Noemia Mateussi Justo

Processos do Advogado

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2. Processo 20215590820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2021559-08.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Andradina - Embargte: Joao Jose de Souza - Embargdo: Rosi Maria dos Santos - Embargdo: Aurino de Oliveira dos Santos (Espólio) - Embargda: Juliana Serafim Barbosa Oliveira dos Santos - Embargdo: Tatiana Serafim Barbosa Oliveira dos Santos - Magistrado(a) Lucilia Alcione Prata - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Joao Jose de Souza (OAB: 58565/SP) - Noemia Mateussi Justo (OAB: 67029/SP) - Fernanda Maria Justo (OAB: 400917/SP) - Rafael de Souza Lima (OAB: 420150/SP) - Carlos Wesley Antero da Silva (OAB: 120168/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - 4º andar
3. Processo 10059771520228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005977-15.2022.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Celso Pereira do Nascimento - - Vera Lucia da Costa Nascimento - Nos termos do artigo 196, inciso V, das N.S.C.G.J., fica a parte autora intimada a manifestar, no prazo de 05 dias, sobre o mandado/AR devolvido, com resultado negativo. Fornecendo a parte interessada o endereço e o meio necessário para o cumprimento da diligência (taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso) a carta ou mandado será expedido independentemente de nova ordem judicial. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
4. Processo 10032521920238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003252-19.2023.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Oliveira Cardoso - - Sueli Evangelista - MIGUEL APARECIDO CARDOSO e outros - OLIVEIRA CARDOSO - Ante o exposto, resolvendo o mérito do processo (CPC 487, I), JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da parte autora. Condeno a parte autora ao i) ressarcimento das eventuais custas e despesas suportadas pela parte ré até este momento e ii) pagamento de honorários advocatícios em percentual equivalente a 10% do valor atualizado da causa, na forma do CPC 85, § 2º e conforme STJ. Corte Especial. REsp 1.850.512-SP, Rel. Min. Og Fernandes, julgado em 16/03/2022 (Recurso Repetitivo - Tema 1076). Tratando-se de parte beneficiária da gratuidade judiciária, fica suspensa a exigibilidade da condenação, na forma do CPC 98, § 3º. Desde já advirto que a oposição de eventuais embargos declaratórios sem fundamentação pertinente ou para simples modificação da presente sentença poderá ser coibida com a aplicação de multa, tendo em vista o caráter de tal espécie recursal (integrativo e não substitutivo). Eventual inconformismo com o conteúdo do ato judicial deve ser manifestado pela via recursal própria. Para interposição de eventual recurso, o valor do preparo deverá corresponder a 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado da condenação ou da causa, na forma do disposto no art. 4º, II e § 2º da Lei Estadual 11.608/03, observando-se o mínimo de 5 e o máximo de 3.000 UFESPs (art. 4º, § 1º). Publique-se. Intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB 117855/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
5. Processo 10019042920248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001904-29.2024.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Expedição de alvará judicial - Patricia Ramos Honório - - Maria Aparecida Nascimento Xavier - Vistos. Fls. 87: Nada a prover. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
6. Processo 10013988720238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001398-87.2023.8.26.0024 (apensado ao processo 1004267-91.2021.8.26.0024) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Eliane Cristina Gatti - Abra-se vista ao Ministério Público. Após voltem conclusos. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP)
7. Processo 10016639420208260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001663-94.2020.8.26.0024 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Quioko Kudo e outros - Moura Andrade S.a Pastoril e Agrícola - Vistos. Junatda a CP retro, aguarde-se prazo de contestação por 15 dias. Int. - ADV: NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), NOEMIA MATEUSSI JUSTO (OAB 67029/SP), VIRGINIA ABUD SALOMAO (OAB 140780/SP)
8. Processo 08301427720228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 22ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0830142-77.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CAULE ENGENHARIA LTDA RÉU: GABRIEL VIEIRA SOARES LTDA À parte Ré para informar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento: nome e nº do banco, nº da agência, nº da conta - corrente ou poupança; se for poupança, de que tipo. RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025. MARIA INÊS DOS SANTOS