Eugenio Vago

Processos do Advogado

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2. Processo 10281347020248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028134-70.2024.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - JOSe ROMILDO DE SANTANA, registrado civilmente como José Romildo de Santana - GUILHERME SALES GRECOV, registrado civilmente como Guilherme Sales Grecov - Vistos. Fls. 81/82: Defiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias ao autor, para que se manifeste quanto ao cumprimento do acordo celebrado entre as partes, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Int. - ADV: ADRIANO DA SILVA PORTO (OAB 517855/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
3. Processo 40008211920258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000821-19.2025.8.26.0564/SP RÉU : JOSE ADVOGADO(A) : EUGÊNIO VAGO (OAB SP067010) ADVOGADO(A) : CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB SP143922) SENTENÇA Dessa forma, ausente a autora, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.Sem ônus da sucumbência nesta fase processual nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Recurso: O recurso, cujo prazo para interposição por advogado é de 10 (DEZ) dias a contar da ciência da sentença, deve vir acompanhado do preparo no valor de R$ 370,20 (Código da Receita 230-6 - Imposto Estadual), nos termos do Provimento CSM n° 1.670/2009, acrescido da despesa de citação (2x R$ 32,75), a qual deverá ser paga em favor do Fundo de Despesa do Tribunal ? FDT (Código 120-1). SE PLEITEADA, HOMOLOGO, DESDE JÁ, A DESISTÊNCIA DO PRAZO RECURSAL e DOU POR TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENÇA.  P.I.C.
4. Processo 10119511020228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1011951-10.2022.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DARIO GAYOSO; Foro de Diadema; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011951-10.2022.8.26.0161; Seguro; Apelante: Esmeralda Ferreira Izumi; Advogado: Eugenio Vago (OAB: 67010/SP); Advogado: Cristiane Pimentel Morgado Fernandes (OAB: 143922/SP); Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP); Apelado: Ademario Vieira; Advogada: Flávia Maria José Silva Pinheiro (OAB: 466549/SP); Advogada: Mônica Gicele Soares da Silva (OAB: 443032/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00323869520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032386-95.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - CARLA JESKE ROSA - - Marco Antonio Rosa - Vivian Lisboa Dias e outro - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento telepresencial, para o dia 05 de agosto de 2025, às 15h30min. Assim, intimem-se as partes para informarem seus e-mails pessoais e contatos telefônicos, bem como do procurador e testemunhas (caso ainda não tenham informado) a fim de possibilitar a realização do ato. As testemunhas comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, salvo a realização de pedido expresso no feito, no mínimo quinze dias antes da audiência. Pondero que referido pedido deverá ser fundamentado em uma das hipóteses previstas no rol do artigo 455, §4º, do Código de Processo Civil e que a necessidade de intimação da testemunha pela via judicial deverá ser devidamente demonstrada pela parte. A audiência ocorrerá com a utilização do aplicativo Microsoft Teams. Os participantes receberão um link (convite) para a audiência que será enviado ao e-mail com a informação do dia e horário agendado. Além do agendamento no sistema SAJ, a Serventia deverá providenciar o agendamento do ato através da ferramenta Microsoft Teams, solicitando às partes a confirmação do recebimento do convite para ingressar na audiência e orientando-as a respeito do novo procedimento adotado. Intime-se. - ADV: EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP), ROGERIO ARTUR SILVESTRE PAREDES (OAB 142608/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
6. Processo 00091044220258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009104-42.2025.8.26.0001 (processo principal 1010284-18.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Maycoln Bueno da Silva - Luisa Alves Dantas - - Lucia de Fátima Alves Dantas - Vistos. Apresente o exequente nova planilha de cálculos considerando que nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023, o valor da taxa de instauração de incidente de cumprimento de sentença é de 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito, sendo o valor mínimo de 5 UFEPS (R$ 185,10). Não efetuado o depósito, os valores da taxa judiciária e das demais despesas elencadas que não foram oportunamente recolhidos deverão ser deduzidos do valor depositado em juízo, devendo atentar-se a unidade judicial por ocasião de eventual levantamento. Prazo para atualização da planilha de débitos: 10 (dez) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), JULIANA GONÇALVES DE AGUIAR (OAB 185784/SP), MARACI JAMPIETRO (OAB 102141/SP)
7. Processo 10065773720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006577-37.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Bustos - - Bruno Leandro Bustos - Ilham Youssef Mansour - Vistos. Intime-se o requerente a se manifestar sobre a suficiência do depósito (R$ 15.228,59), no prazo de 05 dias.No silêncio, será considerada a concordância e o feito será extinto, pelo pagamento , com a consequente expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor da parte autora, após esta comunicar seus dados bancários que possibilitem a transferência do valor. Intime-se. - ADV: DELAINE SICURO (OAB 485525/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), DELAINE SICURO (OAB 485525/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP)
