltda. - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda.. - - Recel Telecom Ltda. e outro - Stefano Franco Plebani - - Nélson Soares Carvalho - Profactoring Fomento Mercantil - - Zopone Engenharia e Comércio Limitada - - Celtec Tecnologia de Telecomunicações e Comércio Ltda. - - Cpml Construções e Manutenção Ltda. - - Velocitel do Brasil Ltda. - - Digitel Teleinformática Ltda. e outro - José Carlos Homero - Rubens Ronaldo Pedroso e outro - Banco Santander Brasil S/A - Argil Equipamentos Pneumáticos Ltda e outro - Banco do Brasil S/A. - Philips do Brasil Ltda - - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Engesite Telecom Ltda. e outro - Banco Bradesco S.a - Dallas Rent A Car Ltda. e outro - Aga Engenharia Ltda - Beghim Indústria e Comércio S/A - - Ideal Engenharia Indústria e Comércio Ltda. e outro - Engineered Endeavors do Brasil Ltda - Belmerix Ltda. e outro - Encisa Engenharia Construções e Saneamento Ltda - - Stanton Chase Internacional Brazil S/c Ltda - Projectus Consultoria Ltda.. - - Carlos Alberto Wagner - - Marcelo Bermudes Pinto - - Nilton Martins de Lara - - Ingrid Smagasz Barros e outro - Empresa Brasileira de Telecomunições S/A Embratel - Alt Engenharia Ltda. - - Ramark Indústria e Comércio Ltda. - - Comercial e Locadora Soft9000 Ltda. - - Everest Engenharia de Infra-estrutura Ltda. e outro - Enelpower do Brasil Ltda. - André Giribaldi Engenharia Construções Ltda. - - Speedy Sites Solution Sociedade Comercial Ltda. - - Andrew do Brasil Ltda. e outro - Technolux Spa. e Eudósia Spa. - M Ferreira Engenharia S/c Ltda. e outro - Osvaldo Aparício - Encisa - Engenharia, Construções e Saneamento Ltda e outro - Ind.e Com.de Borrachas Tatuapé Ltda - - Quadro de Credores Trabalhistas - Net Systems Serviços e Comercio Ltda - Antonio Carlos Rivelli - - Stemac S.a Grupos Geradores - - Renato Magalhaes Borges e outro - Magenta Industria e Comercio Ltda - Redebrás Telecomunicações Ltda - Nizia Mineiro Lima - Antonio Urbino Penna Jr - - Acquasparta do Brasil Adm Bens e Participações Ltda - - Emerson Noburo Maeda Kon - - Eletropaulo Telecomunicações Ltda - - Banco Rural S/A e outro - Antonio Carlos Fernandes - Policom Cabos e Conectores Ltda e outro - Michele Panati - Sector Consultoria e Treinamento Ltda e outro - ANDRE FIORAVANTI VENTURA SILVA - Tadashi Endo - - PROJECTUS CONSULTORIA LTDA. - - TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A E/O - - Paulo Roberto Navas. - - Francisco Amancio Costa Neto - - Gelre Trabalho Temporário S/A - - paulo roberto navas - - Marcelo Custodio de Camargo - - Luis Carlos da Silva e outro - Sergio Castro Arcoverde. - - Abel Gomes Neto - - Adriano Pereira da Silva - - Afonso Osório Santiago Pedilha de Amorin - - Alecsandro Pessoa de Melo - - Alexandre Barbosa Simões Dias - - Alvaro Monteiro de Souza - - Amós Enrique Queiroz Gomes - - Anderson Soares da Silva - - Antonio de Holanda Neto - - Carlos Eduardo de Albuquerque Meira - - Cosme Jose da Paixão - - Fabio Monteiro Queiroz - - Flavio Lima Machado de Oliveira - - Giovanni Torres de Aguiar - - Hildo da Silva Souza - - João Fernado Medeiros Correia - - Jose Antero Vieira Filho - - José Lamartine de Vasconcelos - - Jose Zeferino da Silva Junior - - Kênnia Ferreira do Carmos - - Leonardo de Melo Costa Silva - - Luciano Miguel da Silva - - Marcyo Jorge Ataíde Borba - - Mauricio Cândido da Silva - - Milton José da Silva - - Neuton Pereira Moura - - Oseias de Souza Leitão - - Patricia Gloria da Silva - - Rover de Castro Silva - - Rui de Oliveira Mattos da Silva - - Sergio Castro Arcoverde - - Tomaz de Aquino Lopes Correia - - Toni Muniz Vanderlei Pinto - - Valdemar Pessoa de Melo - - Wellington Paz da Luz - - William Robinson Reale da Rocha - - Williams Jose dos Santos Silva - Banco do Brasil S/A - - Cotia Trabalho temporário - Em recuperação Judicial - - André Fioravanti Ventura Silva - - Município de São Paulo - - Unidas S.A. - - Ricardo Mendes Cardoso Sequeira - - Itaúsa Empreendimentos S/A - - Julio Cesar Pereira da Silva - - Thais Rolim Ferreira - - Carlos Frederico Volpini Fust - - Fernanda Luciani de Souza - - Marcos Raimundo Fernandes - - Mario Unti Junior - - Marcelo Henrique da Cruz - - Fedex Brasil Logistica e Transporte S/A - - Espolio de Emerson Pivoto Andrade - - Fabio Arcangeli - - Incotep Indústria e Comércio de Tubos Especiais de Precisão Ltda. - - Brasilsat Harald S/A - - Ricardo Clemente de Souza - - Des Sables Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados - - Dalmir Augusto de Freitas Junior - - Nelson Soares Carvalho e outro - Vistos. O feito está suspenso em razão dos processos mencionados pelo Síndico em sua manifestação de fls. 9728. Determino apresentação de atualização quanto aos andamentos em 60 dias. Na mesma oportunidade, informe se foram anotados os créditos dos credores de fls. 9685 e 9732. Intimem-se. - ADV: MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), MARCO AURÉLIO DE SOUZA (OAB 193035/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), MIRIAM GODOY ARRUDA (OAB 192797/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB 198602/SP), JOEL MÁRCIO RIBEIRO (OAB 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