Pedro Manuel G Sanches Osorio

Processos do Advogado

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2. Processo 00103187120175030023
   Tribunal: TRT3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010318-71.2017.5.03.0023 EXEQUENTE: ALENISIA SANTOS VIEIRA COUTO EXECUTADO: CONNECTION CELULARES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e2280c1 proferido nos autos. Vistos. Diante do insucesso das medidas executórias já realizadas, intime-se  o(a) reclamante para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de suspensão do feito para aguardar o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente. Decorrido o prazo acima sem manifestação, remetam-se  os autos à pasta “processos sobrestados”, com o lançamento do movimento “prescrição intercorrente”, com registro de prazo no GIGS.   BELO HORIZONTE/MG, 25 de julho de 2025. RAQUEL DRUMMOND DE ANDRADE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALENISIA SANTOS VIEIRA COUTO
3. Processo 00100146720228260068
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010014-67.2022.8.26.0068 (processo principal 1011753-97.2018.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Santander (Brasil) S/A - Ideas2go Multimidia Solutions Ltda - Vistos. Fls. 180/181: Ciência à exequente, devendo se manifestar em termos de prosseguimento em 15 dias, sob pena de prosseguimento do feito em 15 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada. Int. - ADV: WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB 67237/MG)
4. Processo 08311590720098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 11878816020248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1187881-60.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gustavo de Freitas Val - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes, conforme se verifica à fls. 241/242, nos termos do artigo 922 do CPC. Em consequência, suspendo a presente ação. Aguarde-se o cumprimento do acordo, devendo o exequente em cinco dias, contados do termo final, manifestar-se sobre o seu cumprimento. No silêncio (que será interpretado como cumprimento do acordo), decorrido o prazo, voltem conclusos para a extinção da execução (artigo 924, III, do CPC). Int. - ADV: LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), RENATO CURSAGE PEREIRA (OAB 67237/MG), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR (OAB 42277/PR), WILLIAN PIRES DA SILVA (OAB 75862/MG)
6. Processo 61187399020158130024
   Tribunal: STJ | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2901258/MG (2025/0118276-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ALEXANDRE DAVIS AGRAVANTE : DIGITAL SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA AGRAVANTE : VERA LÚCIA ANDRADE DAVIS ADVOGADOS : RENATO CURSAGE PEREIRA - MG067237 WILLIAN PIRES DA SILVA - MG075862 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GOMES - DF017844 RUBENS MASSAMI KURITA - SP230492 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - MG118073 JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA - SP272914 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 23217329020248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2321732-90.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cordeirópolis - Agravante: Transzape Transportes Rodoviarios Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Spoladore Dominguez - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO FISCAL EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, SOMENTE PARA LIMITAR OS JUROS INCIDENTES À TAXA SELIC, SEM FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NULIDADE DA CDA ALEGADA BOA-FÉ NAS OPERAÇÕES COMERCIAIS REALIZADAS ANTES DA DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE DA FORNECEDORA DESCABIMENTO IMPOSSIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA NA VIA DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE SÚMULA Nº 393/STJ AUSÊNCIA, NA ESPÉCIE, DE CARÁTER CONFISCATÓRIO DA MULTA APLICADA RECONHECIMENTO DO PEDIDO NO TOCANTE À LIMITAÇÃO DOS JUROS À TAXA SELIC HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CABIMENTO DA FIXAÇÃO DE VERBA HONORÁRIA, MESMO NA HIPÓTESE DE ACOLHIMENTO PARCIAL DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ENTENDIMENTO DO C. STJ (AGRG NO RESP Nº 1.121.150/SC) DECISÃO REFORMADA, NESSE PONTO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Anselmo Schotten Júnior (OAB: 14022/SC) - Marivaldo Bittencourt Pires Junior (OAB: 18096/SC) - Thiago Torquato Viana (OAB: 27211/SC) - Darlan Westphal Bittencourt da Cunha (OAB: 52458/SC) - Marina das Neves Meurer (OAB: 56248/SC) - Mariana Cardoso Magalhães Souza (OAB: 34827/SC) - Jhonatan Bressan da Silva (OAB: 63390/SC) - Gislaine Viana dos Santos Pires (OAB: 68057/SC) - Eugênio José Antunes Nandi (OAB: 69670/SC) - Alice Medeiros Miranda (OAB: 67237/SC) - Kelwyn Pilon Kuehl (OAB: 59203/SC) - Estevão Corrêa da Rosa (OAB: 50118/SC) - Ana Cláudia Sant helena Melo (OAB: 70205/SC) - Ana Claudia de Souza (OAB: 17380/SC) - Rose Anne Tanaka (OAB: 120687/SP) - 1º andar
8. Processo 20199092820228260000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no EAREsp 2375316/SP (2023/0167688-4) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS S.A ADVOGADOS : ARLI PINTO DA SILVA - PR020260 JORGE WADIH TAHECH - PR015823 FRANCISCO NIEBUHR NETO - PR065848 LUIZA DIAS TEIXEIRA - RS099988 ANDREY FONTES FARIAS - DF067237 VICTOR PAULO AMARAL DE SOUSA - MG157085 AGRAVADO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA - SP111338 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).