Luis Francisco Schievano Bonassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10122493420248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1012249-34.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012249-34.2024.8.26.0451; Assunto: Licitações; Apelante: Município de Piracicaba; Advogado: Richard Alex Montilha da Silva (OAB: 193534/SP) (Procurador); Advogado: Guilherme Monaco de Mello (OAB: 201025/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Apelado: Rj das Neves Obras Ltda; Advogado: Luis Francisco Schievano Bonassi (OAB: 67082/SP); Interessado: Thiago Luiz Araújo Santos; Advogada: Juliana Spazziani Pennachioni Gallo (OAB: 270945/SP)
3. Processo 10043609720228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004360-97.2022.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Valter Correia de Almeida - - Elisabeth Giolo - - Admir Aguiar Godoy - - Guilherme Godoy Martinez - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as partilhas de fls. 297/400 (Avelino) e de fls. 415/418 (Maria), feitas nestes autos de Arrolamento Comum sob nº 1004360-97.2022.8.26.0451 dos bens deixados por Avelino Teixeira de Almeida e Maria Corrêa Leite, julgando-as boas, firmes e valiosas e adjudicando aos nelas contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Transitada esta em julgado, expeçam-se FORMAIS DE PARTILHA e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP), CIRVAL CORREIA DE ALMEIDA (OAB 270856/SP)
4. Processo 10015186820218260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001518-68.2021.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apte/Apda: Lucelena Andrades dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Helios Coletivos e Cargas EIRELI - Apelado: São Jorge Transportes de Passageiros Eirelli - Apelado: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS - Apdo/Apte: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CORRÉ EIXO e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. V.U. - APELAÇÕES. AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ADMINISTRADA PELA CORRÉ EIXO, INTERPOSTA PELAS VIÚVAS E FILHOS MENORES DAS DUAS VÍTIMAS FATAIS, QUE ERAM IRMÃOS. AÇÕES REUNIDAS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SÃO JORGE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, BEM COMO EM RELAÇÃO À LITISDENUNCIADA AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS; E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À EIXO CONCESSIONÁRIA. RECURSOS DOS AUTORES E DA CORRÉ EIXO CONCESSIONÁRIA. SENTENÇA CONTÉM ERRO MATERIAL, ORA SANADOS. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS PROPRIETÁRIAS DOS VEÍCULOS E DA SEGURADORA. AFASTAMENTO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E CAMINHÃO QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDOS CONTRÁRIOS. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO CONSUMERISTA ENTRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA E OS USUÁRIOS, DEVENDO SER RESPONSABILIZADA OBJETIVAMENTE POR EVENTUAIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. BOLETIM POLICIAL E LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CONCLUDENTES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE OBJETO NA PISTA (RODA COM PNEU) COMO CAUSA DA PERDA DE CONTROLE DO ÔNIBUS, QUE INVADIU A PISTA CONTRÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS, AFASTADA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE PERMITEM CONCLUIR QUE NÃO HOUVE A DEVIDA DILIGÊNCIA POR PARTE DA APELANTE EIXO NO QUE TOCA AO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E, EM ÚLTIMA A
5. Processo 10015463620218260326
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001546-36.2021.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: Eixo Sp Concessionária de Rodovias S.a. - Apelada: Rosangela Aparecida Gonçalves de Oliveira (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Helios Coletivos e Cargas EIRELI - Apelado: American Life Companhia de Seguros - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DA CORRÉ EIXO e DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES. V.U. - APELAÇÕES. AÇÕES DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ADMINISTRADA PELA CORRÉ EIXO, INTERPOSTA PELAS VIÚVAS E FILHOS MENORES DAS DUAS VÍTIMAS FATAIS, QUE ERAM IRMÃOS. AÇÕES REUNIDAS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À HÉLIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL E SÃO JORGE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI, BEM COMO EM RELAÇÃO À LITISDENUNCIADA AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS; E DE PARCIAL PROCEDÊNCIA EM RELAÇÃO À EIXO CONCESSIONÁRIA. RECURSOS DOS AUTORES E DA CORRÉ EIXO CONCESSIONÁRIA. SENTENÇA CONTÉM ERRO MATERIAL, ORA SANADOS. PRETENSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO DAS PROPRIETÁRIAS DOS VEÍCULOS E DA SEGURADORA. AFASTAMENTO. COLISÃO ENTRE ÔNIBUS E CAMINHÃO QUE TRAFEGAVAM EM SENTIDOS CONTRÁRIOS. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO CONSUMERISTA ENTRE A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA E OS USUÁRIOS, DEVENDO SER RESPONSABILIZADA OBJETIVAMENTE POR EVENTUAIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. BOLETIM POLICIAL E LAUDO PERICIAL DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CONCLUDENTES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE OBJETO NA PISTA (RODA COM PNEU) COMO CAUSA DA PERDA DE CONTROLE DO ÔNIBUS, QUE INVADIU A PISTA CONTRÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO SOLIDÁRIA DOS RÉUS, AFASTADA. ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE PERMITEM CONCLUIR QUE NÃO HOUVE A DEVIDA DILIGÊNCIA POR PARTE DA APELANTE EIXO NO QUE TOCA AO SEU DEVER DE FISCALIZAÇÃO E, EM ÚLTIMA ANÁLISE, NA PRESTAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
6. Processo 00053426020248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005342-60.2024.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Gilson Aparecido Andrade - Vistos. Considerando a necessidade de prévia intimação das partes antes da expedição do ofício requisitório, em atenção ao Comunicado nº 66/2024 e Provimento CSM nº 2753/2024, diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração, informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
7. Processo 01273410620078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127341-06.2007.8.26.0053 (apensado ao processo 0111347-35.2007.8.26.0053) (053.07.127341-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO CALDARI (OAB 14756/SP), ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP), JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
8. Processo 01273410620078260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0127341-06.2007.8.26.0053 (apensado ao processo 0111347-35.2007.8.26.0053) (053.07.127341-3) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Isabela Santoro Caldari Matsubara - Vistos. Aguarde-se a audiência já designada nos autos em apenso. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO CALDARI (OAB 14756/SP), ANA LAURA MORENO GALESCO (OAB 248425/SP), JOSE GUILHERME SANTORO CALDARI (OAB 145886/SP), AMARO ALVES DE ALMEIDA NETO (OAB 35463/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)