Rubens Fernando Escalera

Processos do Advogado

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2. Processo 10006459820255020018
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000645-98.2025.5.02.0018 distribuído para 18ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 22/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417560759300000408771463?instancia=1
3. Processo 10005735220255020361
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000573-52.2025.5.02.0361 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Mauá na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
4. Processo 10007640720255020003
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000764-07.2025.5.02.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
5. Processo 10007719820255020067
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000771-98.2025.5.02.0067 distribuído para 67ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 13/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417565827300000408771639?instancia=1
6. Processo 10011575720255020511
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001157-57.2025.5.02.0511 distribuído para Vara do Trabalho de Itapevi na data 16/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570787200000408771711?instancia=1
7. Processo 10006291020255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CPSAC 1000629-10.2025.5.02.0386 REQUERENTE: ALVARO ANTONIO REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff3a3cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025 CÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos. Trata-se a presente de Liquidação e Execução de Sentença da Ação de Cumprimento (Processo nº 0002366-77.2012.5.02.0012), cujo objeto é o pagamento do adicional de risco de vida e reflexos, devidos ao substituído ALVARO ANTONIO, e de honorários advocatícios ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA SOROCABANA - substituto processual. Em sua manifestação Id. dc76af1, a executada apresenta concordância com os cálculos ofertados, com exceção  aos honorários advocatícios apurados. Conforme v. Acórdão Id. 5e6cb39  (cópia), foram deferidos honorários advocatícios  ao  Sindicato-Autor,  no  importe  de  10%  sobre  o  valor  atualizado  e  líquido  da  condenação, devendo ser apurado na fase de liquidação de sentença. A executada não traz comprovante de pagamento junto aos autos principais. Assim, improcede a impugnação. Por estarem consentâneos com os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo autor sob ID. 20498d6 e fixo o crédito exequendo em R$ 12.495,06, em 01/03/2025, o qual será atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Correção e juros: IPCA + Taxa legal - Principal.........R$   6.030,09 - Juros de mora.....R$ 6.464,97 FGTS - a ser deduzido e depositado em conta vinculada: - Principal.........R$ 446,66 - Juros de mora.....R$ 506,61 Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada ao patrono do reclamante: 10% Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante de R$ 330,60 e imposto de renda isento, valor(es) atualizado(s) até a data supra, a serem deduzidos quando da liberação do crédito ao reclamante. Recolhimentos previdenciários da cota parte da reclamada no importe de R$ 1.648,36, atualizado até a data supra, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. Dispensa-se a intimação da União (órgão previdenciário), face ao disposto no inciso I, do art. 282, do Provimento GP/CR 13/06. Dispenso a citação por meio de oficial de justiça. Com a publicação desta, fica a reclamada citada para pagamento, no prazo de 5 dias. Deverá o executado atentar, ainda, para os termos da Lei 12.440, de 07/07/11, da Resolução Administrativa nº 1470/2011 e do Ato TST.GP nº 01/2012 do C.TST e da Portaria GP/CR nº 62/2011 do E. TRT-2ª Região, que tratam da inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Intimem-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
8. Processo 10006291020255020386
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO CPSAC 1000629-10.2025.5.02.0386 REQUERENTE: ALVARO ANTONIO REQUERIDO: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ff3a3cc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de Osasco/SP. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025 CÉLIO DUTRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário DECISÃO   Vistos. Trata-se a presente de Liquidação e Execução de Sentença da Ação de Cumprimento (Processo nº 0002366-77.2012.5.02.0012), cujo objeto é o pagamento do adicional de risco de vida e reflexos, devidos ao substituído ALVARO ANTONIO, e de honorários advocatícios ao SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA SOROCABANA - substituto processual. Em sua manifestação Id. dc76af1, a executada apresenta concordância com os cálculos ofertados, com exceção  aos honorários advocatícios apurados. Conforme v. Acórdão Id. 5e6cb39  (cópia), foram deferidos honorários advocatícios  ao  Sindicato-Autor,  no  importe  de  10%  sobre  o  valor  atualizado  e  líquido  da  condenação, devendo ser apurado na fase de liquidação de sentença. A executada não traz comprovante de pagamento junto aos autos principais. Assim, improcede a impugnação. Por estarem consentâneos com os termos do julgado, HOMOLOGO os cálculos ofertados pelo autor sob ID. 20498d6 e fixo o crédito exequendo em R$ 12.495,06, em 01/03/2025, o qual será atualizado novamente por ocasião do efetivo depósito, sendo: Correção e juros: IPCA + Taxa legal - Principal.........R$   6.030,09 - Juros de mora.....R$ 6.464,97 FGTS - a ser deduzido e depositado em conta vinculada: - Principal.........R$ 446,66 - Juros de mora.....R$ 506,61 Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada ao patrono do reclamante: 10% Recolhimentos previdenciários cota parte reclamante de R$ 330,60 e imposto de renda isento, valor(es) atualizado(s) até a data supra, a serem deduzidos quando da liberação do crédito ao reclamante. Recolhimentos previdenciários da cota parte da reclamada no importe de R$ 1.648,36, atualizado até a data supra, devendo comprovar o pagamento em 05 dias, sob pena de execução. Dispensa-se a intimação da União (órgão previdenciário), face ao disposto no inciso I, do art. 282, do Provimento GP/CR 13/06. Dispenso a citação por meio de oficial de justiça. Com a publicação desta, fica a reclamada citada para pagamento, no prazo de 5 dias. Deverá o executado atentar, ainda, para os termos da Lei 12.440, de 07/07/11, da Resolução Administrativa nº 1470/2011 e do Ato TST.GP nº 01/2012 do C.TST e da Portaria GP/CR nº 62/2011 do E. TRT-2ª Região, que tratam da inclusão de devedores no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Intimem-se. OSASCO/SP, 03 de julho de 2025. PATRICIA PINHEIRO SILVA VELLOSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO ANTONIO