Joana Simas De Oliveira Scarparo

Processos do Advogado

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2. Processo 10156996720218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015699-67.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Extinção - P.E.E. - - M.A.E. - M.A.M.M.E. - - B.A.F.E.C.C. - - F.F.E. - - N.A.F.E. - - A.M.E.J. e outros - M.A.M.M.E. - - B.A.F.E.C.C. - - F.F.E. - - N.A.F.E. - - A.M.E.J. - - I.E.C. - - O.D.E. - - E.E. e outros - P.E.E. - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Quanto ao mérito, as matérias arguidas dizem respeito ao cumprimento do ajuste e não a sua homologação em si. Rejeito os embargos, destarte. Intime-se. - ADV: EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB 166521/SP), ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), ADILSON PEREIRA DE CASTRO (OAB 133013/SP), ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), NEWTON TOSHIYUKI (OAB 210819/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB 57835/SP), MARIA ELIANE LINS BENTO (OAB 468571/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), EDMIR ESPINDOLA (OAB 65092/SP), IVETE MANTOVANI ESPINDOLA (OAB 57835/SP), ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), ANA CAROLINA TOMIYAMA VIEIRA (OAB 254230/SP), ANA CAROLINA TOMIYAMA VIEIRA (OAB 254230/SP), EVELIN WINTER DE MORAES (OAB 240807/SP), EVELIN WINTER DE MORAES (OAB 240807/SP), NEWTON TOSHIYUKI (OAB 210819/SP), LIVIA FERNANDA MAZARO (OAB 351212/SP), ALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 205028/SP), LIVIA FERNANDA MAZARO (OAB 351212/SP)
3. Processo 10127512820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012751-28.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Farrah Capua Pantoja - Cristina Verducci - Fls. 79/152: À réplica, no prazo legal. Nada Mais. - ADV: JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), ELAINE GOMES CARDIA (OAB 89114/SP), BARBARA DANIEL MERIZIO (OAB 424301/SP)
4. Processo 50060500620224036130
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5006050-06.2022.4.03.6130 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIELA CAMARA FERREIRA - SP174731 EXECUTADO: J M F TRANSPORTES LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ELAINE GONCALVES LADEVIG - SP179830, JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO - SP66771 D E S P A C H O Oficie-se à CEF para que os valores em depósito nos autos (ID 337494674) sejam convertidos em renda do Exequente, até o montante suficiente para quitar o débito exequendo, que em 02/09/2024, totalizava R$ 5.069,26 (ID 352847560), observados os parâmetros indicados na petição de ID 352847560. Solicite-se informações sobre eventual saldo remanescente. Efetivada a conversão, dê-se vista à Exequente para que se manifeste sobre a satisfação do crédito e extinção do feito. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 09451986619998260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0945198-66.1999.8.26.0100 (583.00.1999.945198) - Procedimento Comum Cível - Geronice Simas Almeida - Roberto Lopes de Jesus - - Jackeline Sombra Bezerra - Vistos. Fls. 1456: Indefiro a expedição de ofício ao Banco Itaú uma vez que tais informações estão cobertas pela pesquisa sisbajud. No mais, antes de deliberar sobre o pedido de desbloqueio, aguarde-se a juntada do extrato da pesquisa sisbajud. Int. - ADV: FABRICIO SPERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 260691/SP), JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), WALINSON MARTÃO RODRIGUES (OAB 310917/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
6. Processo 50469475220234025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046947-52.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ALEXANDRE REGIS ADVOGADO(A) : JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB SP066771) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada. No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição. Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias. ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO . Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo. No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO : consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário"  +  “ Nº Processo de origem ” (o número do presente processo).   Após, preencha o espaço “ Repita o código ”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar . No resultado da Consulta Processual , estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes. Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor. COMO SACAR O VALOR : CEF ou BANCO DO BRASIL : comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo. Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos.  Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
7. Processo 00055597120258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005559-71.2025.8.26.0224 (processo principal 1032190-40.2022.8.26.0224) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ana Alzira Luciano - Habitat Cooperativa Habitacional e outros - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) aviso(s) de recebimento, que retornou/retornaram negativo(s), e/ou sobre o(s) AR que foi/foram assinado(s) por terceiro. Na mesma petição, recolha a taxa necessária, se o caso. Informações: Portal de Custas | Default Nada Mais. - ADV: JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARO (OAB 66771/SP), CARLOS ROBERTO CAMARGO (OAB 328120/SP), CARLOS ROBERTO CAMARGO (OAB 328120/SP)
8. Processo 10003775220228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1000377-52.2022.8.26.0108; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajamar; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000377-52.2022.8.26.0108; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Ana Cláudia Mendes Levada; Advogada: Joana Simas de Oliveira Scarparo (OAB: 66771/SP); Apelado: Marcia M de Aguiar Assistencia Social - Instituto Abraão (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.