Eliseu De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00027353320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002735-33.2020.8.26.0704 (processo principal 1013551-12.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Queen Elizabeth - Espólio de Decio Antonio Lopes de Moraes - - Gabriela Bermann Flores de Moraes - - Lucas Bermann Flores de Moraes - - João Pedro Lopes de Moraes - Rodrigo Eduardo Mariano - Marcos Capelin Roberto Rozendo - Vistos. Pela simples leitura dos fundamentos invocados pelo embargante, é possível constatar que estes embargos visam, na verdade, a alteração da decisão embargada, não se amoldando às hipóteses do art. 1.022, do CPC. Vê-se, portanto, que o presente recurso mostra-se inadequado à pretensão do embargante, no caso, a reforma da aludida decisão e não sua declaração em decorrência de eventual omissão ou contradição, cuja supressão pudesse alterá-la. A adequação recursal é um dos pressupostos de admissibilidade do recurso, cuja ausência impede o seu conhecimento. Pelo exposto, deixo de conhecer os embargos de declaração opostos. No mais, permanece a decisão de fls. 2115 tal como lançada. Intime-se. - ADV: ROSANA FERRARO MONEGATTI (OAB 95990/SP), ROSANA FERRARO MONEGATTI (OAB 95990/SP), MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB 85846/SP), MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB 300442/SP), RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB 360449/SP), ANA PAULA CORRÊA BACH (OAB 153644/SP), PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES (OAB 78244/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP)
3. Processo 10826639220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1082663-92.2014.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Idalucia Garcia de Araújo - Apelada: Luana Miriam Garcia pollini - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Azis Jose Elias Filho (OAB: 114242/SP) - Eliseu de Oliveira (OAB: 67057/SP) - Emerson Lavandier (OAB: 180949/SP) - 4º andar
4. Processo 00027353320208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002735-33.2020.8.26.0704 (processo principal 1013551-12.2014.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Queen Elizabeth - Espólio de Decio Antonio Lopes de Moraes - - Gabriela Bermann Flores de Moraes - - Lucas Bermann Flores de Moraes - - João Pedro Lopes de Moraes - Rodrigo Eduardo Mariano - Marcos Capelin Roberto Rozendo - Vistos. 1. Diante dos termos do edital de fls. 2067/2069, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos advogados, de que foi designado o período para a realização do leilão eletrônico, cujo início ocorrerá no dia 29/07/25, às 16:00 horas e terminará no dia 29/08/25, às 16:00 horas. O referido leilão será realizado por meio eletrônico pelo portal www.megaleiloes.com.br. 2. Cientifique-se o leiloeiro oficial. 3. Caso a parte executada não esteja representada por advogado, expeça-se carta de intimação, devendo o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas postais. Intime-se. - ADV: MARIA TERESA TADEU ALMEIDA (OAB 85846/SP), ROSANA FERRARO MONEGATTI (OAB 95990/SP), ROSANA FERRARO MONEGATTI (OAB 95990/SP), MARILIA BUENO PINHEIRO FRANCO (OAB 71943/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES (OAB 78244/SP), MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB 300442/SP), RODRIGO EDUARDO MARIANO (OAB 360449/SP), ANA PAULA CORRÊA BACH (OAB 153644/SP)
5. Processo 00010221220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001022-12.2025.8.26.0554 (processo principal 0038319-10.2012.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Carlos Fernando Riera Carmona - Eliseu de Oliveira - Vistos. 1) Págs. 35/36: Proceda-se a transferência para conta judicial, de eventuais valores bloqueados nas páginas 30/34. 2) Intime-se o executado, pela imprensa, uma vez que está representado por advogado nos autos, quanto a penhora "on line" efetivada, para apresentar impugnação, se assim pretender, no prazo de cinco dias. 3) Ciência às partes acerca da pesquisa de bens junto ao sistema Renajud de página 37, bem como acerca do ofício juntado nas páginas 38/39. Int. - ADV: ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP)
6. Processo 10133451120248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013345-11.2024.8.26.0152 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - José Adipe Chedide Junior - Reparacao Automotiva Regicar Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de prestação de contas, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: A) RECONHECER o dever jurídico do réu em prestá-las; B) APROVAR as contas prestadas; sem a existência e saldo em favor do autor. Sucumbente o requerente, deverá arcar com as despesas processuais advindas à parte adversária, além dos honorários advocatícios sucumbenciais que fixo no patamar de 10% (dez por cento) do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC). P.I.C. - ADV: BENÍCIA MADUREIRA PARÁ HISS (OAB 178562/SP), BENÍCIA MADUREIRA PARÁ HISS (OAB 178562/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP)
7. Processo 00099741820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009974-18.2024.8.26.0100 (processo principal 1018526-86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Goulart Penteado Sociedade de Advogados - Sidney Nery da Silva - Fl. 134: Vista ao exequente. - ADV: CAROLINA VIVIANI DE CASTRO (OAB 399466/SP), ELISEU DE OLIVEIRA (OAB 67057/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), MICAELLA LIMA CASTRO BESERRA (OAB 424633/SP)
8. Processo 50028149620248130687
   Tribunal: TJMG | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002814-96.2024.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) IMAB IND METALURGICA LTDA CPF: 56.996.085/0001-64 RODRIGO FERNANDES DA SILVA 04197340664 CPF: 38.183.993/0001-57 RECOLHA a despesa necessária à expedição de alvará, em 10 (dez) dias. Timóteo, data da assinatura eletrônica. MARCUS VINICIUS DE SOUZA MELO