8. Processo 10068186720248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006818-67.2024.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Mário Zibordi Filho - Henrique Hicary Oliveira Morichita - - Concessionária Auto Raposo Tavares S.a. - Cart - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro - Vistos. Inicialmente, anoto que a preliminar de ilegitimidade ativa ventilada pela corré Ferreguti, Souza Viscardi Corretora de Seguros e Administradora LTDA não merece prosperar. Embora a titularidade do direito de pleitear reparação por danos materiais, em regra, pertença ao proprietário do bem, a jurisprudência pátria tem entendimento consolidado de que o condutor do veículo ou terceiro que comprova ter efetivamente arcado com os prejuízos do conserto possui legitimidade para figurar no polo ativo da demanda. Afinal, o objetivo da ação de ressarcimento é recompor o patrimônio daquele que sofreu o efetivo decréscimo financeiro. No caso dos autos, o autor, embora não seja o proprietário do veículo, demonstrou de forma clara, por meio das notas fiscais juntadas com a petição inicial (fls. 37/40), que foi ele quem arcou pessoalmente com o pagamento dos serviços e peças para o reparo do automóvel. Dessa forma, tendo o autor demonstrado ter suportado o prejuízo material, exsurge sua legitimidade para pleitear o respectivo ressarcimento. Ante o exposto, afasto a preliminar de ilegitimidade ativa. No mais, a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pela mesma requerida confunde-se com o mérito e com ele será apreciada. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e validade do processo, dou o feito por saneado. Nos termos do Artigo 370 do CPC, como o Juízo é o destinatário das provas a serem produzidas, compete a ele a escolha daquelas que sejam necessárias para a comprovação dos fatos, indeferindo aquelas inúteis ou protelatórias. Nesse sentido a jurisprudência: Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer, inexigibilidade de débito, indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada e rescisão contratual. Produção de Provas - Depoimento pessoal. Indeferimento. Possibilidade. O Juiz é o destinatário do conjunto probatório, cabendo-lhe a escolha das provas que deverão ser produzidas para formação de seu convencimento, nos termos do artigo 130 do Código de Processo Civil. Determinação para devolução dos valores depositados nos autos à autora. Cabimento, pois não há pedido de consignação nos autos. Decisão mantida íntegra Recurso desprovido. (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2143022-97.2014.8.26.0000 12ª Câmara de Direito Privado Rel. Jacob Valente j. 08/10/2014) grifo nosso. Assim, defiro a produção da prova testemunhal requerida pelas partes e DESIGNO para o dia 06 de agosto de 2025, às 14 horas, a realização de TELEAUDIÊNCIA de instrução, debates e julgamento. Consigne-se que a realização da TELEAUDIÊNCIA se dará por videoconferência com o uso do aplicativo Microsoft Teams, por meio de computador ou celular com acesso à internet. Desta feita, caberá aos advogados a orientação das testemunhas por eles arroladas e das partes acerca do uso da ferramenta Microsoft Teams para a realização da teleaudiência. Consigno que as testemunhas poderão ser ouvidas em seus respectivos escritórios. Ressalto que compete às partes apontarem as impossibilidades técnicas ou práticas, devidamente justificadas e comprovadas, que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual e, nesse sentido, o silêncio ou a não informação dos dados necessários ensejarão a preclusão da prova. Em caso de alegada impossibilidade técnica para participar da audiência, este Juízo analisará a necessidade da realização de audiência presencial. Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, providenciem os advogados a INTIMAÇÃO e PARTICIPAÇÃO de suas testemunhas arroladas (DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS), sob pena de desistência e preclusão da prova, devendo informar às testemunhas os dados abaixo descritos para acesso à teleaudiência. O acesso à teleaudiência do Microsoft Teams pode se dar de duas formas: 1) pelo aplicativo do celular, bastando abrir o app do Teams e inserir o ID da reunião e a senha abaixo informados, quando solicitado; 2) pelo navegador de internet, por meio de computador, acessando-se o link www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting ID da reunião: 273 230 389 725 4Código de acesso: Lx7S5aX3 As eventuais testemunhas arroladas pelo Ministério Público serão intimadas por mandado (art. 455, § 4º, IV, do CPC). Deverá ainda, a zelosa serventia proceder ao cadastro das testemunhas, caso ainda não tenha sido feito, expedindo-se ofício para as requisições das testemunhas funcionárias públicas arroladas, bem como expedindo-se mandado de intimação (artigo 455, § 4º, inciso III, do CPC), se o caso. Publique-se esta decisão com urgência. - ADV: CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), THAIS LOURENÇO COSTA (OAB 460449/SP), CRISTIANE PIMENTEL MORGADO FERNANDES (OAB 143922/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), EUGENIO VAGO (OAB 67010/SP), ANTENOR MORAES DE SOUZA (OAB 88740/SP)