Sergio Luiz Rossi

Processos do Advogado

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2. Processo 00297626520178260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029762-65.2017.8.26.0002 (processo principal 0091170-33.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Silvio Luiz Esmeraldo - Nova Praia Empreendimentos Imobiliários Ltda - Condominio Edificio Residencial Costa do Marfim - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - - Cristiane Tavares Moreira - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e suspendo o andamento do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Diga a parte exequente quanto à alegação de cumprimento integral do acordo, no prazo de quinze dias. O silêncio será considerado como anuência e o feito será extinto. Liberem-se a petição e documentos protocolados em 10 de junho. Int. - ADV: THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), PAULO ANTONIO ROSSI JUNIOR (OAB 209243/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP), MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB 250167/SP), CRISTIANE TAVARES MOREIRA (OAB 254750/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
3. Processo 10045423420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004542-34.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - C.A.S. - E.C.F. - Certidão retro: ciência às partes sobre a data da audiência designada. - ADV: MARIA CRISTINA SANCHES BASTOS (OAB 150765/SP), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
4. Processo 00061612220218190087
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   À parte ré sobre fls. 361/362.
5. Processo 50036771520254036318
   Tribunal: TRF3 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003677-15.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: LARISSA FERNANDES OLIVEIRA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ARIANNA FALEIROS SPINELI - SP473128, LUCIANO JUNIOR SILVERIO RODRIGUES - SC66737 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria Nº 78 deste Juízo, datada em 07 de março de 2022, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de INTIMAR a parte autora: I - da perícia médica que será realizada no dia 27/08/2025 às 15h00min - DR. CESAR OSMAN NASSIM - especialista em clínica geral, medicina do trabalho, perícia médica e medicina legal, na sala de perícias da Justiça Federal (av Presidente Vargas nº 543, bairro Cidade Nova, Franca-SP), ficando a parte autora intimada, na pessoa de seu i. advogado (art. 8º, § 1º, da Lei 10.259/2001), para comparecimento, com 30 (trinta) minutos de antecedência, munida de documento original de identificação com foto (RG, CTPS, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional do órgão de classe ou passaporte). Fica a parte autora cientificada de que: a) deverá fazer uso de máscara individual de proteção de nariz e boca na sala de perícia caso tenha sintomas respiratórios (Ordem de Serviço PRES 16/2020, art. 8º, §3º, com redação dada pela Ordem de Serviço PRES 38/2023); e b) a pedido do perito, a perícia médica poderá ser redesignada em razão das emergências médicas. II - O perito responderá apenas aos quesitos do Juízo constantes na PORTARIA Nº 78, data em 07 de março de 2022, disponibilizada em Diário Eletrônico Oficial em 14 de março de 2022 e depositada em Secretaria, os quais são suficientes para esclarecer os pontos controvertidos da demanda. Todavia, após a vinda do laudo, poderão as partes formular quesitos complementares, se necessário. III – Fica, ainda, a parte autora cientificada de que: a) não sobrevindo impugnação à nomeação ou arguição de impedimento ou a suspeição do perito, nos termos do artigo 465, § 1º, inciso I, do CPC, será considerado preclusa manifestação posterior ao prazo do dispositivo legal ou após a efetiva realização da perícia médica; b) considerando que é vedado a realização de perícia médico pelo profissional que acompanha no tratamento, alerto que se a parte autora estiver, ou já esteve, em tratamento/paciente com o referido perito, deverá comunicar a este juízo para que seja redesignada perícia médica com outro profissional inscrito no quadro de peritos deste juizado; e c) o não comparecimento à perícia médica implica em preclusão da prova técnica e na extinção do processo sem resolução de mérito, salvo quando comprovado documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias (independente de nova intimação), que a ausência decorreu de motivo de força maior. FRANCA, 20 de julho de 2025.
6. Processo 22165906320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2216590-63.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Praia Grande - Agravante: Aislan de Queiroga Trigo - Agravado: Veras Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Interessado: Condominio Edificio Riviera - Interessado: Gilberto Forte do Amaral - 1. Não havendo pedido de concessão de efeito suspensivo ou antecipação da tutela recursal, recebo o agravo apenas no efeito devolutivo. 2. Intimem-se a agravada e os interessados para cumprimento do disposto no artigo 1.019, II, do Código de Processo Civil. 3. Decorrido o prazo para apresentação de contraminuta e para eventual oposição ao julgamento virtual, tornem conclusos. Int. São Paulo, 15 de julho de 2025. Des. Gomes Varjão Relator - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: Taciana Cristina Teixeira Macedo (OAB: 335818/SP) - Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) - Sergio Luiz Rossi (OAB: 66737/SP) - Juliana Hadura Orra Moure (OAB: 274993/SP) - Adriano Piovezan Fonte (OAB: 306683/SP) - 5º andar
7. Processo 00019988020248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001998-80.2024.8.26.0157/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Alexandre de Oliveira Neto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)
8. Processo 00039541020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003954-10.2025.8.26.0477 (processo principal 1004107-31.2022.8.26.0477) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Carlos Daniel Albuquerque de Gois - AUTO ESCOLA MANHATAN LTDA - Vistos. Com fundamento no art. 134, §3º, do CPC, suspendo os autos 0007339-34.2023.8.26.0477. Certifique-se naqueles autos. No mais, determino a citação dos sócios CLELIA MARIA BERNARDES CARDOSO e MOACIR MARCIO DA SILVA CARDOSO, qualificados às fls. 15, para manifestação e requerimento de provas, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 135 do CPC. Int. - ADV: EGBERTO MAGALHAES GANIMI (OAB 106997/MG), SERGIO LUIZ ROSSI (OAB 66737/SP)