Fernando Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00000199320048050246
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   VARA CÍVEL DE SERRA DOURADA     Processo:0000019-93.2004.8.05.0246  Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA REQUERENTE: AUTOR: JOÃO ALVES MONTEIRO REQUERIDO: REU: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA         SENTENÇA   Vistos.    Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA contra o município réu.    A parte autora acima identificada, apesar de intimada pessoalmente para se manifestar, se manteve inerte conforme certidão de id. 496568108.      Relatados.     Decido.     Diante da inércia da parte interessada em impulsionar o processo, configurado o abandono da causa, posto que decorrido mais de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 485, incisos II e III do C.P.C., não resta outra alternativa a este juízo senão declarar extinto o presente processo sem julgamento do mérito.     Publique-se. Registre-se. Intimem-se.      Após, dê-se baixa e arquive-se, independente de custas, ante a gratuidade em favor da parte autora.   Serra Dourada, Bahia, 25/05/2025      Documento assinado eletronicamente José Mendes Lima Aguiar Juiz Substituto designado
3. Processo 00000400620038050246
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000040-06.2003.8.05.0246 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA AUTOR: EUNICE COSTA DOS SANTOS Advogado(s): AFONSO TEIXEIRA DIAS (OAB:SP187016) REU: MUNICIPIO DE SERRA DOURADA e outros Advogado(s): EDILSON PEREIRA ALMEIDA (OAB:BA20829), KONRADO MEIGHS NEVES VAGO (OAB:BA18834)   DECISÃO Vistos. A parte ré postula a realização de nova audiência, visto que, por problemas técnicos em seu equipamento, não teria conseguido dela participar. A parte autora não apresentou qualquer comprovação do alegado. Diante disso, INDEFIRO o pleito. Intimem-se as partes para alegações finais escritas, em prazos sucessivos de 15 dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. P. I. C. SERRA DOURADA/BA, 10 de abril de 2025. JOSÉ MENDES LIMA AGUIAR JUIZ SUBSTITUTO DESIGNADO
4. Processo 10076681920234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007668-19.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO DA ROCHA NATIVIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA - BA35500 e SIRLEIA BASTOS NOVAES - BA66276 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Destinatários: NIVALDO DA ROCHA NATIVIDADE SIRLEIA BASTOS NOVAES - (OAB: BA66276) HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA - (OAB: BA35500) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DANILO ARAGAO SANTOS - (OAB: SP392882) SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB: ES9375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
5. Processo 10076681920234013303
   Tribunal: TRF1 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007668-19.2023.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NIVALDO DA ROCHA NATIVIDADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA - BA35500 e SIRLEIA BASTOS NOVAES - BA66276 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SIMONE HENRIQUES PARREIRA - ES9375 e DANILO ARAGAO SANTOS - SP392882 Destinatários: NIVALDO DA ROCHA NATIVIDADE SIRLEIA BASTOS NOVAES - (OAB: BA66276) HERLIA MARIA DE SOUZA COSTA - (OAB: BA35500) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DANILO ARAGAO SANTOS - (OAB: SP392882) SIMONE HENRIQUES PARREIRA - (OAB: ES9375) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BARREIRAS, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
6. Processo 00024379220228260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002437-92.2022.8.26.0438 (processo principal 0002997-20.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neide Amalia Tessari Biondi - - Suely Marolato Hecht - - Edy Sanches Gregório - - Eunice Ribeiro Martins - - Carlos Vieira de Miranda - - Francisca Shibao Ikeda - - Neide Soares Rodrigues - - Nazica Chuffi Hussein - - Mariza Apparecida Cremonini Lundstedt - - Rosa Fumiko Iamanaca - - Nilva Bragalda dos Santos - - Iolanda Sapateiro Stevanato - - Oraides da Mota - - Chime Kubota Filippim - - Célia Aparecida Gonçalves Hecht - Vistos. 1) Satisfeita a obrigação (fl. 100), JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Considerando-se a ausência de interesse recursal, O TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DELIBERAÇÃO OPERA-SE NESTA DATA (10/07/2025), sendo desnecessária a emissão de certidão de trânsito em julgado. Lance-se a movimentação de trânsito em julgado no sistema. 2) Custas finais pelas partes executadas (art. 1.098, § 5º, das NSCGJ). Providencie os executados o pagamento das custas processuais no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa: a) R$ 185,10. Guia DARE-SP. Cód.230-6 (Taxa judiciária de 1% de satisfação da execução, respeitado o mínimo legal de 5 UFESP); b) R$ 515,25. Guia FEDT.Cód.120-1 (despesas com postagens para 15 (quinze) cartas se necessário for a intimação pessoal dos coexecutados para o respectivo pagamento) 3) Após a devida regularização, arquivem-se. P. I. C. - ADV: FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP)
