Antonio Carlos Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00031342820178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003134-28.2017.8.26.0038 (processo principal 0002004-09.1994.8.26.0038) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Ivan Eduardo de Oliveira Zurita - - Jose Roberto Rimerio - - Ivan Estevam Zurita Junior - - Ivan Fabio de Oliveira Zurita - - Ivan Elpídio de Oliveira Zurita - - Ivan Estevan Zurita - - Orlando Denardi Filho - - Mariana Tonholi Denardi - - João Raphael Fernandes Denardi - - Marcos Antonio Denardi - - Antonia Izabel Denardi Borella - - Antonio Carlos Beloto - - Valdir Paganotti - - Pedro Luiz Carrocci - - Renato Alvarez Scanavini - - Benedito Ferreira de Campos - - Claudio Armelin - - Genesio Antonio Meneghetti - - Silvia Garcia Simoes Zuntini - - Walter Nunes da Silva Sobrinho - - Lamartine Antonio Batistela - - Jose Pedro Fernandes - - Orlando Denardi - Elpidio de Oliveira Zurita - - Ivan Eduardo de Oliveira Zurita - Alice Angelina Curtulo Carroci - Prefeitura Municipal de Araras - - Câmara Municipal de Araras e outro - Guabi Nutrição e Saúde Animal S/A e outros - Luis Henrique Meneghetti - Camargo Silva, Dias de Souza Advogados - - Dirce da Silva Meneghetti - - Mateus Aparecido Meneguetti - - Genesio Eduardo Meneghetti - - Sidney Correa - - Mara Regina Correa - - Massa Falida do Grupo Schahin e outros - Fls.1321-1530: Manifestem-se as partes no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: SUELI VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), SUELI VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), SUELI VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), SUELI VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), SUELI VALDEREZ PEREIRA (OAB 116242/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP), RODRIGO RODRIGUES (OAB 237221/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANDRÉ FONTOLAN SCARAMUZZA (OAB 220482/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP)
3. Processo 00031342820178260038
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003134-28.2017.8.26.0038/40 - Precatório - Pagamento - Ivan Estevam Zurita Junior - CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO - Intimem-se as partes para apresentarem manifestação, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB 67192/SP), MARA REGINA CORREA (OAB 91341/SP), JOÃO FAZZANARO PASSARINI (OAB 268266/SP), JOSÉ LUIZ CORTE (OAB 175026/SP), SIDNEY CORREA (OAB 51273/SP)
4. Processo 00029944720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson de Jesus (OAB 251464/SP), Antonio Carlos Rocha (OAB 67192/SP) Processo 0002994-47.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Rocha, Antonio Carlos Rocha - Exectda: Maria Antonia Espírito Santo Fernandes - Aguardando manifestação do exequente, no prazo de 15 dias, diante da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça.
5. Processo 00017019720178160092
   Tribunal: TJPR | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IMBITUVA VARA CRIMINAL DE IMBITUVA - PROJUDI Rua Santo Antonio, Nº 915 - Centro - Imbituva/PR - CEP: 84.430-000 - Fone: (42) 3309-3110 - E-mail: imb-ju-sccr@tjpr.jus.br Autos nº. 0001701-97.2017.8.16.0092 Processo:   0001701-97.2017.8.16.0092 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Roubo Data da Infração:   11/01/2017 Autor(s):   MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s):   MARCOS LUCHS ADAMOVICZ Réu(s):   ANDREY MENON SELZER JOÃO CLAUDEMIR DA SILVA VANDERLEI DA SILVA OLIVEIRA Vistos e examinados.  1) O pedido da defesa formulado no mov. 162.1, para oitiva imediata de réu VANDERLEI DA SILVA OLIVEIRA não merece acolhimento, pois conforme estabelece o artigo 400 do Código de Processo Penal, o interrogatório do réu será realizado ao final da instrução processual, em audiência de instrução e julgamento.  Tal procedimento visa assegurar ao acusado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, permitindo que tome conhecimento de todas as provas produzidas antes de apresentar sua versão dos fatos. Ressalte-se que a ordem processual estabelecida em lei visa garantir a efetividade da ampla defesa, não havendo fundamento legal ou fático para a antecipação do interrogatório.  Assim, indefiro o aludido requerimento. 2) Da pedido de realização de perícia grafotécnica Quanto à realização de perícia grafotécnica, o pedido formulado pela defesa no mov. 162.1, também não merece prosperar, eis que o momento processual oportuno para requerer a produção de provas é a resposta à acusação, conforme disciplina o artigo 396-A do Código de Processo Penal, ocasião em que a defesa deve especificar as provas que pretende produzir. Verifica-se no caso dos autos que a resposta à acusação já foi apresentada pela defesa (movimento 128.2), sem que houvesse naquele momento processual o requerimento de prova pericial. Portanto, operou-se a preclusão temporal quanto à possibilidade de requerimento de novas provas, ressalvadas hipóteses excepcionais, não demonstradas no caso em análise. 3) Da rejeição da denúncia Por fim, no que tange ao pedido de rejeição da denúncia formulado pela defesa no mov. 162.1, convém consignar que a denúncia já foi recebida (movimento 30.1) e o recebimento foi ratificada (movimento 134.1) por este Juízo, após análise dos requisitos legais previstos no artigo 395 do Código de Processo Penal. As matérias referentes à rejeição da denúncia deveriam ter sido alegadas em sede de resposta à acusação, nos termos do artigo 396-A do CPP, sendo que eventual análise de mérito será realizada por ocasião da prolação da sentença, após regular instrução processual e garantia do contraditório. Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos formulados pela defesa. 4) No mais, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já aprazada. 5) Intimações e diligências necessárias. Imbituva, datado e assinado digitalmente.   Ana Paula Menon Loureiro Pianaro Angelo Juíza de Direito
6. Processo 00029944720248260038
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jackson de Jesus (OAB 251464/SP), Antonio Carlos Rocha (OAB 67192/SP) Processo 0002994-47.2024.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Carlos Rocha, Antonio Carlos Rocha - Exectda: Maria Antonia Espírito Santo Fernandes - Aguardando manifestação do exequente, no prazo de 15 dias, diante da certidão retro do Sr. Oficial de Justiça.