Onivaldo Catanozi

Processos do Advogado

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2. Processo 10001336620198260646
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000133-66.2019.8.26.0646 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Francisco Airton Saracuza - Diante do resultado negativo da tentativa de bloqueio de valores, conforme recibo juntado a pgs. 212/213, em cumprimento a decisão supra, manifeste o(a) exequente em termos de prosseguimento da execução. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
3. Processo 00001752520258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000175-25.2025.8.26.0646 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Prestação de serviços à comunidade - C.E.S.T. - Intimação dos Defensores do adolescente, DRA. Livia Kawano Pavan Tarcinavo e Dr. Denivaldo Tarcinavo Santos para se manifestarem, no prazo de 03 dias, sobre o PIA apresentado a fls. 118/125. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN TARCINAVO (OAB 424576/SP)
4. Processo 00331049320188160013
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 11) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00006545720258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000654-57.2025.8.26.0439 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.S.L. - Para tomar ciência de todo o processado. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
6. Processo 00331049320188160013
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 3) DISTRIBUÍDO POR SORTEIO (01/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 15000585720258260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500058-57.2025.8.26.0646 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.N. - Pg. 111: Defiro. Oficie-se a Delegacia de Polícia de Santa Fé do Sul e Urânia para que realizem concurso de força policial na tentativa de localizar o atual endereço da vítima acima qualificada, sendo este seu último endereço conhecido, com prazo de 05 dias para resposta, tendo em vista audiência designada para o dia 23/07/2025, sob pena da incidência nas penalidades cabíveis. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)
8. Processo 00003652220248260646
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-22.2024.8.26.0646 (processo principal 1000180-98.2023.8.26.0646) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Cimoagro Comercio e Representação Agropecuaria Ltda - Vitor Rodrigues Luis - Fls. 72/73: 1) DEFIRO a manutenção da restrição imposta sobre o veículo indicado a fls. 58/61. 2) DEFIRO a expedição de ofícios a Central de Custódia e de Liquidação financeira de Títulos - CETIP e Comissão de Valores Imobiliários - CVM para que informe a existência de ativos, nos termos termos dos incisos I a IX do art. 2º da Lei 6.385/76, em nome do executado Vítor Rodrigues Luis, portador do CPF nº 360.782.868-70. 3) DEFIRO, ainda, a expedição de ofício ao Banco Central do Brasil solicitando informações acerca de eventuais vínculos do executado Vítor Rodrigues Luis, portador do CPF nº 360.782.868-70, com instituições financeiras, especialmente no que tange ao cadastro de risco de crédito, títulos de capitalização, consórcio, contratos de aquisição de bens móveis e imóvel e aplicações financeiras eventualmente existentes em nome do executado. 4) No mais, INDEFIRO a pesquisa solicitada para busca de imóveis por meio do sistema, ONR, por se tratar de consulta à disposição da parte, sem a necessidade de determinação judicial, a qual é deferida somente se a parte é beneficiaria da justiça gratuita. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu a reiteração de pesquisa via SISBAJUD, bem como a realização de pesquisas via ONR, SERPJUD, CNIB, INFOSEG, SNIPER. Inconformismo da exequente. Com parcial razão. 1) CNIB. Tema suspenso por IRDR e posteriormente por afetação do Tema Repetitivo nº 1.137 do STJ. 2) SISBAJUD. Reiteração da pesquisa em prazo inferior a um ano que se mostra inadmissível. 3) INFOSEG. Sistema que permite integração nacional de informações relativas à segurança pública e outros dados relevantes à satisfação do débito exequendo. Acesso que requer intervenção do Poder Judiciário. 4) SNIPER. Ferramenta disponibilizada pelo CNJ que integra diversas bases de dados. Possibilidade de utilização independentemente de outras pesquisas. 5) ONR e SERPJUD. Pesquisa que pode ser realizada diretamente pela parte interessada via RI DIGITAL, sendo desnecessária a atuação do Judiciário. Decisão reformada em parte. Recurso parcialmente provido, na parte conhecida." (TJSP; Agravo de Instrumento 2334274-43.2024.8.26.0000; Relator: ROBERTO MAIA; 20ª Câmara de Direito Privado; Foro de Osasco - 4ª Vara Cível; j: 05/12/2024). Servirá a cópia assinada do presente como OFÍCIO, que terá validade por 60 (sessenta) dias a contar da assinatura, devendo a parte exequente providenciar o envio/postagem, comprovando nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (urania@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ONIVALDO CATANOZI (OAB 67110/SP)