7. Processo 00034875819958260032
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003487-58.1995.8.26.0032 (032.01.1995.003487) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Ildeu Rezende de Campos Me - Prado Construtora Ltda - Cotenga Materiais para Construção Ltda - - Elétrica Hara Ltda - - Engemix Sa - - Carlos Henrique de Paula - - Nivaldo Teixeira - - José Gomes dos Santos - - Cia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil - - Estoque Tintas Ltda - - Dias Pastorinho Sa Comércio e Indústria - - Claudeir dos Santos - - Agenor de Paula Melo Filho - - Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção e do Mobiliário de Araçatuba - - Jorge dos Santos - - Elisa Droguett Farias - - Fazenda Nacional - - Marco Antonio Machado Vieira - - Ericino Luiz dos Santos - - Norberto Akira Sato - - Altair Marçal Vieira - - Luis Carlos Alberto Serra - - João Carlos Vieira - - Marco Antonio do Prado - - Oswaldo Pinto de Arruda - - Aparecido Camargo - - Geraldo Rigatti - Votorantin Cimentos S/A - - Estima Securitizadora S/A e outros - Vistos. Inicialmente, acolho a manifestação da Fazenda Nacional de fls. 3828/3830 e determino ao Administrador Judicial que proceda à retificação do Quadro Geral de Credores, fazendo constar o crédito tributário no valor de R$ 59.515,24 (cinquenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e vinte e quatro centavos), conforme planilha de fl. 3830, referente à data da quebra. No mais, ante os esclarecimentos prestados pela Estima Securitizadora S/A (fls. 3832/3835), de que sua pretensão recai unicamente sobre o saldo não satisfeito dos créditos, e tendo apresentado os respectivos instrumentos de cessão (fls. 3750/3788), não há óbice ao deferimento da sucessão processual nos limites do que ainda é devido. Portanto, DEFIRO o pedido de sucessão processual acostado às fls. 3746/3748, para que Estima Securitizadora S/A passe a figurar no polo ativo dos créditos originalmente pertencentes a Agenor de Pádua Mello Filho, Carlos Henrique de Paula, João Carlos Vieira, Nivaldo Teixeira e Valdecir Antônio Lopes. A sucessão se dará exclusivamente pelos saldos remanescentes, devendo o Administrador Judicial observar o abatimento dos valores já pagos em rateio anterior, conforme planilha de fl. 3815. Após as retificações e substituições ora ordenadas, apresente nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, o Quadro Geral de Credores consolidado para análise e futura homologação. Intimem-se. - ADV: NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), EDSON ROBERTO BRACALLI (OAB 79164/SP), ALMIR FERNANDES LIMA (OAB 80604/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP), JAIR JOSE DA SILVA (OAB 76412/SP), REINALDO CAETANO DA SILVEIRA (OAB 68651/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP), SIRLEIDE NOGUEIRA DA SILVA RENTE (OAB 54056/SP), WILSON ALVES MATIAS (OAB 52377/SP), VALDIR NASCIMBENE (OAB 51119/SP), ADAUTO QUIRINO SILVA (OAB 28305/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), JOÃO FRANCISCO VOLPE (OAB 1097/MS), CARLOS ADALBERTO RODRIGUES (OAB 106374/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), BENEVIDES BISPO NETO (OAB 95163/SP), ROBERTO KOENIGKAN MARQUES (OAB 84296/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP), CARLOS EDUARDO JORGE RENTE (OAB 89206/SP), SUZETE MARIA NEVES (OAB 88360/SP), CLAUDIO OLIMPIO DA MATA (OAB 88160/SP), FELIPE GRATÃO BARBOSA (OAB 382738/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP), ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), ALEXANDRE PEREIRA PIFFER (OAB 220606/SP), LUIZ ROGERIO FREDDI LOMBA (OAB 152412/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), LUCAS HEITOR DE MENDONÇA (OAB 489763/SP), ELISA DROGUETT FARIAS (OAB 147885/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP), ANA EMÍLIA BRESSAN GARCIA (OAB 218067/SP), CARLOS TRIVELATTO FILHO (OAB 161788/SP), LUIS ROBERTO BORGES (OAB 114413/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), BRUNO MARTINS BITTES (OAB 237462/SP)
8. Processo 10014271420238260453
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001427-14.2023.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Carlos Alberto Pires - Vistos. Providencie a parte autora o cadastramento da execução de sentença pelo sistema digital através do portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Permaneçam os autos no arquivo. - ADV: ANA SILVIA FRASCINO ROSA GOMES (OAB 117189/SP), FERNANDO ROSA (OAB 66276/SP)