Sylvio Francisco Antunes Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 10310629820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031062-98.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fabio Cesar Rispoli - Ciência da certidão de penhora às fls.167/168. Fls.169/170: Providencie o interessado, com urgência, o pagamento das custas. Devido a proximidade do vencimento da prenotação, não foi possível realizar a emissão do boleto, o interessado deve comparecer diretamente no balcão do cartório de registro de imóveis para realizar o pagamento. Caso não seja efetuado o pagamento da taxa, a penhora não será averbada. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
3. Processo 00021172420238260659
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002117-24.2023.8.26.0659 (processo principal 1001946-21.2021.8.26.0659) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Flavio Menezes Candido de Paula - - Luciana de Paula Silva - - Sylvio Francisco Antunes Filho - Renato Fontes Arantes - - Denise Pires Arantes - Vistos. Uma vez que não houve impugnação pelos executados quanto aos esclarecimentos da Sra. Perita (fls. 313/329), que ratificou o laudo pericial de fls. 252/275 e a metodologia apresentada, atualizando o valor final do saldo devedor para R$ 29.239,30, acrescentando a atualização das custas processuais (fl. 329), homologo o aludido valor, atualizado até fevereiro de 2024 (fl. 330). Lado outro, têm razão os exequentes quanto à necessidade de atualização de tal valor, a partir de fevereiro de 2024, tendo em vista que não houve pagamento. Ademais, as partes executadas foram intimadas para se manifestarem sobre a petição de fls. 334/335 (fl. 340), que apontou o valor atualizado do saldo devedor de R$ 39.105,45, e deixaram de se manifestar (fl. 341), não se opondo, portanto, a tal valor. Destarte, defiro o levantamento do valor depositado às fls. 83/84 (R$ 114.778,55) em favor dos exequentes, com os devidos acréscimos legais, expedindo-se, para tanto, MLE (formulário MLE à fl. 343). Ainda, determino que os exequentes se manifestem em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito a fim de satisfazer o saldo devedor de R$ 39.105,45. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP)
4. Processo 00005411520088260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000541-15.2008.8.26.0564 (564.01.2008.000541) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.R. - - P.R. - A.I.P.P.I. - - J.K. - - H.H.K. - L.T.I.A.G.J. - R.C. - Expeça-se mandado de intimação de Jorge Rybka, no endereço de p. 1080. Int. - ADV: ADRIANO JUSTI MARTINELLI (OAB 217096/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), JOSÉ CARLOS LEAL DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 394185/SP), MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (OAB 211625/SP), MANUELA VASQUES LEMOS HRYSEWICZ (OAB 211625/SP), MARCELO HRYSEWICZ (OAB 211629/SP), ADRIANO JUSTI MARTINELLI (OAB 217096/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), ALEXANDRE NUNES PETTI (OAB 257287/SP)
5. Processo 21012706220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2101270-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Agravado: Sylvio Francisco Antunes Filho - Magistrado(a) Augusto Rezende - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. DEFERIMENTO. PACIENTE DIAGNOSTICADO COM DOENÇA DE PARKINSON. PRESCRIÇÃO DE ESTIMULAÇÃO MAGNÉTICA TRANSCRANIANA. NEGATIVA DE COBERTURA. NECESSIDADE DE URGÊNCIA EVIDENCIADAS PELO RELATÓRIO MÉDICO. PREVALÊNCIA, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DO INTERESSE DO CONSUMIDOR EM PRESERVAR A VIDA E A SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP) - Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP) - Sylvio Francisco Antunes Filho (OAB: 66544/SP) - 4º andar
6. Processo 00408167820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0040816-78.2024.8.26.0100 (processo principal 1080469-17.2017.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Perdas e Danos - Eduardo Brett - Exto Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - In House Designers - Serviços de Decoração de Interiores Ltda. - - Base 2 Engenharia e Construções Ltda. - Foi proferida sentença de homologação de acordo (fls. 123). Intimada a se manifestar sobre o cumprimento do acordo, a parte exequente informou o cumprimento do acordo (fls. 126). Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO NASTROMAGARIO (OAB 183434/SP), DIOGENES DE BRITO TAVARES (OAB 256888/SP), SYLVIO FRANCISCO ANTUNES FILHO (OAB 66544/SP), RODRIGO FACETO OLIVEIRA (OAB 230123/SP), MARCELO KIYOSHI HARADA (OAB 211349/SP)
7. Processo 10003447620205020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-76.2020.5.02.0035 RECLAMANTE: JOSE LUIS DE CAMPOS ROQUE RECLAMADO: ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aee5ab proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JUNIA MARIA DE MORAES ROCHA   DESPACHO Intime-se a parte exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial juntada.  Após, voltem conclusos para análise do pleito de IDPJ. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
8. Processo 10003447620205020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000344-76.2020.5.02.0035 RECLAMANTE: JOSE LUIS DE CAMPOS ROQUE RECLAMADO: ALERTA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0aee5ab proferida nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 35ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JUNIA MARIA DE MORAES ROCHA   DESPACHO Intime-se a parte exequente para tomar ciência da pesquisa patrimonial juntada.  Após, voltem conclusos para análise do pleito de IDPJ. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIS DE CAMPOS ROQUE