Elza Maria Marossi

Processos do Advogado

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2. Processo 10050186820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005018-68.2025.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - Raquel de Oliveira Pereira - Ligia de Oliveira Pereira - - Maria Araújo de França e outro - Alvará(s) disponível(is) para impressão - ADV: ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP)
3. Processo 10131358220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013135-82.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sivaldi Lima Sa - Alvaro Santos de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com o demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. Deverá o interessado ingressar com seu pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016 (DJE 04/04/2016, pág.10), Comunicado CG 1789/2017 (DJE 02/08/2017, págs.20/22) e Provimento CGJ n. 05/2019 (DJE 13/02/2019, pág.17). Para tanto, concedo prazo de 15 dias. Na inércia, arquivem-se os autos, independentemente de nova determinação do Juízo, observando a serventia que não há necessidade de intimação pessoal do credor para dar andamento a processo de execução. Publique-se. - ADV: VIVIANE DA SILVA FAVORETTO (OAB 268708/SP), LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP)
4. Processo 10050186820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005018-68.2025.8.26.0564 - Inventário - Sucessões - Raquel de Oliveira Pereira - Ligia de Oliveira Pereira - - Maria Araújo de França e outro - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados pelo falecimento de Francisco O.P., aos 08/02/2022 (fl. 06). Primeiras declarações às fls. 18/21 e partilha às fls. 140/142. Manifestação da Fesp à fl. 135. As partes não são beneficiárias da gratuidade da justiça. É o breve relatório. Decido. Fls. 173/189: Ciente. Fls. 179/180: Cadastro regularizado. Fl. 176, a: As filhas herdeiras não negam a união estável entre o falecido e a Sra. Maria. A partilha será refeita, se o caso, após a juntada de todos os documentos que comprovem a propriedade em nome do falecido e eventual acordo quanto à partilha do veículo. Fl. 176, b: À inventariante compete à administração dos bens do espólio. Assim, caberá a ela adotar todas as medidas necessárias a esse fim, assim como pleitear o que de direito. Todavia, considerando a notícia de iminente liberação de valores ao espólio e porque todos os bens devem estar vinculados a este juízo, para a correta e futura partilha, expeça a serventia o competente alvará autorizando a inventariante a comparecer ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para receber todos os valores devidos ao falecido e em relação à empresa Sumont Montagens e Equipamentos Industriais AS, discutidos na ação trabalhista sob o nº 0000654-97.2011.5.02.0461 ou na habilitação sob o nº 1023454-27.2015.8.26.0564. Ressalve-se que referidos valores devem ser depositados, integralmente, em conta judicial vinculada aos presentes autos para que sejam, oportunamente, partilhados entre os herdeiros. Cumpridos, dê-se a inventariante, a qual deverá comprovar toda a transação, nestes autos, nos 15 dias subsequentes. 5. Fl. 176, c: Em 15 dias, manifestem-se as filhas herdeiras sobre a adjudicação do veículo objeto de partilha em favor da companheira, assim como sobre o pagamento das respectivas despesas. Havendo concordância, tais questões devem ser corrigidas no novo plano de partilha. 6. Fl. 176, e: Nos processos de inventário, a gratuidade da justiça deve ser avaliada em relação ao bens do espólio e não à pessoa ou aos herdeiros, individualmente. Como o monte ainda é desconhecido, por ora, indefiro a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à companheira. 7. Fl. 176, d: Em 15 dias, recolha a companheira a taxa para a pesquisa. Cumpridos, proceda a serventia à pesquisa Sisbajud para verificação do saldo existente nas contas bancárias de titularidade do de cujus para a data de seu óbito e, especificamente, nas contas do Banco Bradesco. Em caso positivo, transfira-se todo o valor para conta judicial vinculada aos presentes autos. Após, dê-se ciência às partes. 8. No mesmo prazo, junte a companheira cópia, atualizada ou para a data do óbito, de sua certidão de nascimento ou casamento. 9. No mesmo prazo, regularize a inventariante os presentes autos, juntando: cópia atualizada da matrícula de fls. 31/95, na qual contenha o endereço e número atual do bem e o número de contribuinte, em observância ao documento de fl. 156 e em atenção ao princípio da continuidade dos registros públicos; cópia atualizada da matrícula, do valor venal e da certidão negativa municipal em relação ao imóvel de Tatui (fls. 104/119); CRLV, atual ou para a data do óbito, do veículo objeto de partilha (fl. 126). 10. Cumprida integralmente essa decisão, deverá a inventariante reapresentar as primeiras declarações e o plano de partilha, observando-se os termos dos artigos 620 e 653 do CPC, respectivamente e, ainda, comprovar o recolhimento das custas e do ITCMD, com a juntada da expressa manifestação da Fesp. Intimem-se. - ADV: ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ANA CAROLINE ARAUJO DOS SANTOS (OAB 462421/SP), TARCIO VINICIUS ORMON GOMES FERREIRA (OAB 394159/SP)
5. Processo 11397075420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139707-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aparecida Marossi - - Miguel Saito - Sab Asturias Empreendimentos Spe Ltda na pessoa de seu sócio Roberto Bisker - réu revel - - BANCO PAN S/A - Vistos. Recolham-se as devidas custas para expedição de carta com A/R, atentando-se ao correto código de recolhimento indicado no sítio virtual do Tribunal de Justiça de São Paulo. Prazo de dez dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
6. Processo 10022460220218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002246-02.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Peratelli Vidal - Mariaurea Guedes Aniceto e outro - 1 - Em cumprimento ao Provimento CG nº 01/2020, certifique a Serventia acerca do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida. 2 - Nos termos do artigo 196, inciso XXVIII das NSCGJ, diante da apelação retro interposta, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões. 3- .Após, elaborado os cálculos de preparo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Direito Privado, com as homenagens de estilo, para exercício do juízo de admissibilidade - ADV: TATIANE CARVALHO ALVAREZ THOMAZ (OAB 485901/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP)
7. Processo 10356201320238260564
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1035620-13.2023.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Marcello Marossi Passos - Interessado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 137/159) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS VILLEN Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Elza Maria Marossi (OAB: 66233/SP) - Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295/SP) (Procurador) - 1º andar
8. Processo 11397075420238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1139707-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli Aparecida Marossi - - Miguel Saito - Sab Asturias Empreendimentos Spe Ltda na pessoa de seu sócio Roberto Bisker - réu revel - - BANCO PAN S/A - Vistos. O valor de recolhimento das custas está incorreto. O autor requereu a realização da diligência por mandado, recolhendo as custas sob o código de expedição de carta com A/R. Dentro do prazo de dez dias, esclareça a forma pela qual se dará a diligência, recolhendo-se, se o caso, as devidas custas. Nada vindo, cumpra-se o Art. 485, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), ELZA MARIA MAROSSI (OAB 66233/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)